| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2021 |
| Date | 2021-03-21 |
| Ementa | Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município frente as diretrizes estaduais, os Decretos 98/2020, 01/2021, 07/2021, 16/2021, 32/2021 e 37/2021, suspendendo parcialmente o atendimento ao público no Poder Executivo. |
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Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 1 DIÁRIO OFICIAL DIRIBAS Município de Ribas do Rio Pardo Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 imprensa@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano 01 – Nº 14 Segunda-Feira, 22 de março de 2021 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2021 Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município frente as diretrizes estaduais, os Decretos 98/2020, 01/2021, 07/2021, 16/2021, 32/2021 e 37/2021, suspendendo parcialmente o atendimento ao público no Poder Executivo. O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a necessidade de preservação da saúde da comunidade frente o avanço da pandemia em curso (COVID-19), especialmente com a manutenção do sistema de saúde em equilíbrio com outros interesses da sociedade, enquanto vigente recomendações e normas de diversas autoridades públicas visando a redução da transmissão e efeitos do COVID-19, especialmente OMS, Ministério da Saúde e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO o aumento nas incidências de COVID-19, cumulado com a confirmação da circulação da variante P1 do SARS-COv2 no território estadual; CONSIDERANDO o princípio de harmonia e cooperação entre os entes federados na superação de crises; CONSIDERANDO o notado quadro de saturação do sistema público de saúde, sobretudo pela existência de considerável espera nos atendimentos de terapia intensiva, DECRETA: Art. 1º Ficam prorrogados todas as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município, especialmente aquelas previstas nos Decretos municipais 98 de 2020, 01 de 2021, 07 de 2021, 16 de 2021, 32 de 2021, 37 de 2021 e alterações, até o dia 31 de março de 2021. Parágrafo único. Reitera-se que é obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em todo território municipal, sobretudo em locais com reunião de mais de uma pessoa, tais como academias e locais de desporto individual, sob pena da incidência de multa e crime correlatos. Art. 2º Fica parcialmente suspenso o atendimento ao público no Poder Executivo do Município, que só poderá ocorrer das 9 horas até às 15 horas de cada dia de expediente, preservada regular jornada de trabalho dos servidores, mantidos em expediente interno, sem prejuízo aos atendimentos de urgência, aos serviços essenciais e ininterruptos. Art. 3º Fica convocada reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 para reavaliação deste Decreto, que realizar-se-á no dia 24 de março de 2021, na Secretaria Municipal de Saúde. Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 2 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de março de 2021. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal GUILHERME ALMEIDA TABOSA Procurador Geral do Município Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Administração e Governo Republica-se por incorreção PORTARIA SMADG N° 112/2021 Nomeia Diretora de Departamento do Centro Social Brasil Criança Cidadã. O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora Leiliane de Andrade Lima, para exercer o cargo de Diretora de Departamento do Centro Social Brasil Criança Cidadã, lotada na Secretaria de Assistência Social, Símbolo DAS – 300, com representação de 70% (setenta por cento), com efeito a contar de 15 de março de 2021. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e um. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS Secretário Municipal de Administração e Governo Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico RESOLUÇÃO Nº 16/2021 Designa Servidor para atuar como Fiscal de ATAS da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Duílio Jurado Fernandes de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) RONEY ALBERTO KALISCH para atuar como fiscal do contrato na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2021, Processo 09/2021, Ata de registro de preço n° 002/2021, firmado com a EMPRESA BIM CONVENIENCIA – EIRELI – EPP, objeto: fornecimento de ÁGUA MINERAL GALÃO 20LT. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir data da publicação do contrato. Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 3 Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 17 de março de 2021. DUÍLIO JURADO FERNANDES Secretário de Desenvolvimento Econômico Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico RESOLUÇÃO Nº 17/2021 Designa Servidor para atuar como Fiscal de ATAS da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Duílio Jurado Fernandes de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) RONEY ALBERTO KALISCH para atuar como fiscal de ATA nº 03/2021, do contrato na Modalidade Pregão Presencial Nº 03/2021, Processo Licitatório 11/2021, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir data da publicação do contrato. Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 17 de março de 2021. DUÍLIO JURADO FERNANDES Secretário de Desenvolvimento Econômico Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Coordenadoria de Contabilidade BALANÇO GERAL INDIVIDUALIZADO(BG) - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Janeiro até dezembro - Anual/2020 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 4 Nº RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Atualizada(b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 RECEITAS CORRENTES (I) IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ImpostosTaxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação ProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou LicençaExploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio IntangívelCessão de Direitos Demais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades referentes à Saúde Serviços e Atividades FinanceirasOutros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes ECEITAS DE CAPITAL (II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 5 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS ) Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 6 Nº DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Atualizada(f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Socias Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (IX) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) Amortização da Dívida Interna Dívida MobiliáriaOutras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida MobiliáriaOutras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) SUPERÁVIT (XIV) TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) RESERVA DO RPPS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO A PAGAR EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (b) (f) = (a + b - d - e) 100 101 102 103 104 105 106 107 108 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO A PAGAR (e) = (a + b - c - d) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (b) 109 110 111 112 113 114 115 116 117 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 7 Coordenadoria de Contabilidade BALANÇO GERAL INDIVIDUALIZADO(BG) - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Janeiro até dezembro - Anual/2020 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2020 2019 1 Receitas Orçamentárias (I) Recursos Ordinários 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 05 Contribuição de Melhoria07 Precatórios do Fundef 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)12 Serviços de Saúde Serviços Educacionais Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União Transferências de Convênios - Assistência Social - União 23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionado à educação / saúde / assistência social)24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)28 Transferências de Convênios - Outros Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 32 Outros Recursos Vinculados à Educação Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60%48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais55 Transferência Especial da União Recursos próprios dos Consórcios 0,00 0,00 0,00 2 0,00 0,00 0,00 3 0,00 0,00 0,00 4 0,00 0,00 0,00 5 0,00 0,00 0,00 6 0,00 0,00 0,00 7 0,00 0,00 0,00 8 0,00 0,00 0,00 9 0,00 0,00 0,00 10 0,00 0,00 0,00 11 0,00 0,00 0,00 12 0,00 0,00 0,00 13 0,00 0,00 0,00 14 0,00 0,00 0,00 15 0,00 0,00 0,00 16 0,00 0,00 0,00 17 0,00 0,00 0,00 18 0,00 0,00 0,00 19 0,00 0,00 0,00 20 0,00 0,00 0,00 21 0,00 0,00 0,00 22 0,00 0,00 0,00 23 0,00 0,00 0,00 24 0,00 0,00 0,00 25 0,00 0,00 0,00 26 0,00 0,00 0,00 27 0,00 0,00 0,00 28 0,00 0,00 0,00 29 0,00 0,00 0,00 30 0,00 0,00 0,00 31 0,00 0,00 0,00 32 0,00 0,00 0,00 33 0,00 0,00 0,00 34 0,00 0,00 0,00 35 0,00 0,00 0,00 36 0,00 0,00 0,00 37 0,00 0,00 0,00 38 0,00 0,00 0,00 39 0,00 0,00 0,00 40 0,00 0,00 0,00 41 0,00 0,00 0,00 42 0,00 0,00 0,00 43 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 8 44 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº13.885/2019 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º)70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 45 0,00 0,00 0,00 46 0,00 0,00 0,00 47 0,00 0,00 0,00 48 0,00 0,00 0,00 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/200581 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais86 Recursos Extraorçamentários 88 Outras Transferências de recursos do Estado89 Outras Receitas primárias 90 Operações de Crédito Internas 91 Operações de Crédito Externas92 Alienação de Bens - Móveis 93 Alienação de Bens - Imóveis 94 Outras Receitas Não-Primárias Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária Repasse Duodécimo Câmara MunicipalOutras Transferências Financeiras Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária Outras Transferências Financeiras Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPSTransferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS ecebimentos Extraorçamentários (III) Inscrição de Restos a Pagar não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Recebimentos Extraorçamentários Saldo do Exercício Anterior (IV) Caixa e Equivalentes de Caixa Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 9 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2020 2019 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 Despesas Orçamentárias (VI) Recursos Ordinários 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 05 Contribuição de Melhoria07 Precatórios do Fundef 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)12 Serviços de Saúde Serviços Educacionais Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União Transferências de Convênios - Assistência Social - União Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionado à educação / saúde / assistência social) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)28 Transferências de Convênios - Outros Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 32 Outros Recursos Vinculados à Educação Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60%48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais55 Transferência Especial da União Recursos próprios dos Consórcios Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº13.885/2019 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º)70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 103 0,00 0,00 0,00 104 0,00 0,00 0,00 105 0,00 0,00 0,00 106 0,00 0,00 0,00 107 0,00 0,00 0,00 108 0,00 0,00 0,00 109 0,00 0,00 0,00 110 0,00 0,00 0,00 111 0,00 0,00 0,00 112 0,00 0,00 0,00 113 0,00 0,00 0,00 114 0,00 0,00 0,00 115 0,00 0,00 0,00 116 0,00 0,00 0,00 117 0,00 0,00 0,00 118 0,00 0,00 0,00 119 0,00 0,00 0,00 120 0,00 0,00 0,00 121 0,00 0,00 0,00 122 0,00 0,00 0,00 123 0,00 0,00 0,00 124 0,00 0,00 0,00 125 0,00 0,00 0,00 126 0,00 0,00 0,00 127 0,00 0,00 0,00 128 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 10 129 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/200581 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais86 Recursos Extraorçamentários 88 Outras Transferências de recursos do Estado89 Outras Receitas primárias 90 Operações de Crédito Internas 91 Operações de Crédito Externas92 Alienação de Bens - Móveis 93 Alienação de Bens - Imóveis 94 Outras Receitas Não-Primárias Transferências Financeiras Concedidas (VII) Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária Repasse Duodécimo Câmara MunicipalOutras Transferências Financeiras Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária Outras Transferências Financeiras Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPSTransferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS agamentos Extra-Orçamentários (VIII) Restos a Pagar não Processados Pagos Restos a Pagar Processados Pagos Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0,00 0,00 0,00 130 0,00 0,00 0,00 131 0,00 0,00 0,00 132 0,00 0,00 0,00 133 0,00 0,00 0,00 134 0,00 0,00 0,00 135 0,00 0,00 0,00 136 0,00 0,00 0,00 137 0,00 0,00 0,00 138 0,00 0,00 0,00 139 0,00 0,00 0,00 140 0,00 0,00 0,00 141 0,00 0,00 0,00 142 0,00 0,00 0,00 143 0,00 0,00 0,00 144 0,00 0,00 0,00 145 0,00 0,00 0,00 146 0,00 0,00 0,00 147 0,00 0,00 0,00 148 0,00 0,00 0,00 149 0,00 0,00 0,00 150 0,00 0,00 0,00 151 0,00 0,00 0,00 152 0,00 0,00 0,00 153 0,00 0,00 0,00 154 0,00 0,00 0,00 155 0,00 0,00 0,00 156 0,00 0,00 0,00 157 158 159 160 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) Caixa e Equivalentes de Caixa Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº FONTE DE RECURSOS - Fonte deRecursos 2020 2019 Receita Orçamentária (a) duções daReceita Orçamentária (b) Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) duções daReceita Orçamentária (e) Saldo (f) = (d - e) 161 100000 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 11 Coordenadoria de Contabilidade BALANÇO GERAL INDIVIDUALIZADO(BG) - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Janeiro até dezembro - Anual/2020 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2020 2019 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa réditos a Curto Prazo Créditos Tributários a ReceberClientes Créditos de Transferências a Receber Empréstimos e Financiamentos ConcedidosDívida Ativa Tributária Dívida Ativa não Tributária (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto PrazoEstoques Ativo não Circulante Mantido para Venda Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO CIRCULANTE ivo Realizável a Longo PrazoCréditos a Longo Prazo Créditos Tributários a ReceberClientes Empréstimos e Financiamentos ConcedidosDívida Ativa Tributária Dívida Ativa não Tributária Créditos Previdenciários do RPPS (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo PrazoEstoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Investimentos mobilizado Bens Móveis BensImóveis (-) Subvenção Governamental para Investimentos (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas(-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes IndustriaisDireito de Uso de Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível TOTAL DO ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 12 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2020 2019 44 45 46 PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo Pessoal a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 Benefícios Previdenciários a PagarBenefícios Assistenciais a Pagar Encargos Sociais a Pagar Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoObrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros EntesProvisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo PASSIVO NÃO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social e Capital Social Patrimônio Social Capital Social Realizado Adiantamento para Futuro Aumento de CapitalReservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Superávits ou Déficits Acumulados² Superávits ou Déficits do Exercício Superávits ou Déficits de Exercícios AnterioresAjustes de Exercícios Anteriores Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão Lucros e Prejuízos Acumulados² Lucros e Prejuízos do Exercício Lucros e Prejuízos de Exercícios AnterioresAjustes de Exercícios Anteriores Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão(-) Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 13 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2020 2019 85 86 87 88 89 90 91 ATIVO (I) Ativo Financeiro Ativo Permanente PASSIVO (II) Passivo Financeiro Passivo Permanente SALDO PATRIMONIAL (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2020 2019 92 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00 93 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00 94 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 95 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00 96 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 97 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 98 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 99 Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 100 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 101 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 Nº FONTE DE RECURSOS Fonte de Recursos NOTA² 2020 2019 102 00 Total 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade BALANÇO GERAL INDIVIDUALIZADO(BG) - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Janeiro até dezembro - Anual/2020 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 14 Nº RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Atualizada(b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 RECEITAS CORRENTES (I) IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ImpostosTaxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação ProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou LicençaExploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio IntangívelCessão de Direitos Demais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades referentes à Saúde Serviços e Atividades FinanceirasOutros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes ECEITAS DE CAPITAL (II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 15 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS ) Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 16 Nº DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Atualizada(f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f - g) 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Socias Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (IX) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) Amortização da Dívida Interna Dívida MobiliáriaOutras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida MobiliáriaOutras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) SUPERÁVIT (XIV) TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) RESERVA DO RPPS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO A PAGAR EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (b) (f) = (a + b - d - e) 100 101 102 103 104 105 106 107 108 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO A PAGAR (e) = (a + b - c - d) EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (b) 109 110 111 112 113 114 115 116 117 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 17 BALANÇO GERAL INDIVIDUALIZADO(BG) - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Janeiro até dezembro - Anual/2020 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2020 2019 1 Receitas Orçamentárias (I) Recursos Ordinários 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 05 Contribuição de Melhoria07 Precatórios do Fundef 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)12 Serviços de Saúde Serviços Educacionais Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União Transferências de Convênios - Assistência Social - União 23 Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionado à educação / saúde / assistência social)24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado 25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)28 Transferências de Convênios - Outros Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 32 Outros Recursos Vinculados à Educação Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60%48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais55 Transferência Especial da União Recursos próprios dos Consórcios Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 0,00 0,00 0,00 2 0,00 0,00 0,00 3 0,00 0,00 0,00 4 0,00 0,00 0,00 5 0,00 0,00 0,00 6 0,00 0,00 0,00 7 0,00 0,00 0,00 8 0,00 0,00 0,00 9 0,00 0,00 0,00 10 0,00 0,00 0,00 11 0,00 0,00 0,00 12 0,00 0,00 0,00 13 0,00 0,00 0,00 14 0,00 0,00 0,00 15 0,00 0,00 0,00 16 0,00 0,00 0,00 17 0,00 0,00 0,00 18 0,00 0,00 0,00 19 0,00 0,00 0,00 20 0,00 0,00 0,00 21 0,00 0,00 0,00 22 0,00 0,00 0,00 23 0,00 0,00 0,00 24 0,00 0,00 0,00 25 0,00 0,00 0,00 26 0,00 0,00 0,00 27 0,00 0,00 0,00 28 0,00 0,00 0,00 29 0,00 0,00 0,00 30 0,00 0,00 0,00 31 0,00 0,00 0,00 32 0,00 0,00 0,00 33 0,00 0,00 0,00 34 0,00 0,00 0,00 35 0,00 0,00 0,00 36 0,00 0,00 0,00 37 0,00 0,00 0,00 38 0,00 0,00 0,00 39 0,00 0,00 0,00 40 0,00 0,00 0,00 41 0,00 0,00 0,00 42 0,00 0,00 0,00 43 0,00 0,00 0,00 44 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 18 45 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº13.885/2019 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º)70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 71 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 0,00 0,00 46 0,00 0,00 0,00 47 0,00 0,00 0,00 48 0,00 0,00 0,00 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/200581 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais86 Recursos Extraorçamentários 88 Outras Transferências de recursos do Estado89 Outras Receitas primárias 90 Operações de Crédito Internas 91 Operações de Crédito Externas92 Alienação de Bens - Móveis 93 Alienação de Bens - Imóveis 94 Outras Receitas Não-Primárias Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária Repasse Duodécimo Câmara MunicipalOutras Transferências Financeiras Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária Outras Transferências Financeiras Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPSTransferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS ecebimentos Extraorçamentários (III) Inscrição de Restos a Pagar não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Recebimentos Extraorçamentários Saldo do Exercício Anterior (IV) Caixa e Equivalentes de Caixa Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 19 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA 2020 2019 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 Despesas Orçamentárias (VI) Recursos Ordinários 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 05 Contribuição de Melhoria07 Precatórios do Fundef 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)12 Serviços de Saúde Serviços Educacionais Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) 20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União Transferências de Convênios - Assistência Social - União Outras Transferências Federais, Convênios ou Contratos de Repasse da União (não relacionado à educação / saúde / assistência social) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102 24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado 27 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)28 Transferências de Convênios - Outros Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 32 Outros Recursos Vinculados à Educação Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60%48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais55 Transferência Especial da União Recursos próprios dos Consórcios Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio 65 Transferência da União referente à Cessão Onerosa - Pré-Sal – Lei nº13.885/2019 68 Auxílio Financeiro da União aos Municípios - Lei Complementar nº 173/2020 (Inciso I do Art. 5º)70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 71 Recursos Vinculados ao Trânsito Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte 0,00 0,00 0,00 103 0,00 0,00 0,00 104 0,00 0,00 0,00 105 0,00 0,00 0,00 106 0,00 0,00 0,00 107 0,00 0,00 0,00 108 0,00 0,00 0,00 109 0,00 0,00 0,00 110 0,00 0,00 0,00 111 0,00 0,00 0,00 112 0,00 0,00 0,00 113 0,00 0,00 0,00 114 0,00 0,00 0,00 115 0,00 0,00 0,00 116 0,00 0,00 0,00 117 0,00 0,00 0,00 118 0,00 0,00 0,00 119 0,00 0,00 0,00 120 0,00 0,00 0,00 121 0,00 0,00 0,00 122 0,00 0,00 0,00 123 0,00 0,00 0,00 124 0,00 0,00 0,00 125 0,00 0,00 0,00 126 0,00 0,00 0,00 127 0,00 0,00 0,00 128 0,00 0,00 0,00 129 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 20 130 Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte 80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005 81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios 85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais 86 Recursos Extraorçamentários 88 Outras Transferências de recursos do Estado 89 Outras Receitas primárias 90 Operações de Crédito Internas 91 Operações de Crédito Externas 92 Alienação de Bens - Móveis 93 Alienação de Bens - Imóveis 94 Outras Receitas Não-Primárias Transferências Financeiras Concedidas (VII) Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária Repasse Duodécimo Câmara MunicipalOutras Transferências Financeiras Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária Outras Transferências Financeiras Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPSTransferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS agamentos Extra-Orçamentários (VIII) Restos a Pagar não Processados Pagos Restos a Pagar Processados Pagos Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0,00 0,00 0,00 131 0,00 0,00 0,00 132 0,00 0,00 0,00 133 0,00 0,00 0,00 134 0,00 0,00 0,00 135 0,00 0,00 0,00 136 0,00 0,00 0,00 137 0,00 0,00 0,00 138 0,00 0,00 0,00 139 0,00 0,00 0,00 140 0,00 0,00 0,00 141 0,00 0,00 0,00 142 0,00 0,00 0,00 143 0,00 0,00 0,00 144 0,00 0,00 0,00 145 0,00 0,00 0,00 146 0,00 0,00 0,00 147 0,00 0,00 0,00 148 0,00 0,00 0,00 149 0,00 0,00 0,00 150 0,00 0,00 0,00 151 0,00 0,00 0,00 152 0,00 0,00 0,00 153 0,00 0,00 0,00 154 0,00 0,00 0,00 155 0,00 0,00 0,00 156 0,00 0,00 0,00 157 158 159 160 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) Caixa e Equivalentes de Caixa Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº FONTE DE RECURSOS - Fonte deRecursos 2020 2019 Receita Orçamentária (a) duções daReceita Orçamentária (b) Saldo (c) = (a - b) Receita Orçamentária (d) duções daReceita Orçamentária (e) Saldo (f) = (d - e) 161 100000 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Coordenadoria de Contabilidade BALANÇO GERAL INDIVIDUALIZADO(BG) - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Janeiro até dezembro - Anual/2020 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 21 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2020 2019 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa réditos a Curto Prazo Créditos Tributários a ReceberClientes Créditos de Transferências a Receber Empréstimos e Financiamentos ConcedidosDívida Ativa Tributária Dívida Ativa não Tributária (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto PrazoEstoques Ativo não Circulante Mantido para Venda Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO CIRCULANTE ivo Realizável a Longo PrazoCréditos a Longo Prazo Créditos Tributários a ReceberClientes Empréstimos e Financiamentos ConcedidosDívida Ativa Tributária Dívida Ativa não Tributária Créditos Previdenciários do RPPS (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo PrazoEstoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente Investimentos mobilizado Bens Móveis BensImóveis (-) Subvenção Governamental para Investimentos (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas(-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes IndustriaisDireito de Uso de Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível TOTAL DO ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 22 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2020 2019 44 45 46 PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Curto Prazo Pessoal a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 Benefícios Previdenciários a PagarBenefícios Assistenciais a Pagar Encargos Sociais a Pagar Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoObrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros EntesProvisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo PASSIVO NÃO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistênciais a Pagar a Longo PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo PrazoObrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social e Capital Social Patrimônio Social Capital Social Realizado Adiantamento para Futuro Aumento de CapitalReservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Superávits ou Déficits Acumulados² Superávits ou Déficits do Exercício Superávits ou Déficits de Exercícios AnterioresAjustes de Exercícios Anteriores Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão Lucros e Prejuízos Acumulados² Lucros e Prejuízos do Exercício Lucros e Prejuízos de Exercícios AnterioresAjustes de Exercícios Anteriores Superávits ou Déficits resultantes de Extinção, Fusão e Cisão(-) Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 23 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2020 2019 85 86 87 88 89 90 91 ATIVO (I) Ativo Financeiro Ativo Permanente PASSIVO (II) Passivo Financeiro Passivo Permanente SALDO PATRIMONIAL (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2020 2019 92 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00 93 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00 94 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 95 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00 96 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 97 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 98 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 99 Obrigações Conveniados e Outros Intrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 100 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 101 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 Nº FONTE DE RECURSOS Fonte de Recursos NOTA² 2020 2019 102 00 Total 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 24 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Departamento de Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 062/2021 PREGÃO PRESENCIAL 057/2019, PROCESSO N.º 075/2019 O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação ocorrida no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 18 de março de 2021, Ano I, Nº 13, página 06, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2021 LEIA SÊ: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 002/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2019. Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de março de 2021. Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues Departamento de Licitações AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.006/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2021 - Registro de Preços OBJETO: Aquisição de gás GLP, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS. O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que a licitação na modalidade pregão presencial nº 006/2021, Processo Licitatório n. 019/2021 resultou em licitação DESERTA. Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de março de 2021. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva Departamento de Licitações REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.006/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2021 - Registro de Preços O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de Registro de Preços. OBJETO: Aquisição de gás GLP, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Federal n° 8.078/90, Decretos Municipal n. 056/2009 e 062/2020. Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 25 LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO, DA ENTREGA DOS ENVELOPES E DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 01 de abril de 2021, às 08h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (CD, PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de março de 2021. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva Departamento de Licitações EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2020 – Pregão Presencial n° 046/2020. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alterações de valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 031/2020 originada no Processo Licitatório n° 058/2020 – Pregão Presencial n° 046/2020, cujo objeto trata do registro de preços de empresa especializada para futuras aquisições de insumos (luva, máscara, álcool, ivermectina, entre outros) para atender as ações nas unidades de saúde durante a pandemia gerada pelo vírus COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo-MS, com execução parcelada, objetivando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal. Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.566.711/0001-81, com sede na Rua Luiz Segundo Rossoni, 315, Centro, cidade de Toledo/PR. W.N. DIAGNÓSTICA EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.100.467/0001-88, com sede na Rua Antônio Correa, 1.701, Jardim Paulista, cidade de Campo Grande/MS. CIRURGICA MS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45, com sede na Rua ltatiaia, 126, Santo Antônio, cidade de Campo Grande/MS. MAIRA ALESSANDRA NOGUEIRA MARINO - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.178.537/0001-98, com sede na Av. Aureliano Moura Brandão, 771, centro, cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. CIRUMED COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.853.028/0001-65, com sede na Rua Joaquim Murtinho, 3445, Chácara Cachoeira, cidade de Campo Grande/MS. GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.181.809/0001-53, com sede na Rua Teófilo Otoni, 169, Vila Serradinho, Campo Grande/MS. IMPERIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.775.311/0001-44, com sede na Rua Pontalina, 487, Vila Santo Eugênio, cidade de Campo Grande/MS. RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.042.079/0001-06, com sede na Rua Ipê,72, centro, cidade de Assis chateaubriand/PR. Data da Ata de Registro de Preços: 21/12/2020. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 26 Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de março de 2021. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva BOLETIM BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA 17/03/2021 PREEITURA SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.125,00 B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 1.789,49 C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 471.988,61 B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 780.880,73 B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 55.500,10 B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 127.605,22 B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 526.273,64 B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,62 B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 727.793,05 B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 143.191,40 B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 141.675,43 B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 396.647,26 B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 333.933,12 B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 431.806,45 B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 6.706,59 B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 5.945,35 B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 77.979,84 B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 187,23 B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 1.079.295,44 B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 252.802,27 C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 118.946,35 C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.341,98 B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 925.630,47 B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 15993-9 FEDERAL 1.521,86 C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 120.156,14 B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 4.944,28 B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 5.903,44 C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL 77.650,56 C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 TOTAL 6.882.151,67 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 27 EDUCAÇÃO B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 492.522,53 B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 459,96 B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 1.651,75 B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,11 B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,57 B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 247.798,96 B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 47.773,61 B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 988,15 B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,79 B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.615,44 B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.701,73 B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 337,86 B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.175,86 TOTAL 804.062,32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 57.064,01 B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 210.374,33 B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,80 B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 14.581,98 B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 160,40 B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,11 B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 117,45 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.246,75 B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 61,82 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 184,88 B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 202.819,30 B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 477.744,45 B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.493.089,36 B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 241.229,75 C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 TOTAL R$ 2.700.720,39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 19.083,04 B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 90.549,46 B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 120.099,79 B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 51.499,32 B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.531,72 B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 52.848,54 B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 60.620,62 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 31.656,68 B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 346,79 B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 291,89 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,74 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 18,80 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 28 B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 143.519,19 B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 19.683,51 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 187.154,82 B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - TOTAL 811.909,91 FUNDOS B.B.FUNDEB - 14.273-5 788.126,20 B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.058,00 B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 305.354,60 C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 32.671,91 B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 875.272,80 B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 133,10 TOTAL 2.002.616,61 Ano I - Edição Nº 14 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 22 de março de 2021 – Página 29