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norma nº 34/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-03-10
EmentaNomeia os membros da Comissão de Avaliação Imobiliária.
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Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725
Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175
imprensa@ribasdoriopardo.ms.gov.br
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano 01 – Nº 11
Terça-Feira, 16 de março de 2021
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação Imobiliária.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária os servidores:
I – Fábio Alexandre Camargo – Presidente;
II- João Marcos Pereira – 1º Membro;
III- Ilson Garcia de Moura – 2º Membro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 10 de março de 2021.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
GUILHERME ALMEIDA TABOSA
Procurador Geral do Município
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 090/2021
Exoneração de Servidor
João Alfredo Danieze, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor Ronaldo Rocha Júnior, do cargo de Assessor II, lotado na Secretaria de Obras, 
Símbolo DAS – 350, com efeito a contar na data de publicação.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 15 de março de 2021.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 2
Secretaria Municipal de Administração e Governo
Republica-se por incorreção
PORTARIA SMADG N° 105/2021
Atribui Função Gratificada (FG). 
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do 
Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1°. Atribuir a servidora Pollet Anne Machado de Souza, a Função Gratificada, com representação de 
60% (sessenta por cento), lotada na Procuradoria Jurídica, com efeito a contar de 10 de março de 2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte 
e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.035/SEMED/2021
Em, 12 de março de 2021
Concede aulas excedentes em caráter temporário para professores (as) de Educação Básica do Quadro Permanente 
do Magistério Público Municipal.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto da Lei 
Municipal 976/2011 nos artigos 20 e 21, na Lei Municipal nº 784/2005, e na Resolução 03/SEMED/2021;
RESOLVE:
Art. 1° Conceder aulas excedentes em caráter temporário para professor de Educação Básica do quadro 
permanente do Magistério Público Municipal, abaixo especificados:
• Aldo Jose Feck de Souza; Classe A; Nível III; 24h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021, no CEINF São 
João, em decorrência de vaga pura; 
• Clésio de Góes Ferreira; Classe A; Nível III; 24h/a; no período de 12/03/2021 a 16/03/2021, no CEINF Pingo 
de Gente, em Substituição a Silvana Oliveira de Almeida - Licença Saúde;
• Elizangela Fátima da Silva; Classe A; Nível III; 24h/a; no período de 01/03/2021 a 30/04/2021; no CEINF 
Crianceiras, em substituição a Flávia Carolina Ramos da Silva - Licença Maternidade. 
• Everton Freitas Mathias; Classe A; Nível II; 12h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021, na E. M. São 
Sebastião, em decorrência de vaga pura; 
• Fábio Henrique Bernava; Classe A; Nível III; 08h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021, na E. M. Iracy 
da Silva Almeida, em substituição de Marco Aurélio Costa – Licença para tratar de assuntos pessoais; 
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• Gabrieli Dias Rodrigues; Classe A; Nível III; 05h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021, na E. M. 
Professora Mareide Monteiro de Lima, em decorrência de vaga pura; 
• Marinêz Cabreira de Oliveira Vaz; Classe A; Nível III; 24h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021, na E. 
M. Iracy da Silva Almeida, em decorrência de vaga pura.
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual à do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor após homologação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de março de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Homologo
 Em /03/2021
______________ 
Prefeito Municipal
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N.036/SEMED/2021
Em, 12 de março de 2021
Convoca professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) nas 
instituições da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo – MS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos 
artigos 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Lei Municipal nº 976 de 2011 – Estatuto do Magistério Municipal, na 
Lei Municipal nº 784/2005 e na Resolução nº 026/SEMED/2021.
RESOLVE:
Art. 1° Convocar professores(as) de Educação Básica em caráter temporário para exercer cargo de professor(a) 
nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, abaixo especificados:
• Amanda de Oliveira Alves; Classe A; Nível III; 09h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021; na E.M. Iracy 
da Silva Almeida, em Substituição a Aparecido de Souza - Cedência. 
• Fernando Alves Blini; Classe A; Nível II; 24h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021; na E.M. São 
Sebastião, em Substituição a Ana Paula Antônio – Direção Escolar. 
• Joelton Ferreira de Abreu; Classe A; Nível III; 03h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021; na E.M. Iracy 
da Silva Almeida, em Substituição a Aparecido de Souza - Cedência. 
• Neuro Wagnes Ferreira; Classe A; Nível II; 12h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021; na Creche 
Municipal Ivone Araújo Barros Abes, em Substituição a Valquíria Feliciano da Silva – Licença Gestante. 
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• Richelli dos Santos Spies; Classe A; Nível III; 08h/a; no período de 01/03/2021 a 01/07/2021; na E.M. Iracy 
da Silva Almeida, em Substituição a Aparecido de Souza - Cedência.
Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário.
Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de março de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Homologo
 Em /03/2021
______________ 
Prefeito Municipal
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Educação
PLANO DE TRABALHO
Período de Execução: Início: 16/03/2021 até Término: 31/03/2021
Justificativa
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de 
prevenção para evitar a proliferação do coronavírus (SARS-Cov-2); Decreto Estadual n° 15.632, de 09 de março 
de 2021, que considera o aumento nas incidências de COVID-19, cumulado com a confirmação da circulação 
da variante P1 do SARS-COv-2 no território Estadual.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 37 de 11 de março de 2021, que harmonizam as medidas de 
prevenção e enfrentamento ao COVID-19 do Município frente às diretrizes estaduais, prorrogando e alterando 
os Decretos 98/2020, 01/201, 07/202, 16/2021 e 32/2021;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 27 de 23 de fevereiro de 2021, que considera a necessidade de 
preservação da saúde dos servidores e alunos da Rede Municipal de Ensino frente a pandemia em curso 
(COVID-19), enquanto vigente recomendações e normas de diversas autoridades públicas visando a redução 
da transmissão e efeitos do COVID-19, como OMS, Ministério da Saúde e, especialmente, do Governo do 
Estado de Mato Grosso do Sul, que mantem suspensas as aulas presenciais da Rede Estadual de ensino até 30 
de abril de 2021. 
Principal Objetivo: Reduzir a circulação e aglomeração de servidores nos espaços escolares a fim de não 
compactuar com o iminente risco de proliferação do COVID-19.
Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 5
Funcionamento das Escolas:
As unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS, permanecerão abertas ao 
público e funcionando das 7h às 11h e das 13h às 17h, os pais de alunos e responsáveis serão orientados pela 
equipe escolar, sempre que possível, a optar por atendimento remoto (telefone ou e-mail) na secretária escolar. 
Os professores cumprirão cinquenta por cento de sua carga horária em regime excepcional de teletrabalho, neste 
período deverão produzir as atividades pedagógicas complementares referente ao próximo caderno de 
atividades, conforme orientação da coordenação pedagógica escolar e direção escolar. 
Os professores deverão cumprir cinquenta por cento de sua carga horária, presencialmente na unidade 
educacional, onde deverão orientar e acompanhar os alunos e seus responsáveis quanto ao desenvolvimento das 
atividades pedagógicas. 
Os demais servidores da unidade educacional deverão trabalhar em regime de rodízio e revezamento, de acordo 
com a organização e planejamento de cada unidade escolar, desde que se cumpra no mínimo cinquenta por 
cento da carga horária na unidade educacional. 
Todos os servidores que estiverem cumprindo este plano de trabalho, estarão sujeitos a apresentar relatórios e 
demais comprovações do trabalho que lhe forem solicitados. 
Os servidores da Educação, pertencentes ao grupo de risco, que estiverem cumprindo o regime excepcional de 
teletrabalho, conforme artigo quarto do Decreto Municipal nº37/2021 de 11 de março de 2021, não se 
enquadram neste plano de trabalho. 
Direção Escolar: 
Ana Paula Antônio da Silva Edilson dos Santos de Amorim 
Ana Paula Maria Santos Ferraz Josefa Antônia Oliveira
André Rodrigues Monteiro Laura Cristina Oliveira Matoso
Carlos Eduardo F. Damasceno Lucas Lopes Ribeiro 
Carmem Silva Martins Rocha Olgair Pereira 
Ribas do Rio Pardo/MS, 15 de março de 2021.
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº05/2021
Matheus Bolis Fatin
Secretário Municipal de Saúde 
Portaria n° 89/2021
Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis
Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 6
Departamento de Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2021
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2018
PROCESSO N.º 068/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2018
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS e a empresa PRIME SUPRIMENTOS E 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-ME. 
OBJETO DO CONTRATO: Empresa especializada em locação de impressoras: Multifuncional monocrática, 
Multifuncional colorida e Grande formato colorida, para atender as demandas existentes nos órgãos da 
Administração Pública do Município de Ribas do Rio Pardo / MS.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação de vigência contratual, alteração da dotação 
orçamentária, a inclusão de equipamento.
DO PRAZO: 12 (doze) meses, de 17/03/2021 a 16/03/2022. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 629.352,00 (Seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta 
e dois reais).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial, não especificamente 
alterado pelo presente Termo Aditivo.
Ribas do Rio Pardo/MS, 12 de março 2021.
ASSINAM: Manoel Aparecido dos Anjos, Sebastião Sérgio Jobim dos Santos, Nizael Flôres de Almeida, Guiomar 
Soares dos Santos, Carolina Bergo Domingues, Duílio Jurado Fernandes, Antônio Celso Rodrigues Silva Júnior, 
Lucas Romero Magrini, João Alfredo Danieze e Roberto Massami Fukumoto.
Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues
Departamento de Contratos
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2021
TERMO ADITIVO N.º 03/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2018
PROCESSO N.º 068/2018, PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2018.
Pela presente ORDEM DE SERVIÇO o Município de Ribas do Rio Pardo AUTORIZA a empresa PRIME 
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 
08.518.233/0001-92, com sede na rua São Vicente de Paulo, 812, Vila Manoel da Costa Lima, em Campo Grande 
- MS, a dar início a execução do objeto do contrato n. 126/2018.
OBJETO: Empresa especializada em locação de impressoras: Multifuncional monocromática, Multifuncional 
colorida e Grande formato colorida, para atender as demandas existentes nos órgãos da Administração Pública do 
Município de Ribas do Rio Pardo /MS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 17/03/2021 a 16/03/2022. 
Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 7
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 629.352,00 (Seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e dois 
reais).
DATA DO CONTRATO: 03/03/2021.
RIBAS DO RIO PARDO/MS, 12 de março de 2021.
ASSINAM: Manoel Aparecido dos Anjos, Sebastião Sérgio Jobim dos Santos, Nizael Flôres de Almeida, Guiomar 
Soares dos Santos, Carolina Bergo Domingues, Duílio Jurado Fernandes, Antônio Celso Rodrigues Silva Júnior, 
Lucas Romero Magrini, João Alfredo Danieze e Roberto Massami Fukumoto.
Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2021 – Pregão Presencial n° 001/2021.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria 
de Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 001/2021 originada no Processo Licitatório n° 
004/2021 – Pregão Presencial n° 001/2021, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e parceladas 
provisões, visando a Aquisição de madeira tipo peroba/ipê/champanhe, viga em diversas bitolas para suprir as 
necessidades da Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: MADEIREIRA VISTA ALEGRE LTDA.-ME, inscrita 
no CNPJ/MF sob nº 07.347.999/0001-99, com sede na Rua Francisco Teodoro de Souza, 769, Bairro Jardim 
Vista Alegre, cidade de Ribas do Rio Pardo – MS.
Ficam Assim Registrados:
Item Descrição Unid. Qtde. Marca Valor Valor Total
1
VIGA DE MADEIRA
PEROBA/IPÊ/CHAMPANHE
EM DIVERSAS BITOLAS M³ 66
MADEIREIRA 
VISTA 
ALEGRE
2.370,00 156.420,00
2
VIGA DE MADEIRA
PEROBA/IPÊ/CHAMPANHE
EM DIVERSAS BITOLAS M³ 198
MADEIREIRA 
VISTA 
ALEGRE
2.370,00 469.260,00
VALOR TOTAL 625.680,00
Data da Ata de Registro de Preços: 01/03/2021.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 15 de março de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 8
Pregoeiro
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2021 – Pregão Presencial n° 002/2021.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria 
de Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 002/2021 originada no Processo Licitatório n° 
009/2021 – Pregão Presencial n° 002/2021, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e parceladas 
provisões, visando a aquisição de gás GLP e água mineral para suprir as necessidades das Secretarias do município
de Ribas do Rio Pardo - MS.
Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: BIM CONVENIENCIA - EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 36.837.791/0001-56, com sede na Avenida Aureliano Moura Brandão, nº 1172, Bairro Jardim 
Vista Alegre, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ficam Assim Registrados:
Item Descrição Unid. Qtde. Marca Valor Valor Total
1 ÁGUA MINERAL - GALÃO
RETORNÁVEL (20 LITROS)
GALÃO 2365 PÔR￾DO-SOL
9,85 23.295,25
VALOR TOTAL 23.295,25
Data da Ata de Registro de Preços: 01/03/2021. 
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n.
1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 15 de março de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021 – REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de veículos automotor - picape 4X4, camionete nova, zero quilômetro (0 km), ano e 
modelo 2020 ou superior, cabine dupla, cor branco, motor diesel, potência mínima de 200CV, câmbio 
automático, ar condicionado, para suprir as necessidades do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro e 
Equipe de Apoio, torna público que a licitação na modalidade pregão presencial nº 005/2021, Processo
Licitatório n. 016/2021 resultou DESERTA.
Ribas do Rio Pardo - MS, 15 de março de 2021.
Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 9
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
12/03/2021
PREEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.125,00 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 1.789,44 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 471.979,92
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 780.866,76 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 55.499,12 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 127.602,95 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 526.264,22 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,62 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 24.022,26 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 141.269,47 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 88.776,98 
B.B. FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 263.708,59 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 226.164,48 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 267.586,79 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 6.706,47 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 5.945,25 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 77.978,43 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 187,23 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 1.065.490,42 
B. BRADESCO C/ PGTO SALÁRIO / 160-0 MUNICIPAL 421.701,29 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 86.794,05 
C.E.F. - PM / 13 SALÁRIO / 15-1 MUNICIPAL -
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.341,98 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 791.922,09 
AFM - AUX. FINANC MUNICIPIOS / 9687-3 FEDERAL -
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 77.827,19 
B.B. SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 4.944,19 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 1.123,48 
C.E.F. PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL 77.649,14 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
TOTAL 5.659.197,56 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALÁRIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 492.516,73 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 459,96 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 1.651,73 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,11 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,57 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 247.794,52 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 47.772,76 
Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 10
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 988,14 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,79 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.615,35 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.701,61 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 337,84 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.175,84 
TOTAL 804.050,95 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 44.661,12 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 146.681,28 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,80 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 9.740,83 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 160,40 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,11 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 117,45 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.246,69 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 61,82 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 184,88 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 93.976,96 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 477.735,92 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.498.051,76 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 241.225,44 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 2.515.890,46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 1.709,48 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 90.547,95 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 120.097,64 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 51.491,40 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.530,88 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 52.847,60 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 60.619,54 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 31.656,12 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 346,78 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 291,89 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,74 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 18,80 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 143.516,62 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 19.683,16 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 187.151,46 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 794.515,06 
FUNDOS
B.B. FUNDEB - 14.273-5 671.630,82 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.057,98 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 305.349,14 
Ano I - Edição Nº 11 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 16 de março de 2021 – Página 11
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 32.675,36 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 875.257,14 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 133,10 
TOTAL 1.886.103,54 
 

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