| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2021 |
| Date | 2021-03-12 |
| Ementa | Altera a Portaria nº 23, de 27 de janeiro de 2021, com o fim de readequar o percentual concedido a servidora GISELLE PATRICIA MELÃO DIAS, ocupante do cargo efetivo de RECEPCIONISTA . |
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Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 1 DIÁRIO OFICIAL DIRIBAS Município de Ribas do Rio Pardo Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 imprensa@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano 01 – Nº 10 Segunda-Feira, 15 de março de 2021 Secretaria Municipal de Administração e Governo DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Desconsiderar a publicação REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 004/2021, publicada no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 11 de março de 2021, Ano I, Nº 08, página 05, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021. Ribas do Rio Pardo/MS, 12 de março de 2021. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo RESOLUÇÃO Nº 004/2021 O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Rosangela Ferreira de Souza Collis, para atuar como fiscal de contrato no Contrato nº 029/2021, Empresa Instituto Euvaldo Lodi – NR/MS – Agente de integração para prestação de serviços objetivando administrar e operacionalizar o Programa de Estágio para estudantes junto a diversas áreas, órgãos. Departamentos e unidades que compõem e integram a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 02/02/2021. Gabinete do Secretário Municipal Administração e Governo, 10 de março de 2021. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo MATHEUS BOLIS FATIN Secretário Municipal de Saúde Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 2 GUIOMAR SOARES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social SEBASTIÃO SÉRGIO JOBIM DOS SANTOS Secretário Municipal de Finanças DUÍLIO JURADO FERNANDES Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação LUCAS ROMERO MAGRINI Secretário Municipal de Obras Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 104/2021 “Altera percentual de Função Gratificada (FG)”. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Altera o percentual de representação do servidor Sebastião Braz de Oliveira, com Função Gratificada (FG), previsto no art. 1° da Portaria SMADG N° 008/2021 para 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 01 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo RESOLUÇÃO Nº 105/2021 Atribui Função Gratificada (FG). O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Atribuir a servidora Pollet Anne Machado de Souza, a Função Gratificada, com representação de 60% (sessenta por cento), lotada na Procuradoria Jurídica, com efeito a contar de 10 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 3 Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo PORTARIA SMADG N° 106/2021 Nomeia Assessor I. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Nomear a Senhora Abigair Aparecida de Lima Nakamatsu, para exercer o cargo de Assessor I, lotada no Departamento de Habitação, Símbolo DAS – 300, com representação de 40% (quarenta por cento), com efeito a contar de 15 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 033/2021 Nomeia Assessor I. O Secretário Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso Do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora TAMARA DA SILVA MARIZ, para atuar como fiscal do contrato na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2021, Processo 09/2021, Ata de Registro de Preço nº 002/2021 – Objeto: Fornecimento de Água Mineral Galão de 20 lts. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01/03/2021. Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 10 de março de 2021. NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Port. nº 05/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 034/2021 Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 4 Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação. O Secretário Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso Do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar a(o) servidora ELIZABETH LOPES PACHECO FONTEBASSE, para atuar como fiscal do contrato Modalidade: Tomada de Convite nº 01/2021, Processo nº 02/2021, Contrato nº 032/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema e controle de frequência biométrico, com locação de relógios de pontos eletrônicos, com leitor biométrico e respectivos software de gestão de ponto em nuvem e manutenção corretiva e preventiva dos relógios. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01/03/2021. Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo/MS, 10 de março de 2021. NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação Port. nº 05/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Departamento de Contratos AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.029/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2020 O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o Primeiro Apostilamento a Ata de Registro de Preços n. 029/2020 originada da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 044/2020, Processo Licitatório Nº 056/2020. DO APOSTILAMENTO: Fica reequilibrado o Item 157 da Ata de Registro de Preços Nº 029/2020, nas seguintes condições: Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 67729178000491 Item Especificação Unid. Valor Unit. da Ata de Registro de Preços Valor Unit. Reequilibrado 157 OMEPRAZOL – 20MG. CÁPSULA GELATINOSA DURA. COMPRIMIDO 0,08 0,094 Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 5 Ribas do Rio Pardo - MS, 12 de março de 2020. Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 003/2021 – Pregão Presencial nº 001/2021. RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro João Marcos Pereira Junior referente Pregão Presencial n° 001/2021 a contratação da empresa vencedora, que prestara serviço em filmagem e serviços correlacionados conforme especificações contidas no - Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial nº. 001/2021, à empresa VAGNER SANTOS MEI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.441.604/0001-20. Ribas do Rio Pardo/MS, 11 de março de 2021 TIAGO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da CMRRP Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo PORTARIA Nº 37, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria nº 23, de 27 de janeiro de 2021, com o fim de readequar o percentual concedido a servidor. O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e no art. 211 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO a alteração da composição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal e a discricionariedade que permeia a concessão de adicionais e gratificações; RESOLVE: Art. 1º Altera o art. 7º da Portaria nº 23, de 27 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Altera o percentual de gratificação por encargo, previsto no art. 23 da Lei Municipal 1.123/2019, concedido à servidora GISELLE PATRICIA MELÃO DIAS, ocupante do cargo efetivo de RECEPCIONISTA - SIMBOLO STOCR, por meio da portaria 081 de 23 de outubro de 2019, o qual passa a ser fixado no montante de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base previsto para o cargo de símbolo STOCR, em razão do exercício de atividades extras ao seu cargo.” Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 12 de março de 2021. TIAGO GOMES DE OLIVEIRA Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 6 Presidente da CMRRP Matéria enviada por Emerson Macena Santana Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo PORTARIA Nº 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador Tiago Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e no art. 211 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o aumento nas incidências de COVID-19, cumulado com a confirmação da circulação da variante P1 do SARS-COv2 no território Estadual, o Decreto Estadual nº. 15.632, de 9/3/2021, o Decreto Municipal nº 37, 10/03 2021, e CONSIDERANDO que o isolamento social se constitui, ainda, na opinião dos especialistas de saúde, como a medida mais eficiente para conter o avanço dos números de casos da referida doença; RESOLVE: Art. 1º Restringir a permanência e o acesso ao público nas sessões desta Casa de Leis, podendo os munícipes acompanhá-las por meio da transmissão ao vivo a ser realizada nas redes sociais do órgão durante a execução das reuniões. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 12 de março de 2021. TIAGO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da CMRRP Matéria enviada por Emerson Macena Santana BOLETIM BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA 11/03/2021 PREEITURA SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL R$ 1.125,00 B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL R$ 1.789,42 C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL R$ 471.976,93 B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL R$ 780.861,89 B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL R$ 55.498,76 B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL R$ 127.602,15 B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL R$ 526.260,94 B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL R$ 28,62 B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL R$ 86.606,94 B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL R$ 136.960,64 B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL R$ 88.776,43 B.B. FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL R$ 263.706,75 B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL R$ 226.163,95 B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL R$ 267.585,12 Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 7 B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL R$ 6.706,43 B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL R$ 5.945,21 B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL R$ 77.977,96 B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL R$ 187,23 B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL R$ 1.044.158,13 B. BRADESCO C/ PGTO SALÁRIO / 160-0 MUNICIPAL R$ 426.042,68 C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL R$ 72.495,10 C.E.F. - PM / 13 SALÁRIO / 15-1 MUNICIPAL R$ 0,00 C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL R$ 1.341,98 B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL R$ 942.416,14 AFM - AUX. FINANC MUNICIPIOS / 9687-3 FEDERAL R$ 0,00 C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL R$ 0,90 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL R$ 77.826,71 B.B. SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL R$ 4.944,16 B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL R$ 1.123,47 C.E.F. PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL R$ 77.648,64 C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL R$ 62.900,85 TOTAL R$ 5.836.659,13 EDUCAÇÃO B.B. QUOTA SALÁRIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL R$ 492.513,65 B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL R$ 459,96 B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL R$ 1.651,72 B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL R$ 19,11 B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL R$ 0,57 B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL R$ 247.793,00 B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL R$ 47.772,46 B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL R$ 988,13 B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL R$ 16,79 B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL R$ 4.615,32 B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL R$ 6.701,58 B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL R$ 337,84 B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL R$ 1.175,82 TOTAL R$ 804.045,95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL R$ 44.660,83 B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL R$ 146.680,37 B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL R$ 1,80 B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL R$ 9.740,77 B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL R$ 160,40 B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL R$ 44,11 B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL R$ 117,45 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL R$ 3.246,67 B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL R$ 61,82 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL R$ 184,88 B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL R$ 112.750,13 B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL R$ 477.732,92 Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 8 B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL R$ 1.499.863,30 B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL R$ 241.223,93 C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL R$ 0,00 TOTAL R$ 2.536.469,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL R$ 551,59 B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL R$ 90.547,39 B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL R$ 120.096,92 B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL R$ 51.491,08 B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL R$ 34.530,88 B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL R$ 52.847,27 B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL R$ 60.619,16 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL R$ 31.655,92 B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL R$ 346,78 B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL R$ 291,89 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL R$ 5,74 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL R$ 18,80 B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL R$ 143.515,72 B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL R$ 19.683,03 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL R$ 187.150,31 B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL R$ 0,00 TOTAL R$ 793.352,48 FUNDOS B.B. FUNDEB - 14.273-5 R$ 671.626,63 B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 R$ 1.057,97 B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 R$ 305.347,25 C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 R$ 32.675,36 B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X R$ 875.251,68 B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 R$ 133,10 TOTAL R$ 1.886.091,99 Ano I - Edição Nº 10 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de março de 2021 – Página 9