| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1187 / 2021 |
| Date | 2021-03-23 |
| Ementa | “Institui a Política Municipal do controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências” |
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Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 1 DIÁRIO OFICIAL DIRIBAS Município de Ribas do Rio Pardo Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 Ouvidoria: 67 9 9606-1175 imprensa@ribasdoriopardo.ms.gov.br licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano 01 – Nº 16 Quarta-Feira, 24 de março de 2021 Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº. 1.187, DE 23 DE MARÇO DE 2021. “Institui a Política Municipal do controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituído no Município de Ribas do Rio Pardo/MS o controle de natalidade de cães e gatos, mediante o emprego de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção da fertilidade ou de controle de reprodução de animais, ficando totalmente proibida a prática de extermínio desses animais como método de controle populacional e sanitário. Art. 2° - Caberá ao Órgão Municipal responsável pela Vigilância Sanitária a condução de parcerias com estabelecimentos veterinários, organizações não governamentais de proteção animal, iniciativa privada e universidades ainda que situadas em outros municípios, para a execução de programa permanente de controle reprodutivo de cães e gatos, promovendo periodicamente mutirões para a castração gratuita desses animais, inclusive ofertando esse serviço in loco em áreas rurais, priorizando as famílias inscritas em programas sociais mediante apresentação do número de inscrição social (NIS), § 1° - Fica sob responsabilidade do poder público realizar campanhas anuais de conscientização sobre a importância do controle de natalidade, da vacinação e da prevenção de doenças nos cães e gatos bem como das doenças que por falta de cuidados a esses podem ser transmitidas para as pessoas. Art. 3° - O Poder executivo municipal deve cuidar da execução desta lei, ouvindo-se as entidades e órgãos representativos de proteção aos animais e as despesas decorrentes desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias e parcerias. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº. 1.188, DE 23 DE MARÇO DE 2021 “Institui a Semapre, Semana do Primeiro Emprego no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo - MS” Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituída a Semana do Primeiro Emprego, de sigla “Semapre”, a ser incluída no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo e celebrada anualmente na semana em que constar o dia 24 de abril, Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Art. 2º - São objetivos da Semapre: I - Informar aos estudantes quais são as principais profissões existentes no mercado de trabalho e seus requisitos para ingresso; II - Apresentar e esclarecer dúvidas acerca dos contratos de aprendizagem e das leis de estímulo à contratação de jovens; III - Informar sobre as agendas, associações profissionalizantes, programas, órgãos e/ou entidades que incentivam a contratação de menores aprendizes; IV – Expor meios de empreendimento em áreas promissoras; V – Apresentar o funcionamento dos concursos públicos. Art. 3º - Durante a Semapre, as escolas, municipais e privadas, deverão realizar atividades destinadas à orientação profissional dos alunos devidamente matriculados no 9º ano do ensino fundamental. Tais atividades poderão ser: I – Palestras com convidados de diversos setores; II – Discussões em grupo; III – Abordagem durante as aulas; IV – Demais recursos didáticos disponíveis. Art. 4° Para execução da presente lei deve-se privilegiar os métodos que não impliquem ônus para o Poder Público Municipal. Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. JOÃO ALFREDO DANIEZE Prefeito Municipal Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 029/2021 Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Secretária Municipal de Assistência Social de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Dayane Nascimento da Silva, para atuar como fiscal do contrato na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2021, Processo 011/2021, Ata de Registro de Preços nº 003/2021 – Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS. Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 3 Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações posteriores e disposições correlatas. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir da data da publicação do contrato. Secretaria Municipal de Assistência Social Ribas do Rio Pardo/MS, 18 de março de 2021. GUIOMAR SOARES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Secretaria Municipal de Educação Republica-se por Incorreção RESOLUÇÃO N.038/SEMED/2021 Em, 18 de março de 2021 Concede aulas excedentes em caráter temporário para professores (as) de Educação Básica do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto da Lei Municipal 976/2011 nos artigos 20 e 21, na Lei Municipal nº 784/2005, e na Resolução 03/SEMED/2021; RESOLVE: Art. 1° Conceder aulas excedentes em caráter temporário para professor de Educação Básica do quadro permanente do Magistério Público Municipal, abaixo especificados: • Moniki Éveny Jesus Rodrigues Pereira; Classe A; Nível III; 24h/a; no período de 15/03/2021 a 06/05/2021, na E. M. Iracy da Silva Almeida, em Substituição de Nagla Almeida Samha, em decorrência de Atestado Médico; • Márcia Helena Coene de Jesus; Classe A; Nível I; 24h/a; no período de 18/03/2021 a 22/12/2021; na Secretaria M. de Educação – CME. • Dulcineia Tiago Militão Souza, Classe A; Nível III; 24h/a; no período de 18/03/2021 a 22/12/2021; na Secretaria M. de Educação – CME. Parágrafo Único. As aulas excedentes concedidas aos professores que compõem o Conselho Municipal de Educação se norteiam pela Lei Municipal nº 809/2006 e pelo regimento interno do Conselho. Art. 2° O valor da hora-aula do professor da Educação Básica convocado será igual a do vencimento da Classe A. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor após homologação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de março de 2021 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Homologo Em /03/2021 ______________ Prefeito Municipal Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 4 Secretário Municipal de Educação Portaria nº05/2021 Matéria enviada por Rosangela Ferreira de Souza Collis Departamento de Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2020. PROCESSO N°049/2020. O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação ocorrida no Diário Oficial do Município – DIRIBAS, no dia 23 de março de 2021, Ano I, Nº 09, página 11, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 2021. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2018. LEIA SÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2020. Ribas do Rio Pardo - MS, 23 de março de 2021. Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues Departamento de Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2021 – Pregão Presencial n° 003/2021. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 003/2021 originada no Processo Licitatório n° 011/2021 – Pregão Presencial n° 003/2021, cujo objeto trata do registro, para futuras e parceladas provisões, visando a aquisições de Gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS. Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.416.818/0001-22, sediada a Rua Dona Teresa Cristina, nº 266, Bairro Coronel Antonino, Campo Grande/MS. SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 35.081.591/0001-53, sediada a Rua Catorze de Julho, nº 5014, Bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS. WILSON RODRIGUES VASCONCELOS EPP, inscrito no CNPJ nº 05.259.774/0001-55, sediado a Avenida Aureliano Moura Brandão, nº 825, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo/MS. COMERCIAL K & D LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.182.696/0001-17, sediado a Rua Presidente Nilo Peçanha, nº 461, Bairro Vila Almeida, Campo Grande/MS. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES AMORIM EIRELI, inscrito no CNPJ nº 27.750.604/0001-01, sediado a Rua Pedro de Jesus Franco, nº 1944, Bairro Nova Esperança, Ribas do Rio Pardo/MS. MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.259.043/0001-54, sediado a Rua Geraldo Agostinho Ramos, nº 410, Bairro Jardim Paulista, Campo Grande/MS. HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 26.328.458/0001-68, sediado a Rua Desembargador Eurindo Neves, nº 810, Bairro Vila Gomes, Campo Grande/MS. I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.298.377/0001-55, sediado a Rua Presidente Delfim Moreira, nº 478, Bairro Vila Almeida, Campo Grande/MS. TSS TRANSPORTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 18.853.815/0001-89, sediado a Rua Doutor Nicola Casal Caminha, nº 419, sala 02, Bairro Polo Empresarial, Campo Grande/MS. Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 5 SUPERMERCADO MARDEGAN LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.128.620/0001-60, sediado a Avenida Nelson Lyrio, nº 1800, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo/MS. Ficam assim registrados: Item Descrição Unid Qtde Marca Vr. Unitário Vr. Total WILSON RODRIGUES VASCONCELOS - EPP VALOR TOTAL 94.588,46 7 AÇAFRÃO - 50G UN 70 SOL NACESNTE 30G 1,99 139,30 9 ACHOCOLATADO DIET - 210 G UN 45 ITALAC 9,98 449,10 77 CHARQUE DE CARNE DO DIANTEIRO BOVINO (KG) KG 685 GUACIRA 24,99 17.118,15 108 FARINHA LÁCTEA INSTANTÂNEA - 400 G LATA 110 NESTLE 9,98 1.097,80 111 FEIJÃO PRETO (KG) KG 150 TRINDADE 7,59 1.138,50 166 MOELA DE FRANGO (KG) KG 80 BELLO 9,99 799,20 176 OVO DE CODORNA (CAIXA C/ 30 UNIDADES) CX 132 CAMVA 4,99 658,68 178 PAÇOCA DE AMENDOIM - TIPO ROLHA (POTE COM 50 UNIDADES) POTE 335 MORENINHA DO RIO 18,99 6.361,65 182 PÁPRICA DOCE 50 G PCT 25 ZAELI 2,39 59,75 183 PEITO DE FRANGO - CONGELADO 1 (KG) KG 2775 BELLO 8,39 23.282,25 189 POLPA DE FRUTA CONGELADA - 100 G (DIVERSOS SABORES) UN 1600 POLPA NORTE 2,29 3.664,00 192 PRESUNTO FATIADO (KG) KG 662 SEARA 23,85 15.788,70 196 QUEIJO PARMESÃO RALADO (PACOTE C/ 100 G) PCT 190 PRESIDENTE 4,89 929,10 200 REFRIGERANTE - SABOR COLA (PET - 2 LITROS) UN 1281 TUBA JUJUBA 3,39 4.342,59 205 REQUEIJÃO TRADICIONAL CREMOSO (SEM GLÚTEN) - COM 200 G POTE 440 IMAGEM 3,39 1.491,60 210 SALSICHA FRESCA (KG) KG 1496 BELLO 6,69 10.008,24 247 LINGUIÇA CALABRESA (KG) KG 365 BELLO 19,89 7.259,85 I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA VALOR TOTAL 49.836,42 13 AÇUCAR REFINADO PCT 1KG PCT 290 DA BARRA 3,40 986,00 16 AGUA MINERAL S/ GÁS - GARRAFA (510 ML) - NATURAL UN 6190 POR DO SOL 0,90 5.571,00 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 6 27 AMIDO DE MILHO - EM PÓ (CAIXA C/ 500 G) UN 461 GUAPORE 3,03 1.396,83 31 ATUM SÓLIDO EM ÓLEO - LATA 170 G UN 400 88 6,50 2.600,00 34 AZEITE TRADICIONAL (LATA C/ 500 ML) LATA 73 FAISAO 12,05 879,65 37 BACON (KG) KG 161 EXCELÊNCIA 29,79 4.796,19 62 CALDO DE CARNE (CAIXA C/ 06 TABLETES) UN 112 APTI 1,25 140,00 63 CALDO DE GALINHA (CAIXA C/ 06 TABLETES) CX 102 APTI 1,25 127,50 81 COCO RALADO - NÃO ADOÇADO (PACOTE C/ 100 G) PCT 734 DUCOCO 5,15 3.780,10 90 DOCE DE AMENDOIM TRADICIONAL - PAÇOCÃO (PACOTE C/ 30 UN) PCT 267 TUBITOS 18,75 5.006,25 99 EXTRATO DE TOMATE (LATA C/ 340 G) UN 1392 BONARE 1,80 2.505,60 100 EXTRATO DE TOMATE (LATA C/ 860 G) UN 171 QUERO 6,38 1.090,98 105 FARINHA DE ROSCA (PACOTE 500 G) PCT 152 GUAPORE 3,58 544,16 112 FERMENTO BIOLÓGICO (TABLETE 500G) UN 42 ITAIQUARA 9,75 409,50 163 MILHO VERDE EM CONSERVA (200 G) UN 1270 BONARE 2,38 3.022,60 168 MOLHO DE TOMATE - TRADICIONAL (LATA C/ 340 G) LATA 500 BONARE 1,80 900,00 186 PIMENTA DO REINO EM PÓ (PACOTE C/ 40 G) PCT 125 DONANA 2,10 262,50 188 PIRULITO DURO SORTIDO (PACOTE C/ 50 UNIDADES) PCT 609 RICLAN 7,50 4.567,50 191 POLVILHO DOCE (PACOTE 500 G) PCT 260 GUAPORE 3,03 787,80 213 SUCO DE FRUTA CONCENTRADO NATURAL (SABOR CAJÚ) (FRASCO C/ 500 ML) FRASCO 450 DA FRUTA 2,59 1.165,50 214 SUCO DE FRUTA CONCENTRADO NATURAL - SABOR MARACUJÁ (FRASCO C/ 500 ML) FRASCO 675 DA FRUTA 5,00 3.375,00 215 SUCO DE FRUTA CONCENTRADO NATURAL - SABOR UVA (FRASCO C/ 500 ML) FRASCO 600 DA FRUTA 3,80 2.280,00 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 7 216 SUCO DE FRUTA CONCENTRADO NATURAL - SABORES DIVERSOS (FRASCO C/ 500 ML) FRASCO 500 DA FRUTA 3,80 1.900,00 218 TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 1KG KG 83 NUTRI 3,49 289,67 226 VINAGRE DE VINHO TINTO (FRASCO C/ 750 ML) UN 291 GALO 4,99 1.452,09 COMERCIAL K & D LTDA VALOR TOTAL 35.671,89 11 AÇUCAR CRISTAL BRANCO (2KG) PCT 4310 ESTRELA 5,25 22.627,50 50 BISCOITO DOCE TIPO MARIA 400G PCT 200 DALLAS 3,30 660,00 51 BISCOITO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE 400G PCT 1140 DALLAS 3,63 4.138,20 55 BOLACHA INTEGRAL 400G PCT 220 DALLAS 3,35 737,00 56 BOLACHA RECHEADA 100G SABOR CHOCOLATE UN 100 RADICAL POWER 1,23 123,00 114 FERMENTO QUÍMICO (100 G) UN 1410 NITA 2,14 3.017,40 144 MACARRÃO CONCHINHA (PACOTE C/ 500 G) PCT 50 DALLAS 2,67 133,50 145 MACARRÃO ESPAGUETE (PACOTE C/ 500 G) PCT 677 SANTA FELICIDADE 2,45 1.658,65 162 MILHO PARA PIPOCA AMARELO (PACOTE 500 G) PCT 1056 KI CALDO 2,44 2.576,64 TSS TRANSPORTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA VALOR TOTAL 196.850,69 10 ACHOCOLATADO EM PÓ - C/ 400 G UN 1828 LA REND 2,80 5.118,40 26 AMENDOIM CRÚ (PACOTE C/ 500 G) UN 865 GUAPORE 8,39 7.257,35 29 ARROZ AGULINHA TIPO 1 - POLIDO - (PACOTE 5KG) PCT 1180 TIO LAUTÉRIO 21,60 25.488,00 32 AVEIA EM FLOCOS (EMBALAGEM C/ 500 G) UN 260 KELLI 6,39 1.661,40 33 AVEIA EM FLOCOS FINOS (EMBALAGEM C/ 500 G) UN 20 KELLI 7,67 153,40 35 AZEITONA PRETA - COM CAROÇO (SACHET C/ 500 G) UN 60 RIVOLI 18,14 1.088,40 49 BISCOITO DOCE - MAIZENA (PACOTE C/ 400 G) PCT 4040 DALLAS 3,33 13.453,20 57 BOLACHA SALGADA DE ÁGUA E SAL (400 G) PCT 4390 DALLAS 3,33 14.618,70 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 8 61 CAFÉ EM PÓ (PACOTE C/ 500 G) PCT 9304 MERIDIONAL 6,77 62.988,08 66 CANELA EM PÓ (PACOTE C/ 7 G) PCT 795 KELLI 1,04 826,80 69 CATCHUP - MOLHO TRADICIONAL (FRASCO C/ 400 G) FRASCO 272 VAL 3,89 1.058,08 76 CHÁ DE ERVA DOCE (CAIXA C/ 10 SACHÊS) CX 85 DR. OETKER 2,70 229,50 88 CRAVO DA ÍNDIA (PACOTE C/ 7 G) PCT 530 KELLI 0,91 482,30 89 CREME DE LEITE (EMBALAGEM C/ 200 G) UN 1487 MOCOCA 2,34 3.479,58 92 DOCE DE LEITE PASTOSO - 400G UN 310 TRIANGULO 4,70 1.457,00 94 EMUSTAB 200 G UN 20 SELECTA 7,60 152,00 95 ERVA DOCE - SEMENTES SECAS (EMBALAGEM COM 15 G) PCT 680 KELLI 1,82 1.237,60 101 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA (KG) KG 412 GABI 3,48 1.433,76 102 FARINHA DE MILHO - FUBÁ (KG) KG 1125 AGROBAL 2,18 2.452,50 103 FARINHA DE MILHO AMARELA (500 G) PCT 215 GUAPORE 2,90 623,50 104 FARINHA DE MILHO PRÉ COZIDA (500 G) PCT 90 YOKI 3,80 342,00 106 FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA PCT 500G PCT 130 GUAPORÉ 2,59 336,70 107 FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL (KG) KG 2325 TRES COROAS 2,50 5.812,50 118 GELATINA EM PÓ - ABACAXI (CAIXA C/ 30 G) CX 770 LA REND 0,64 492,80 119 GELATINA EM PÓ - MARACUJÁ (CAIXA C/ 30 G) CX 760 DR OETKER 1,07 813,20 120 GELATINA EM PÓ - MORANGO (CAIXA C/ 30 G) CX 770 LA REND 0,64 492,80 122 GELATINA EM PÓ - UVA (CAIXA C/ 30 G) CX 760 LA REND 0,64 486,40 125 GOIABADA 200G PCT 395 AMORE 1,50 592,50 126 GRÃO DE BICO (500 G) PCT 60 GUAPORE 6,37 382,20 129 LEITE CONDENSADO (LATA C/ 395 G) UN 1150 BOM DE MINAS 4,50 5.175,00 130 LEITE DE COCO (FRASCO C/ 200 ML) FRASCO 280 MENINA 2,40 672,00 137 LENTILHA SECA (TIPO 1) - 500 G PCT 105 GUAPORE 6,60 693,00 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 9 143 MACARRÃO ARGOLINHA (PACOTE C/ 500 G) PCT 388 DALLAS 2,69 1.043,72 146 MACARRÃO PARAFUSO (PACOTE C/ 500 G) PCT 342 SANTA FELICIDADE 2,46 841,32 147 MACARRÃO PARAFUSO COLORIDO (PACOTE C/ 500 G) PCT 115 DALLAS 3,17 364,55 160 MILHO P/ CANJICA - BRANCO (PACOTE C/ 500 G) PCT 800 GUAPORE 2,46 1.968,00 161 MILHO PARA CANJICA (500 G) PCT 537 GUAPORE 1,99 1.068,63 165 MISTURA P/ BOLO - SABORES DIVERSOS - 500 G PCT 50 APIT 2,59 129,50 171 MOSTARDA - MOLHO TRADICIONAL (FRASCO C/ 200 G) FRASCO 252 DU SUL 2,28 574,56 172 NOZ-MOSCADA (PACOTE DE 8G) PCT 30 GUAPORE 1,82 54,60 173 OLEO DE GIRASSOL (FRASCO 900 ML) UN 42 SALLADA 11,28 473,76 175 ORÉGANO (PACOTE C/ 10 G) PCT 520 KELLI 1,17 608,40 190 POLVILHO AZEDO (PACOTE C/ 500 G) PCT 530 GUAPORE 3,74 1.982,20 201 REFRIGERANTE - SABOR GUARANÁ (PET - 2 LITROS) UN 2881 SABORAKI 3,30 9.507,30 202 REFRIGERANTE - SABOR LARANJA (PET - 2 LITROS) UN 970 SABORAKI 3,30 3.201,00 206 ROSQUINHA DE CÔCO- ( EMBALAGEM COM 400 G) PCT 1799 KELLI 3,71 6.674,29 208 SAGU 500G UN 70 GUAPORÉ 5,07 354,90 209 SAL REFINADO IODADO (KG) KG 701 MASTER 0,77 539,77 212 SARDINHA - EM ÓLEO (LATA C/ 125 G) UN 938 PESCADOR 3,84 3.601,92 217 SUCO EM PÓ - SABORES DIVERSOS (PACOTE COM 30 G) PCT 978 FRUCTUS 0,54 528,12 221 TRIGO PARA QUIBE (500 G) PCT 240 GUAPORE 3,15 756,00 223 UVA PASSA 200G, PCT 150 GUAPORE 4,55 682,50 225 VINAGRE DE ALCOOL (BRANCO) 750ML UN 230 VITALIA 1,50 345,00 DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI VALOR TOTAL 77.469,80 6 ABÓBRINHA VERDE (KG) KG 1072 CEASA 4,10 4.395,20 14 ADOÇANTE DIETÉTICO SUCRALOSE LÍQUIDO 100ML FRASCO 230 ADOCYL 4,28 984,40 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 10 25 AMEIXA SECA SEM CAROÇO - 200 G UN 110 LAVIOLETERA 6,80 748,00 38 BANANA MAÇÃ (KG) KG 1010 CEASA 6,00 6.060,00 48 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR LEITE 400G PCT 100 DALLAS 4,00 400,00 64 CAMOMILA - SEMENTES E FLORES SECAS - (EMBALAGEM COM 15G) PCT 1170 DONANA 1,95 2.281,50 93 DOCE EM PASTA DE GOIABA (600 G) UN 530 XAVANTE 5,49 2.909,70 97 ERVILHA CONGELADA 300 G UN 100 COAPCOL 5,89 589,00 121 GELATINA EM PÓ - SEM SABOR INCOLOR 24G CX 215 DR. ETKORK 4,23 909,45 124 GENGIBRE (KG) KG 65 CEASA 18,56 1.206,40 128 LARANJA PÊRA (KG) KG 3800 CEASA 2,52 9.576,00 140 MAÇÃ VERMELHA NACIONAL (KG) KG 2245 CEASA 6,87 15.423,15 157 MELANCIA GRAÚDA (KG) KG 5500 CEASA 2,22 12.210,00 158 MELÃO AMARELO (KG) KG 2135 CEASA 4,94 10.546,90 170 MORTADELA SEM CUBOS DE TOUCINHOS (KG) KG 70 FRIMESA 19,03 1.332,10 179 PALMITO INTEIRO - EM CONSERVA (300 G) UN 115 PRIEMER 15,86 1.823,90 193 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (CARNE DE SOJA CLARA) - PACOTE COM 400 G PCT 35 CAMIL 7,26 254,10 224 VAGEM (KG) KG 300 CEASA 14,36 4.308,00 250 MORANGO (BANDEJA DE 300 G) UN 210 CEASA 7,20 1.512,00 MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI VALOR TOTAL 314,40 74 CEREAL INFANTIL - MILHO (400 G) UN 60 NESTLE/MUCILON DE MILHO 5,24 314,40 HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI VALOR TOTAL 39.469,62 30 ARROZ INTEGRAL ( LONGO FINO) TIPO 1 - 1 (KG) UN 195 DALLAS 6,10 1.189,50 36 AZEITONA VERDE - COM CAROÇO (SACHET C/ 500 G) UN 510 CAMPO BELO 9,68 4.936,80 43 BATATA PALHA (PACOTE C/400 G) PCT 820 BAYVS 9,45 7.749,00 65 CANELA EM PAU (PACOTE C/ 20 G) (RAMA OU CASCA) PCT 1245 KELLI 2,50 3.112,50 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 11 72 CEREAL INFANTIL - ARROZ (400 G) UN 62 MUCILON 5,80 359,60 73 CEREAL INFANTIL - CEREAIS (400 G) UN 60 MUCILON 5,60 336,00 83 COGUMELO EM CONSERVA - TIPO CHAMPIGNON (100 G) UN 70 CAMPO BELO 4,90 343,00 84 COLORAL EM PÓ (500 G) PCT 145 GUAPORE 2,97 430,65 96 ERVA MATE TORRADO (CHÁ) - CAIXA 250 G CX 4059 UNIAO 2,28 9.254,52 113 FERMENTO P/ PÃO & PIZZA - BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO (PACOTE 10 G) PCT 2285 GOOD 0,65 1.485,25 116 FÓRMULA INFANTIL EM PÓ - 2° SEMESTRE (LATA C/ 400 G) LATA 90 NESTOGENO 2 12,25 1.102,50 131 LEITE EM PÓ (FASES 1+) - LATA COM 400 G LATA 410 NESTLE 11,80 4.838,00 139 LOURO - EM FOLHA (PACOTE C/ 10 G) PCT 105 KELLI 1,10 115,50 148 MAIONESE TRADICIONAL (500 G) UN 882 SOYA 3,60 3.175,20 211 SARDINHA - EM AGUA (LATA C/ 125 G) UN 210 SOMAG 4,96 1.041,60 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES AMORIM EIRELI VALOR TOTAL 113.933,10 45 BEBIDA LÁCTEA (SABORES VARIADOS) 900 ML UN 8110 YOFRUT 3,64 29.520,40 127 IOGURTE 1 LITRO LITRO 3430 KISABOR 5,39 18.487,70 134 LEITE PASTEURIZADO 'IN NATURA' TIPO C (LITRO) SC 9400 BURITY 3,45 32.430,00 151 MANTEIGA COM SAL - 1 KG POTE 288 CREMONATTA 29,00 8.352,00 195 QUEIJO MUSSARELA - FATIADO (KG) KG 867 BURITY 29,00 25.143,00 SUPERMERCADO MARDEGAN LTDA VALOR TOTAL 290.117,64 1 ABACATE (KG) KG 130 CEASA 3,79 492,70 2 ABACAXI HAWAI (UNIDADE) UN 2890 CEASA 4,06 11.733,40 3 ABÓBORA MADURA - TIPO KABUTIÃ (KG) KG 870 CEASA 2,56 2.227,20 4 ABÓBORA MADURA - TIPO MORANGA (KG) KG 480 CEASA 2,80 1.344,00 5 ABOBORA MADURA(PAULISTINHA) KG 385 CEASA 2,79 1.074,15 8 ACELGA (MAÇO) MAÇO 440 CEASA 4,47 1.966,80 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 12 12 AÇUCAR MASCAVO - 1KG UN 10 HAPPY LIFE 17,28 172,80 15 AGRIÃO (MAÇO) MAÇO 420 CEASA 2,93 1.230,60 17 ALFACE CRESPA UN 2150 CEASA 3,20 6.880,00 18 ALFACE LISA (MAÇO) MAÇO 1025 CEASA 3,39 3.474,75 19 ALFACE MIMOSA (MAÇO) MAÇO 570 CEASA 3,39 1.932,30 20 ALFACE ROXA (MAÇO) MAÇO 480 CEASA 4,05 1.944,00 21 ALHO CABEÇA - À GRANEL (KG) KG 419 CEASA 18,89 7.914,91 22 ALMEIRÃO (MAÇO) MAÇO 260 CEASA 3,30 858,00 23 AMACIANTE DE CARNE - POTE 120 G POTE 24 MAGGI 6,09 146,16 24 AMEIXA NACIONAL - GRAÚDA (KG) KG 50 CEASA 9,01 450,50 28 APRESUNTADO (KG) KG 474 FRIELLA 21,74 10.304,76 39 BANANA NANICA (KG) KG 2360 CEASA 4,36 10.289,60 40 BANANA PRATA (KG) KG 200 CEASA 6,63 1.326,00 41 BATATA DOCE (KG) KG 510 CEASA 2,74 1.397,40 44 BAUNILHA LÍQUIDA 30ML UN 80 DR OETKER 5,04 403,20 46 BERINJELA (KG) KG 465 CEASA 4,05 1.883,25 47 BETERRABA (KG) KG 410 CEASA 3,02 1.238,20 52 BISCOITO SEQUILHO DOCE SABOR COCO, EMBALAGEM DE 350G UN 330 NAZINHA 9,39 3.098,70 53 BISCOITO SEQUILHO DOCE SABOR NATA EMBALGEM 350G UN 310 NAZINHA 9,39 2.910,90 58 BOMBOM DE CHOCOLATE (PACOTE C/ 01 KG) PCT 399 ARCOR 35,09 14.000,91 59 BRÓCOLIS TIPO NINJA (MAÇO) MAÇO 425 CEASA 5,09 2.163,25 67 CARNE DE PEIXE - FILE DE MERLUZA 800G KG 110 COSTA SUL 29,44 3.238,40 68 CARNE DE PEIXE - FILÉ DE TILÁPIA 800G KG 140 COPACOL 38,01 5.321,40 70 CEBOLA NACIONAL (KG) KG 1378 CEASA 3,07 4.230,46 71 CENOURA (KG) KG 1183 CEASA 2,79 3.300,57 78 CHEIRO VERDE (CEBOLINHA E SALSA) - MAÇO MAÇO 985 CEASA 3,50 3.447,50 79 CHOCOLATE GRANULADO (PACOTE C/ 500 G) PCT 180 DONA JURA 9,43 1.697,40 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 13 80 CHUCHU (KG) KG 752 CEASA 3,87 2.910,24 82 COCO VERDE (PÇ) PÇ 20 CEASA 2,79 55,80 85 COUVE MANTEIGA (MAÇO) MAÇO 500 CEASA 3,69 1.845,00 86 COUVE-FLOR (UNIDADE) UN 435 CEASA 7,82 3.401,70 87 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO (KG) KG 2650 BELLO 6,97 18.470,50 91 DOCE DE BATATA - MARRON GLACÊ (LATA C/ 600 G) LATA 142 OLE 11,37 1.614,54 98 ERVILHA EM CONSERVA (200 G) UN 530 QUERO 2,17 1.150,10 109 FEIJÃO BRANCO - TIPO 1 (500G) PCT 60 ZAELI 7,84 470,40 110 FEIJÃO CARIOQUINHA (KG) KG 1090 TRINDADE 6,91 7.531,90 117 FRANGO INTEIRO CONGELADO (KG) KG 625 BELLO 7,58 4.737,50 133 LEITE EM PÓ INTEGRAL (400 G) LATA 390 ITALAC 13,01 5.073,90 135 LEITE UHT DESNATADO (LITRO) CX 400 MANA 3,60 1.440,00 136 LEITE UHT INTEGRAL (LITRO) CX 1744 MANA 3,60 6.278,40 138 LIMÃO TAITI (KG) KG 1147 CEASA 4,70 5.390,90 141 MACARRÃO - PARAFUSO (1 KG) KG 125 DALLAS 5,00 625,00 149 MAMÃO FORMOSA (KG) KG 1980 CEASA 4,26 8.434,80 150 MANDIOCA RAIZ - SEM CASCA (KG) KG 990 DA BARRA 5,10 5.049,00 152 MANTEIGA SEM SAL - 500 G POTE 60 BECEL 13,91 834,60 153 MARGARINA VEGETAL - COM SAL (POTE C/ 500 G) POTE 1831 DELICIA 4,63 8.477,53 154 MASSA DE PASTEL ROLO 1 KG ROLO 350 MASSAS MARIA 8,53 2.985,50 155 MASSA PARA LASANHA (MACARRÃO) - 200G UN 205 DALLAS 3,04 623,20 156 MAXIXE (KG) KG 825 CEASA 14,70 12.127,50 164 MILHO VERDE EM ESPIGA -(KG) KG 525 CEASA 7,49 3.932,25 169 MORTADELA DEFUMADA FATIADA KG 758 COPACOL 21,73 16.471,34 174 OLEO DE SOJA REFINADO (FRASCO 900 ML) UN 1882 CONCORDA 6,16 11.593,12 177 OVO DE GALINHA CARTELA COM 30 UNIDADES CARTELA 927 CAMVA 12,35 11.448,45 184 PEPINO (KG) KG 210 CEASA 3,92 823,20 185 PÊSSEGO - EM CALDA 500G KG 155 JOAO E MARIA 9,47 1.467,85 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 14 187 PIMENTÃO VERDE (KG) KG 295 CEASA 4,02 1.185,90 194 QUEIJO MINAS (KG) KG 90 FRIMESA 41,80 3.762,00 197 QUEIJO PRATO (KG) KG 120 REAL 39,02 4.682,40 198 QUIABO (KG) KG 600 CEASA 10,67 6.402,00 199 RABANETE (MAÇO) MAÇO 162 CEASA 4,27 691,74 203 REPOLHO ROXO (KG) KG 295 CEASA 4,67 1.377,65 204 REPOLHO VERDE (KG) KG 660 CEASA 2,01 1.326,60 207 RÚCULA (MAÇO) MAÇO 375 CEASA 3,01 1.128,75 219 TEMPERO EM PÓ (12 PACOTES C/ 5 G CADA) PCT 12 ZAELI 3,79 45,48 220 TOMATE SALADA (KG) KG 1685 CEASA 4,45 7.498,25 222 UVA NIAGARA (KG) KG 209 CEASA 12,72 2.658,48 SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI VALOR TOTAL 433.300,25 42 BATATA INGLESA - LAVADA (KG) KG 1007 CEASA 2,95 2.970,65 54 BOLACHA DE MEL - BOLACHÃO (800 G) PCT 370 BOLAMEL 10,99 4.066,30 60 BUCHO BOVINO KG KG 65 NATURA FRIG 21,46 1.394,90 142 MACARRÃO - TALHARIM (KG) KG 75 DALLAS 12,50 937,50 159 MEXERICA POCAN (KG) KG 1255 CEASA 6,95 8.722,25 167 MOLHO DE SOJA (FRASCO C/ 500 ML) FRASCO 132 CEPERA 5,18 683,76 180 PÃO DE FORMA (PACOTE C/ 500 G) PCT 1309 TRIGO BOM 5,49 7.186,41 181 PÃO DE FORMA INTEGRAL (PACOTE COM 500 G) PCT 250 TRIGO BOM 6,99 1.747,50 227 CARNE - RABADA DE BOI KG 225 NATURA FRIG 25,84 5.814,00 228 CARNE BOVINA - ACÉM (KG) KG 1245 NATURA FRIG 26,95 33.552,75 229 CARNE BOVINA - ALCATRA (KG) KG 930 NATURA FRIG 37,35 34.735,50 230 CARNE BOVINA - COSTELA MAGRA (KG) KG 1280 NATURA FRIG 21,49 27.507,20 231 CARNE BOVINA - COXÃO DURO (KG) KG 462 NATURA FRIG 33,45 15.453,90 232 CARNE BOVINA - COXÃO MOLE (CORTADO EM BIFE) KG 1380 NATURA FRIG 35,47 48.948,60 233 CARNE BOVINA - COXÃO MOLE (KG) KG 550 NATURA FRIG 35,45 19.497,50 234 CARNE BOVINA - FRALDINHA KG 660 NATURA FRIG 32,80 21.648,00 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 15 235 CARNE BOVINA - LAGARTO KG KG 150 NATURA FRIG 33,95 5.092,50 236 CARNE BOVINA - PATINHO (KG) KG 782 NATURA FRIG 34,25 26.783,50 237 CARNE BOVINA - PEIXINHO (KG) KG 1000 NATURA FRIG 29,99 29.990,00 238 CARNE BOVINA CUPIM - KG KG 150 NATURA FRIG 32,00 4.800,00 239 CARNE BOVINA MOÍDA (KG) - (AGULHA OU ACÉM) KG 2630 NATURA FRIG 26,97 70.931,10 240 CARNE BOVINA MÚSCULO KG KG 352 NATURA FRIG 26,39 9.289,28 241 CARNE SUÍNA (KG) KG 840 PANTANAL 20,43 17.161,20 242 CARNE SUÍNA - COSTELA (KG) KG 210 SAO PEDRO 21,50 4.515,00 243 CARNE SUÍNA - LOMBO (INTEIRO) (KG) KG 210 SAO PEDRO 23,80 4.998,00 244 CARNE SUÍNA - PERNIL (INTEIRO) (KG) KG 100 SAO PEDRO 19,90 1.990,00 245 FÍGADO BOVINO - BIFE (KG) KG 25 NATURA FRIG 11,99 299,75 246 LINGUIÇA 100% DE CARNE BOVINA KG KG 485 CASA DA LINGUIÇA 18,90 9.166,50 248 LINGUIÇA DE FRANGO (SEM PIMENTA) (KG) KG 250 BELLO 11,89 2.972,50 249 LINGUIÇA MISTA (KG) - 50% CARNE BOVINA E 50% CARNE SUINA KG 780 BELLO 13,39 10.444,20 Data da Ata de Registro de Preços: 08/03/2021. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 23 de março de 2021. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva Departamento de Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2021 – Pregão Presencial n° 004/2021. O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria de Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 004/2021 originada no Processo Licitatório n° 012/2021 – Pregão Presencial n° 004/2021, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e parceladas provisões, visando aquisições de materiais elétricos para uso na manutenção elétrica, na rede de iluminação pública, nos bens de domínio público e nos bens imóveis de propriedade da Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 16 Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: DILUZ COMERCIO MAT. ELETRICOS LTDAEPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11997015000192, situada à rua Bahia, 1.369, Vila Marman, cidade de Campo Grande/MS. WEB ELETRICA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26492610000143, situada à rua Marquês de Leão, 995, Parque dos Novos Estados, cidade de Campo Grande/MS. MARISTELA S. B. MENDONÇA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33440338000113, situada à rua Quatro, 10, Qd 06, Lt 10, Jardim Alencastro, cidade de Cuiabá/MT. LUZ LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32617419000183, situada à Av. Guarujá, 740, Qd. 34, Lt. 30/31, Sala 04, Jardim Atlântico, cidade de Goiânia/GO. ELÉTRICA LUZ COMERCIAL MAT. ELÉTRICOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00226324000142, situada à rua R-5, 140, Qd. R-9, Lt. 19, Setor Oeste, cidade de Goiânia/GO. Ficam Assim Registrados: Item Descrição Unid Qtde Marca Vr. Unitário Vr. Total Empresa: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL MAT. ELÉTRICOS EIRELI – ME VALOR TOTAL 75.601,02 8 POSTE GALVANIZADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 9,5M UN 66 JRC 854,85 56.420,10 19 CONECTOR DE TORÇÃO 1,5 A 6MM² UN 550 SIBRATEC 0,21 115,50 23 REATOR VAPOR METÁLICO 2000W HPI-T :EXTERNO UN 66 JRC 288,87 19.065,42 Empresa: DILUZ COMERCIO MAT. ELETRICOS LTDA-EPP VALOR TOTAL 46.717,55 5 LAMPADA VAPOR SÓDIO 70 W- 220 V - E 40 UN 517 AVANT 14,15 7.315,55 9 REATOR LAMPADA VAPOR METÁLICO 250W UN 220 MAPRELUX 59,70 13.134,00 10 REATOR LAMPADA VAPOR SÓDIO 250 W. UN 440 MAPRELUX 59,70 26.268,00 Empresa: WEB ELETRICA EIRELI – ME VALOR TOTAL 51.950,80 4 LAMPADA VAPOR SÓDIO 250 W - E 40 UN 385 EMPALUX 23,68 9.116,80 11 REATOR LAMPADA VAPOR SÓDIO 70 W. UN 440 IDEAL 41,90 18.436,00 22 REATOR LAMPADA VAPOR METÁLICO 400 W. UN 220 IDEAL 72,90 16.038,00 24 RELE FOTOELÉTRICO ELETROMAGNÉTICO 220V UN 880 MAPRETROM 9,50 8.360,00 Empresa: LUZ LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME VALOR TOTAL 97.358,91 1 BASE PARA RELE FOTOELÉTRICO UN 495 TECNOLINSA 3,90 1.930,50 12 CABO QUADRUPLEX TRIFÁSICA 35MM² 3 FASE +1 NEUTRO NU M 5500 LAMESA 16,00 88.000,00 20 CONECTOR DERIVAÇÃO PERFURANTE CDP - 70 PRINCIPAL 10-95MM² UN 1100 INTELLI 4,30 4.730,00 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 17 21 DISJUNTOR TRIPOLAR - 100 A UN 33 SOPRANO 81,77 2.698,41 Empresa: MARISTELA S. B. MENDONÇA EIRELI - ME VALOR TOTAL 13.192,60 15 CHAVE CONTATORA DE 90A UN 50 DECORLUX 247,00 12.350,00 25 SOQUETE PARA TEMPO E-27 UN 220 DECORLUX 3,83 842,60 Valor Total Registrado: R$ 284.820,88. Data da Ata de Registro de Preços: 11/03/2021. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo – MS. Ribas do Rio Pardo - MS, 23 de março de 2021. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Pregoeiro Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silva Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 PROCESSO Nº 003/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CONTRATADA: VAGNER SANTOS MEI OBJETO: a contratação por 12 meses de empresa especializada em prestação de serviço de gravação e transmissão ao vivo de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e eventos que ocorrem na sede do poder legislativo, visando atender as necessidades da Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. VALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O objeto constante deste instrumento de contrato será de 12 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO MESMO. BASE LEGAL: O presente contrato decorre do Pregão Presencial N° 001/2021 do Processo nº 003/2021 e tem sua fundamentação na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores, homologado pelo Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO - MS. ASSINAM: TIAGO GOMES DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA CMRRP E A OUTRA PARTE; VAGNER DOS SANTOS SÓCIO/PROPRIETÁRIO DA VAGNER SANTOS MEI (ESTUDIO TV TOCA) Ribas do Rio Pardo - MS, 22 DE MARÇO DE 2021. TIAGO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da CMRRP Matéria enviada por Emerson Macena Santana Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 18 BOLETIM BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA 22/03/2021 PREEITURA SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL R$ 1.125,00 B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL R$ 1.789,65 C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL R$ 472.024,86 B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL R$ 317.122,04 B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL R$ 90.281,65 B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL R$ 127.618,11 B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL R$ 526.326,76 B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL R$ 28,62 B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL R$ 752.314,78 B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL R$ 146.687,65 B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL R$ 141.689,72 B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL R$ 396.687,29 B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL R$ 333.966,81 B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL R$ 431.850,02 B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL R$ 6.707,26 B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL R$ 5.945,95 B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL R$ 77.987,71 B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL R$ 187,25 B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL R$ 1.145.320,84 B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL R$ 426.497,18 C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL R$ 181.404,12 C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL R$ 0,00 C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL R$ 1.341,98 B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL R$ 1.157.802,32 B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 15993-9 FEDERAL R$ 2.246,86 C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL R$ 0,90 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL R$ 120.168,26 B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL R$ 4.944,78 B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL R$ 903,54 C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL R$ 77.656,53 C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL R$ 62.900,85 TOTAL R$ 7.011.529,29 EDUCAÇÃO B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL R$ 539.419,06 B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL R$ 460,01 B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL R$ 1.651,93 B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL R$ 19,11 B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL R$ 0,57 B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL R$ 247.823,97 B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL R$ 47.778,43 B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL R$ 988,25 B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL R$ 16,79 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 19 B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL R$ 4.615,90 B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL R$ 6.702,41 B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL R$ 337,89 B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL R$ 1.175,98 TOTAL R$ 850.990,30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL R$ 57.069,76 B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL R$ 210.395,55 B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL R$ 1,80 B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL R$ 14.583,46 B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL R$ 160,41 B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL R$ 44,12 B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL R$ 117,47 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL R$ 3.247,08 B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL R$ 61,82 B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL R$ 184,90 B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL R$ 323.286,79 B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL R$ 477.792,66 B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL R$ 1.487.667,47 B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL R$ 241.254,09 C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL R$ 0,00 TOTAL R$ 2.815.867,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL R$ 14.080,82 B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL R$ 90.558,70 B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL R$ 120.111,92 B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL R$ 51.497,52 B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL R$ 34.535,20 B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL R$ 52.853,87 B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL R$ 60.626,73 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL R$ 31.659,87 B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL R$ 346,83 B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL R$ 291,32 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL R$ 5,74 B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL R$ 18,80 B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL R$ 143.533,67 B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL R$ 19.685,49 B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL R$ 187.173,71 B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL R$ 0,00 TOTAL R$ 806.980,19 FUNDOS B.B.FUNDEB - 14.273-5 R$ 493.133,96 B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 R$ 1.058,11 B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 R$ 305.385,43 C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 R$ 32.676,70 Ano I - Edição Nº 16 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 24 de março de 2021 – Página 20 B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X R$ 875.361,13 B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 R$ 133,10 TOTAL R$ 1.707.748,43