norma nº 81/2021

Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
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Ano I – Nº 63
Quarta-feira, 02 de Junho de 2021
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 81, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade preservação da saúde da comunidade frente o avanço da pandemia em curso, 
especialmente com a manutenção do sistema de saúde em equilíbrio com outros interesses da sociedade, enquanto 
vigente recomendações e normas de diversas autoridades públicas visando a redução da transmissão e efeitos da 
COVID-19, especialmente OMS, Ministério da Saúde e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul;
CONSIDERANDO o noticiado aumento nas incidências de COVID-19 em todo o território Estadual, cumulado 
com a confirmação da circulação de nova cepa/variante em território Nacional;
CONSIDERANDO as peculiaridades do momento neste Município, com alta recepção de pessoas de várias 
partes do País, além de vários investimentos;
CONSIDERANDO o risco de agravamento do contágio, com potencial perigo da imposição de medidas mais 
restritivas, enquanto se pretende evitar o denominado lockdown;
CONSIDERANDO a deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, na reunião realizada 
no dia 1º de junho de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas e prorrogadas todas as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no 
Município, até o dia 17 de junho de 2021, com imediata adoção das orientações e normas estaduais, reservadas 
as disposições deste Decreto Municipal, que ajusta o ordenamento diante da realidade local.
Art. 2º Em caráter excepcional, fica vedado a circulação de pessoas e de veículos, nos seguintes dias e 
horários:
I- de segunda à quinta-feira, das 20 às 5 horas;
II- sexta-feira e sábado, das 21 às 5 horas;
III- domingos e feriados, das 19 às 5 horas. 
§1º É obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em todo território 
municipal, sob pena da incidência de multa e crime correlatos.
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§2º As restrições de horário estabelecidas neste artigo não se aplicam:
I- à circulação de pessoas e de veículos em razão de trabalhos autorizados nos termos da legislação em vigor, 
para a manutenção da continuidade de serviços públicos indispensáveis à vida e à segurança, bem como em caso 
de emergência ou urgência;
II- aos serviços de saúde, aos serviços de transporte intermunicipais, aos serviços de fornecimento de 
medicamentos, às funerárias, aos postos de combustíveis, às indústrias, aos hotéis e serviços congêneres;
III- aos fornecedores de alimentação, por serviço de entrega – delivery -, até as 00 horas.
Art. 3º Os horários de funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e congêneres 
deverão respeitar o previsto no art. 2º, deste Decreto, atentando-se para medidas de biossegurança 
aplicáveis ao seguimento, ainda devendo promover:
I- Controle de acesso ao público, mediante higienização obrigatória de mãos, aferição de temperatura, 
limitação de no máximo 4 (quatro) pessoas por mesa;
II- Higienização obrigatória das mesas para cada uso;
III- Interdição de 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada de mesas, com distância mínima de 2 
(dois) metros entre elas, devidamente sinalizadas aquelas preventivamente interditadas;
IV- Disponibilização de luvas descartáveis.
Art. 4º Os horários de funcionamento dos hipermercados, supermercados, mercados, conveniências e 
comércios em geral deverão respeitar o previsto no art. 2º, deste Decreto, atentando-se para medidas de 
biossegurança aplicáveis ao seguimento, ainda devendo promover:
V- Controle de acesso ao público, mediante higienização obrigatória de mãos, aferição de temperatura, 
limitação de uma pessoa por núcleo familiar, não podendo ultrapassar a média de 1(um) cliente para cada 10(dez) 
metros quadrados;
VI- Higienização obrigatória de carrinhos ou cestas para cada uso;
VII- Proibição do consumo de bebidas alcoólicas dentro dos seus estabelecimentos ou imediações.
Parágrafo Único. Vedado o funcionamento de casas noturnas e similares.
Art. 5º Os horários das atividades religiosas deverão respeitar o previsto no art. 2º, deste Decreto, 
atentando-se para medidas de biossegurança aplicáveis ao seguimento, ainda devendo promover o 
controle de acesso ao público, mediante higienização de mãos, aferição de temperatura, não podendo 
ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada de assentos, cadeiras ou bancos, 
devidamente sinalizados aqueles preventivamente interditados.
Art. 6º Fica temporariamente vedado a prática de esporte ou atividade física coletiva, devendo os 
praticantes e locais de desporto individual, como academias, não ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da 
capacidade instalada, bem como zelar pelo uso permanente de máscaras de proteção, distanciamento mínimo de 
2 (dois) metros entre pessoas, higienização obrigatória de mãos e equipamentos para cada uso.
Art. 7º Durante a vigência deste Decreto é absolutamente proibido o consumo de bebidas alcoólicas em 
vias, passeios ou canteiros públicos, sob pena da incidência de multa e crime.
Art. 8º Ficam proibidas quaisquer atividades, eventos, reuniões e festividades, em espaços públicos ou privados, 
que possam acarretar aglomeração superior de 8 (oito) pessoas, ficando vedado o funcionamento de locais como 
balneários, clubes, salões e afins.
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Parágrafo Único. Ficam mantidas as reuniões, assembleias, audiências, pregões entre outras atividades 
previamente convocadas pelo Poder Público, em homenagem a manutenção dos interesses públicos em debate.
Art. 9º Os imóveis servindo de residência temporária para trabalhadores, como alojamentos ou 
repúblicas não podem acomodar mais de duas pessoas por dormitório.
Art. 10. Empregadores com mão de obra oriunda de qualquer outra Cidade, Estado ou País deverão 
comprovar que seus novos empregados foram tempestivamente testados ou completamente vacinados 
(duas doses) antes de admitidos ou transferidos para este Município.
Art. 11. As Pessoas Físicas e Jurídicas que desobedecerem a qualquer medida prevista neste Decreto estão sujeitas 
a multa, respectivamente no valor de 15 (quinze) e 50 (cinquenta) Unidades Fiscais do Município de Ribas do Rio 
Pardo, cuja reincidência motiva a aplicação da multa em fator triplicado.
Art. 12. Fica prorrogado o Decreto Municipal nº 19 de 2020, e demais disposições sobre a prevenção e 
enfrentamento ao COVID-19 na Rede Municipal de Ensino, para suspender as aulas presenciais da rede 
pública até o dia 01 de julho de 2021.
§1º A suspensão de aulas presencias prevista no caput deste artigo poderá ser alterada, antecipada ou prorrogada 
conforme a evolução ou declínio da pandemia em curso. 
§2º Durante a vigência da suspensão aqui prevista, a Secretaria Municipal de Educação deve manter as unidades 
da Rede Municipal de Ensino abertas para atenção aos alunos com dificuldades de aprendizagem remota.
§3º A Secretaria Municipal de Educação pode resolver por ato próprio eventuais medidas para o cumprimento 
deste artigo, para solução de casos omissos ou adoção de medidas complementares.
Art. 13. Fica reconhecido e declarado como locais e situações de risco suficiente para incidência do grau máximo 
de insalubridade previsto na Lei Municipal nº 1.204 de 2021: Hospital 19 de Março, ESF Sentinela Habib Fahed 
e UBS Central, restritos, porém, aos cargos de Médicos, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, desde que em 
razão do contato com pacientes infectados pela COVID-19, enquanto perdurar a pandemia, na forma do anexo 
14, da NR 15, do MTE, ou seja, aqueles que estão expostos de forma permanente aos riscos biológicos, embora 
permanece obrigatória a utilização de todos os EPIS necessários e já disponibilizados nos locais citados.
Parágrafo Único. No ESF Sentinela Habib Fahed a insalubridade do grau máximo atingirá todos os Servidores 
ali lotados. Na UBS Central somente os Servidores que prestarem serviços após o horário de encerramento do 
ESF Habib Fahed e aos finais de semana. Tudo conforme escala divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 14. Reitera-se a Portaria nº 107/2021 que nomeou os servidores abaixo para fiscalização e cumprimento das 
medidas de combate e enfrentamento ao COVID-19:
I- GABRIEL PARÉ DE OLIVEIRA BRAGA;
II - ALEXANDRO FERREIRA DE ABREU;
III- ANDERSON FERREIRA DA SILVA;
IV - HUGO TELES GARCIA;
V - MATEUS EUSTAQUIO VICTALINO;
VI - FELIPE RAMOS RIBAS;
VII - GILBERTO SOUZA NOGUEIRA JÚNIOR;
VIII - ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA;
IX - JACKSON CORREIA ALENCAR;
X - GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
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Art. 15. Fica convocada reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 para o dia 16 de junho 
de 2021.
Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com exceção do art. 13 com efeitos a contar de 
1º de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 1º de junho de 2021.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
MATHEUS BOLLIS FATIN
Secretário Municipal de Saúde
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 212/2021
Concede Licença para Trato de Interesse Particular - TIP.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do 
Sul, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11 do Decreto 05/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Trato de Interesse Particular – TIP, ao servidor Celso Luís Siqueira 
Machado pelo período de 02 anos, conforme a Lei Municipal 686/2001, com efeito a contar de 10 de maio de 
2021.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte 
e um.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 62/2021
Designa Servidora para atuar como Fiscal de Contrato.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribas do Rio Pardo, nesse ato representado por Guiomar 
Soares dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 
2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora Jussara Oliveira Lima Eloi para atuar como fiscal do contrato nº.47/2020, Pregão 
14/2020, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de hospedagem no município de 
Ribas do Rio Pardo – MS para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por 
violações de direitos, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ribas do Rio 
Pardo/MS.
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Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir de 13/05/21
Ribas do Rio Pardo/MS, 01 de junho de 2021.
GUIOMAR SOARES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Obras
RESOLUÇÃO Nº 055/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
A Secretaria Municipal de Obras, nesse ato representado por Lucas Romero Magrini., no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 
05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor Adir Jorge Diniz para atuar como fiscal de contrato nº. – 047/2021, originado do 
Pregão Presencial Nº 016/2021, Objeto: aquisição de uma Pá carregadeira ano/modelo de fabricação 2021 ou 
superior, zero hora, com no mínimo 6 cilindros, potência mínima de 125 HP, fabricação nacional, para atender a 
Secretaria de Obras do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir da data do contrato.
Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de maio de 2021.
LUCAS ROMERO MAGRINI
Secretário Municipal de Obras
Port. 008/2021
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020
OBJETO: Registro de preços de empresa especializada para futuras aquisições de medicamentos para atender a 
farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo/MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de 
Gestão de Atas, torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, quinta colocada no pregão 
supracitado, a se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em 
fornecer ao município de Ribas do Rio Pardo – MS o objeto abaixo relacionado, nas seguintes condições: 
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Empresa: Villa Med Comercial Hospitalar LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13861454000107
Item Especificação Unid Qtde. Marca
Valor 
Unitário Valor total 
76
CLORIDRATO DE 
TIAMINA – 300MG. 
COMPRIMIDO 
REVESTIDO.
COMPRIMIDO 19000 PRATI 0,28 5.320,00
Ribas do Rio Pardo - MS, 02 de junho de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Departamento de Gestão de Atas
Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATOS DE EMPENHO PERÍODO 14 A 25 DE MAIO
Extrato do empenho N.º882/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Supermercado Mardegan Ltda.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 333,36
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 14/05/2021.
Extrato do empenho N.º883/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e TSS transportes Comércio Imp. Exp. Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 199,80
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 14/05/2021.
Extrato do empenho N.º884/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Supermercado Mardegan Ltda. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 449,27
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 14/05/2021.
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Extrato do empenho N.º888/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Jose Augusto Rodrigues Amorim - Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 614,80
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 14/05/2021.
Extrato do empenho N.º889/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Supermercardo Mardegan Ltda. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.107,20
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 14/05/2021.
Extrato do empenho N.º896/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e TSS transportes Comércio de Imp. Exp.Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 577,60
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 21/05/2021.
Extrato do empenho N.º899/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Supermercado Mardegan Ltda. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 207,30
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 21/05/2021.
Extrato do empenho N.º903/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Wilson Rodrigues Vasconcelos - EPP. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 959,67
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 21/05/2021.
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Extrato do empenho N.º905/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Santi Comércio e Distribuidora de Alimentos 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 4.673,23
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 21/05/2021.
Extrato do empenho N.º906/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Comercial K&D LTDA 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 181,50
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 21/05/2021.
Extrato do empenho N.º908/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e TSS transportes Comércio Import. Exp. Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 101,55
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 21/05/2021.
Extrato do empenho N.º909/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Supermercado Mardegan Ltda.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 13,94
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 21/05/2021.
Extrato do empenho N.º910/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Supermercado Mardegan Ltda.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 70,53
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 21/05/2021.
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Extrato do empenho N.º911/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Wilson Rodrigues Vasconcelos - EPP.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 48,46
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 21/05/2021.
Extrato do empenho N.º974/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Supermercado Mardegan Ltda.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 139,40
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º991/2021
Processo: 11/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e TSS transportes Comércio Imp. Exp. Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.080,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º912/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Missões Com. Var. de Mat. Esc. Eireli-Me.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 206,40
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 24/05/2021.
Extrato do empenho N.º913/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e SKS comércio de móveis e equipamentos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 34,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 10
Extrato do empenho N.º914/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Mix Clean de Limpeza Eireli E
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 184,84
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º915/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e C.l.R Com. Mat. Produto Hig. Limp. Sanea 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 871,95
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º916/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e 3 F Comércio de produtos de Limpeza, Higiene. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 871,95
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º917/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-Me. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 249,10
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º918/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Organize Clean Comércio Varejista Pro 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 48,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 11
Extrato do empenho N.º919/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 116,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º920/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.514,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º921/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Organize Clean Comércio Varejista Pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 2.794,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º922/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli - Me
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 468,20
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º923/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 8.009,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 12
Extrato do empenho N.º924/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e C.l.R Com. Mat. Produto Hig. Limp. Sanea
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 4.065,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º925/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e 3 F Comércio de produtos de limpeza, hig
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 5.891,90
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º926/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.985,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º927/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 127,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2035.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º928/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.518,60
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 13
Extrato do empenho N.º929/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo.e C.l.R Com. Mat. Prod. Hig. Limp.. Sanea. 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.426,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Departamento de Gestão de Atas
Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues
Departamento de Licitações
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 – PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 056/2021 – REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro torna 
público o resultado da licitação supracitada:
Do Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e parceladas aquisições de materiais 
(banner, faixa, painel, crachá, carimbo, adesivo, entre outros), para uso na identificação, sinalização de veículos, 
servidores, prédios, vias, obras, documentos, nos bens de domínio público e nos bens imóveis de propriedade da 
Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Da Homologação e Adjudicação: Fundamentado no inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, com suas alterações posteriores a autoridade competente homologou e adjudicou a licitação supracitada nas 
seguintes condições:
Empresa Homologada e Adjudicada: COM GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. - EPP, com sede na Rua 
Brilhante. Casa 01, nº 3102, Bairro Nova Bandeirantes, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ nº 
00.758.020/0001-26, para os itens 01, 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12 e 15, perfazendo o valor total de R$ 145.826,90 
(cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). KOSMONIC 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME, com sede na Rua Alagoas, nº 1621, Bairro Jardim dos Estados, na 
cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ nº 25.476.685/0001-78, para os itens 06, 07, 13, 14 e 16, 
perfazendo o valor total de R$ 82.910,00 (oitenta e dois mil e novecentos e dez reais). ANDRESSA OTTERBACK 
CONSONI - ME, com sede na Rua Adelaide Rodrigues dos Santos, sala 1, nº 53, Bairro Jardim Nova Água Clara, 
na cidade de Água Clara – MS, inscrita no CNPJ nº 28.790.379/0001-08, para os itens 04 e 09, perfazendo o valor 
total de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais).
Ribas do Rio Pardo - MS, 01 de junho de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 14
Departamento de Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2021 – Pregão Presencial n° 013/2021.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria 
de Licitações, torna pública a Ata de Registro de Preços N° 012/2021 originada no Processo Licitatório n° 
042/2021 – Pregão Presencial n° 013/2021, cujo objeto trata do registro de preços para futuras e parceladas 
provisões, visando Aquisições de materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Gerais, para suprir as necessidades 
das Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI –
EPP, com sede na Rua Itália, nº 286, Bairro Jardim Jacy, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF 
nº 07.837.083/0001-17. C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, 
GENERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, com sede na Rua Forquilha, nº 49, Bairro 
Vila Santo Eugênio, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 18.493.600/0001-02. 3 F 
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME, com sede na 
Avenida Mascarenhas de Moraes, nº 3156, Bairro Coronel Antonino, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita 
no CNPJ/MF nº 18.511.696/0001-86. MISSÕES COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA 
ESCRITÓRIO - EIRELI-ME, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 1320, Sala 04, Centro, na cidade de Campo 
Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 20.235.675/0001-27. ORGANIZE CLEAN COMÉRCIO VAREJISTA 
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. – EPP, com sede na Avenida Prefeito Ludio Martins Coelho, nº 3688, 
Loja 05, Bairro Bonjardim, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 27.583.254/0001-36. 
SKS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, com sede na Rua dos Recifes, nº 1355, 
Bairro Coophavila 2, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 30.391.752/0001-91. 
SUPERMERCADO MARDEGAN LTDA., com sede na Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, Centro, na cidade de 
Ribas do Rio Pardo – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 33.128.620/0001-60. IMPERIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, com sede na Rua Pontalina, nº 487, Bairro Vila Santo Eugênio, 
na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 34.775.311/0001-44. SANTI COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, com sede na Rua Quatorze de Julho, nº 5.014, Bairro 
Monte Castelo, na cidade de Campo Grande – MS, inscrita no CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53.
Ficam Assim Registrados:
Item Descrição Unid Qtde Marca Vr. 
Unitário
Vr. Total 
Empresa: MIX CLEAN 
PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI – EPP
124.539,66
5
AMACIANTE 
CONCENTRADO DE ROUPA 
- BOMBONA DE 20 LTS
UN 30 AGCLIN 111,00 3.330,00
14
CONDICIONADOR P/ 
CABELO - NEUTRO -
INFANTIL (FRASCO C/ 200 
ML)
FRASCO 140 ANJINHO 10,40 1.456,00
16 CREME DENTAL - 50 G 
(INFANTIL) UN 150 TRALALÁ 5,19 778,50
18
CREME HIDRATANTE 
CORPORAL INFANTIL -
FRASCO DE 200ML
UN 40 ISABABY 18,25 730,00
19 CREME PARA PENTEAR 
INFANTIL 200G FRASCO 60 TRALALÁ' 13,30 798,00
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 15
20
CREME PARA PENTEAR, 
ADULTO (FRASCO COM 300 
ML)
FRASCO 230 NEUTROX 8,90 2.047,00
24
DETERGENTE 
CONCENTRADO PARA 
LIMPEZA DE PISO - FRASCO 
DE 5 LTS
UN 800 AGCLIN 31,85 25.480,00
48
HASTES FLEXÍVEIS - C/ 
PONTA DE ALGODÃO -
CAIXA C/ 70 UNIDADES
CX 150 COTONELA 2,00 300,00
49
LENÇOS UMEDECIDOS, 
DESCARTÁVEIS, PARA 
HIGIENE INFANTIL. 
EMBALAGEM COM 100 
TOALHAS UMEDECIDAS 
(19CM X 18CM)
UN 620 ISA BABY 18,40 11.408,00
51
LIMPA VIDROS E ACRÍLICOS 
C/ GATILHO (FRASCO C/ 500 
ML)
FRASCO 212 D LINE 10,40 2.204,80
52 LIMPADOR GERAL -
DIVERSOS AROMAS - 500ML FRASCO 1700 CASA E 
PERFUME 5,50 9.350,00
54 LIMPADOR PARA LIMPEZA 
PESADA C/ 500 ML. FRASCO 330 UAU 8,50 2.805,00
56 LUSTRA MÓVEIS (FRASCO C/ 
200 ML) FRASCO 86 PEROBÁ 5,40 464,40
61
PANO DE LIMPEZA 
MULTIUSO (PACOTE C/ 5 
UNIDADES)
PCT 197 NOBRE 3,18 626,46
69
PEDRA SANITÁRIA 
(DESODORIZANTE) -
PASTILHA 25 G - 1 UNIDADE
UN 150 LEVE BRISA 1,49 223,50
76
SABONETE EM BARRA -
PARA BEBES - GLICERINA -
90G
UN 170 POM POM 3,40 578,00
95 SAPONÁCEO CREMOSO 
(FRASCO C/ 300 ML) FRASCO 376 SANY 5,20 1.955,20
97
SHAMPOO P/ CABELO -
INFANTIL (FRASCO C/ 200 
ML)
FRASCO 170 ANJINHO 8,85 1.504,50
98
SODA CÁUSTICA EM 
ESCAMA 70% - (POTE C/ 01 
KG)
POTE 52 YARA 14,75 767,00
100
ABSORVENTE HIGIÊNICO 
(INTIMO FEMININO) C/ 
ABAS (PACOTE C/ 8 
UNIDADES)
PCT 470 LADY SOFT 3,30 1.551,00
101
ABSORVENTE HIGIÊNICO 
(INTIMO FEMININO), COM 
GEL, S/ ABAS (PACOTE C/ 8 
UNIDADES)
PCT 150 LADY SOFT 3,30 495,00
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102 ACETONA 100ML FRASCO 250 BEIRA ALTA 2,74 685,00
113 CÊRA LÍQUIDA P/ PISO -
INCOLOR (FRASCO) 750 ML FRASCO 1285 POLILAR 5,65 7.260,25
114 CÊRA LÍQUIDA P/ PISO -
VERDE (FRASCO) 750 ML FRASCO 1000 POLILAR 5,65 5.650,00
124
COLHER DESCARTÁVEL P/ 
REFEIÇÃO - 15 Á 16 CM 
(PACOTE C/ 50 UNIDADES)
PCT 820 STRAWPLAST 3,84 3.148,80
128 DESODORIZADOR DE AR -
AEROSOL - 360ML UN 1220 SECAR 11,12 13.566,40
135 ESSENCIA AROMATIZANTE 
- 140ML FRASCO 835 COALA 12,75 10.646,25
136
FACA DESCARTÁVEL P/ 
REFEIÇÃO (PACOTE C/ 50 
UNIDADES)
PCT 500 STRAWPLAST 4,55 2.275,00
138
GARFO DESCARTÁVEL 
PARA REFEIÇÃO (PACOTE 
COM 50 UNIDADES)
PCT 720 STRAWPLAST 4,56 3.283,20
144
INSETICIDA DOMÉSTICO 
AEROSOL - MATA TUDO - 300 
ML
UN 892 PRO INSET 10,20 9.098,40
147 PENTE FINO (DE PLASTICO) 
10 CM - SEM CABO UN 37 SBRISSA 2,00 74,00
Empresa: C.L.R. COMÉRCIO 
DE PRODUTOS DE 
HIGIENE E LIMPEZA, 
SANEANTE, GENERO 
ALIMENTÍCIO E MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI
170.158,16
6 AMACIANTE DE ROUPAS - 2 
LITROS (CONCENTRADO) GALÃO 760 BIO KRISS 3,80 2.888,00
8
BOBINA DE SACO PLASTICO 
PICOTADO - 2 LITROS - 20 X 
35 CM - (PACOTE C/ 1000 
SACOS)
UN 274 L. P. 16,00 4.384,00
9 BRILHA ALUMÍNIO (FRASCO 
C/ 500 ML) FRASCO 1542 POLITRIZ 2,68 4.132,56
10
CLARIFICANTE E 
FLOCULANTE PARA 
PISCINAS - TIPO MAXFLOC -
05 LITROS
UN 10 FLOC 57,60 576,00
11 CLÓRO ATIVO- 1000 ML -
2.5% (ÁGUA SANITÁRIA) LITRO 16340 BIO KRISS 1,80 29.412,00
12 COLÔNIA INFANTIL (C/ 200 
ML) FRASCO 30 0A2 8,00 240,00
13
CONDICIONADOR P/ 
CABELO - NEUTRO -
ADULTO (FRASCO C/ 300 ML)
FRASCO 140 SUAVE 6,80 952,00
17 CREME DENTAL - ADULTO 
(90G) UN 560 ICE CLEAN 1,80 1.008,00
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 17
21
DESINFETANTE 
CONCENTRADO, FLORAL -
FRASCO DE 5 LTS
UN 820 BIO KRISS 7,10 5.822,00
22
DESINFETANTE LIQUIDO -
AROMA EUCALIPTO - 2 
LITROS
GALÃO 3290 BIO KRISS 3,50 11.515,00
23 DESINFETANTE LIQUIDO -
AROMA FLORAL - 2 LITROS GALÃO 3000 BIO KRISS 3,50 10.500,00
39
FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIÁTRICA - G (PACOTE C/ 
28 UNIDADES)
PCT 680 BABY 19,00 12.920,00
41
FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIÁTRICA - M (PACOTE C/ 
24 UNIDADES)
PCT 100 BABY 13,20 1.320,00
42
FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIÁTRICA - M (PACOTE C/ 
32 UNIDADES)
UN 650 BABY 17,60 11.440,00
43
FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIÁTRICA - P (PACOTE C/ 
36 UNIDADES)
UN 660 BABY 15,84 10.454,40
46
FRASCO PET BORRIFADOR 
DE 250 ML VÁLVULA 
GATILHO
PAR 210 SENIR 4,80 1.008,00
50
LIMPA PEDRA -
DETERGENTE ÁCIDO - 1 
LITRO
LITRO 575 BARBAREX 5,00 2.875,00
53
LIMPADOR LÍQUIDO 
INSTÂNTANEO - (SEM 
ENXAGUE) - 500 ML
FRASCO 2297 BIO KRISS 2,15 4.938,55
67 PAPEL TOALHA C/ 2 ROLOS 
- BRANCA - 20 X 22 PCT 335 CHEFF 3,35 1.122,25
73
SABÃO EM BARRA 
GLICERINADO - (PACOTE 
COM 5 BARRAS)
PCT 952 NOBRE 5,20 4.950,40
74 SABÃO EM PÓ (EMBALAGEM 
C/ 01 KG) KG 11320 BONNY 
PACOTE 3,80 43.016,00
75 SABONETE EM BARRA -
FRAGRÂNCIAS - 90 G UN 560 MOTIVUS 1,25 700,00
78 SABONETE LÍQUIDO -
(FRAGRÂNCIAS) 250 ML UN 220 KAIRON 5,00 1.100,00
79 SABONETE LIQUIDO, ERVA 
DOCE - 5 LTS UN 122 KAIRON 15,00 1.830,00
96 SHAMPOO P/ CABELO -
ADULTO (FRASCO C/ 300 ML) FRASCO 170 SUAVE 6,20 1.054,00
Empresa: 3 F COMÉRCIO DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA, 
HIGIENE E 
DESCARTÁVEIS EIRELI – 
ME
192.684,23
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 18
15
COPO DESCARTAVEL PARA 
ÁGUA - 180ML - BRANCO -
(PACOTE COM 100 COPOS)
PCT 10140 COPOSUL 3,99 40.458,60
30 FLANELA P/ LIMPEZA - 38 X 
58 CM (GRANDE) UN 990 CCA 1,89 1.871,10
62
PANO DE PRATO - 42 X 60 CM 
(TECIDO ALGODÃO) -
BRANCO
UN 843 CCA 3,09 2.604,87
63
PANO PARA LIMPEZA DE 
CHÃO - 120 X 100 CM - TIPO 
SACO (FECHADO) - BRANCO
UN 917 CCA 9,40 8.619,80
65 PAPEL ALUMÍNIO - 45 CM X 
6,5 M (ROLO) ROLO 538 WYDA 4,99 2.684,62
66
PAPEL HIGIÊNICO FOLHA 
DUPLA - MACIO - 30 M X 10 
CM (PACOTE C/ 4 ROLOS)
PCT 11100 DELICATE 4,11 45.621,00
68
PAPEL-TOALHA 
INTERFOLHA VIRGEM - 02 
DOBRAS - COR BRANCO 
(PACOTE C/ 1.000 
UNIDADES)
PCT 8310 VIVAPEL 8,27 68.723,70
134
ESPONJA DUPLA FACE 
MULTI-USO (PACOTE C/ 03 
UNIDADES) - 100 X 60 X 20MM
PCT 3424 BRITISH 1,61 5.512,64
141
GUARDANAPO DE PAPEL -
FOLHA EM RELEVO - COM 50 
UNIDADES
PCT 415 BRASIL 1,88 780,20
143
GUARDANAPO DE PAPEL 20 
X 22 - BRANCO - PACOTE C/ 
50 UNIDADES
PCT 860 RASIL 1,03 885,80
160
SUPORTE P/ PAPEL￾TOALHA INTERFOLHA - EM 
ABS (TOALHEIRO DE 
PAREDE)
UN 167 PLESTIN 28,00 4.676,00
165
VASSOURA DE NYLON 
(PIAÇAVA SINTÉTICA) - 25 X 
10 X 4 CM
UN 414 DSR 7,90 3.270,60
166 VASSOURA DE NYLON - 27 X 
5 X 4 CM UN 668 DSR 6,90 4.609,20
167
VASSOURA DE TETO ( SISAL) 
- CABO 2 M E TUFO 15 CM 
DIÂMETROS
UN 99 DSR 23,90 2.366,10
Empresa: MISSÕES 
COMÉRCIO VAREJISTA DE 
MATERIAIS PARA 
ESCRITÓRIO - EIRELI-ME
114.439,91
31 FÓSFORO - PALITOS CURTO 
(PACOTE C/ 10 CAIXAS) PCT 954 PARANA 2,70 2.575,80
58 MARMITEX ISOPOR, COM 
TAMPA, Nº 8 - 750ML UN 20000 TOTALPLAST 0,40 8.000,00
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 19
60 PALHA DE AÇO - N° 02 
(PACOTE C/ 01 UNIDADE) PCT 267 BRILHO 1,29 344,43
71 PRATO DE VIDRO -
SOBREMESA UN 36 DURALEX 6,10 219,60
81
SACO PLÁSTICO P/ 
GELINHO - 23 X 04 CM 
(PACOTE C/ 1.000 
UNIDADES)
PCT 30 SEGPLAST 15,97 479,10
87
SACO PLÁSTICO PARA 
CACHORRO QUENTE (25 X 
14CM) - PCT COM 2000 UND
PCT 180 QFORT 85,40 15.372,00
88
SACO PLÁSTICO PICOTADO 
- FREEZER & MICROONDAS -
01 LITROS (ROLO C/ 100 
UNIDADES)
ROLO 30 WIDA 10,25 307,50
89
SACO PLÁSTICO PICOTADO 
- FREEZER & MICROONDAS -
02 LITROS (ROLO C/ 100 
UNIDADES)
ROLO 30 WIDA 10,35 310,50
90
SACO PLÁSTICO PICOTADO 
- FREEZER & MICROONDAS -
03 LITROS (ROLO C/ 100 
UNIDADES)
ROLO 105 WIDA 12,47 1.309,35
91
SACO PLÁSTICO PICOTADO 
- FREEZER & MICROONDAS -
05 LITROS (ROLO C/ 100 
UNIDADES)
ROLO 75 WIDA 16,35 1.226,25
99 TOALHA DE ROSTO - COR 
BRANCA (SIMPLES) UN 454 BEIRA RIO 11,80 5.357,20
106 BACIA PLÁSTICA - 30 LITROS 
(GRANDE) UN 230 ARQPLAST 20,00 4.600,00
107
BACIA PLÁSTICA P/ 
COZINHA - 4,5 LITROS 
(PEQUENA)
UN 16 ARQPLAST 7,25 116,00
108
BACIA PLÁSTICA P/ 
COZINHA - 5,5 LITROS 
(MÉDIA)
UN 41 ARQPLAST 7,25 297,25
110 BALDE PLÁSTICO - 10 
LITROS UN 330 ARQPLAST 9,40 3.102,00
111 BALDE PLÁSTICO - 30 
LITROS UN 356 ARQPLAST 22,10 7.867,60
116 CESTO DE LIXO C/ TAMPA -
10 LITROS (LIXEIRA) UN 71 ARQPLAST 9,89 702,19
118 CESTO DE LIXO TELADO - 10 
LITROS (LIXEIRA) UN 25 ARQPLAST 4,90 122,50
120 COADOR DE CHÁ - PENEIRA 
PLÁSTICA UN 89 PLASVALE 9,99 889,11
121 COADOR DE PAPEL Nº 103 -
CAIXA COM 30 FILTROS CX 580 BRIGITTA 4,79 2.778,20
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 20
125
COLHER DESCARTÁVEL P/ 
SOBREMESA (PACOTE COM 
50 COLHERES)
PCT 502 PRAFESTA 3,15 1.581,30
126
COPO DESCARTAVEL PARA 
ÁGUA - 300ML - BRANCO 
(PACOTE COM 100 COPOS)
PCT 1870 TOTALPLAST 8,39 15.689,30
127
COPO DESCARTAVEL PARA 
CAFÉ - 50ML - BRANCO 
(PACOTE COM 100 COPOS)
PCT 2945 TOTALPLAST 2,12 6.243,40
130
ESCOVA P/ LAVAGENS DE 
TUBOS 15MM - COM CABO 
DE 30 CM
UN 80 LOLLY 13,99 1.119,20
133 ESPONJA DE LÃ DE AÇO 
(PACOTE C/ 08 UNIDADES) PCT 3712 ASSOLAN 1,18 4.380,16
137
GARFO DESCARTÁVEL P/ 
SOBREMESA (PACOTE COM 
50 UNIDADES)
PCT 790 PRAFESTA 3,09 2.441,10
142
GUARDANAPO DE PAPEL 14 
X 14 - BRANCO - PACOTE C/ 
2000 UNIDADES
PCT 738 DADO 8,19 6.044,22
145
ISQUEIRO COMUM -
APROXIMADAMENTE 8,0 X 
2,5 X 1,4 CM
UN 200 BIC 4,25 850,00
150 PILHA ALCALINA - MÉDIA 
(C) - CARTELA COM 2 PILHAS CARTELA 280 RAYOVAC 10,25 2.870,00
151
PILHA ALCALINA - PALITO 
(AAA) - CARTELA C/ 2 
PILHAS
CARTELA 465 PANASONIC 4,99 2.320,35
152
PILHA ALCALINA -
PEQUENA (AA) - CARTELA 
C/ 2 PILHAS
CARTELA 335 PANASONIC 5,40 1.809,00
153
PRATO DESCARTÁVEL P/ 
REFEIÇÃO - PLÁSTICO -
21CM (C/ 10 PRATOS)
PCT 1060 TOTALPLAST 2,89 3.063,40
154
PRATO DESCARTÁVEL P/ 
SOBREMESA - PLÁSTICO -
15CM - (C/ 10 PRATOS)
PCT 1060 TOTALPLAST 1,39 1.473,40
163
TAPETE PARA PORTA 
ANTIDERRAPANTE -
APROXIMADAMENTE DE 
0,50 X 0,80 CM
UN 215 BEIRA RIO 39,90 8.578,50
Empresa: ORGANIZE 
CLEAN COMÉRCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS 
DE LIMPEZA LTDA. – EPP
44.171,20
82
SACO PLÁSTICO P/ LIXO 
(REFORÇADO) - PRETO - 100 
LITROS (UNIDADE)
UN 31450 PORTO 
PLAST 0,34 10.693,00
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 21
83
SACO PLÁSTICO P/ LIXO 
(REFORÇADO) - PRETO - 130 
LITROS (UNIDADE)
UN 9650 PORTO 
PLAST 0,41 3.956,50
84
SACO PLÁSTICO P/ LIXO 
(REFORÇADO) - PRETO - 15 
LITROS (UNIDADE)
UN 7610 PORTO 
PLAST 0,10 761,00
85
SACO PLÁSTICO P/ LIXO 
(REFORÇADO) - PRETO - 30 
LITROS (UNIDADE)
UN 13000 PORTO 
PLAST 0,13 1.690,00
86
SACO PLÁSTICO P/ LIXO 
(REFORÇADO) - PRETO - 50 
LITROS (UNIDADE)
UN 27690 PORTO 
PLAST 0,19 5.261,10
155
REFIL P/ RODO DE 
ALUMÍNIO (BORRACHA 
PRETA) - 40 CM
UN 186 2000 2,80 520,80
156
REFIL P/ RODO DE 
ALUMÍNIO (BORRACHA 
PRETA) - 60 CM
UN 575 2000 3,60 2.070,00
157
RODO DE ALUMÍNIO (C/ 01 
LÂMINA DE BORRACHA 
PRETA) - 60 CM
UN 532 2000 27,00 14.364,00
158 RODO DE ALUMÍNIO - 40 CM UN 122 2000 25,00 3.050,00
164
VASSOURA DE GRAMA C/ 
CABO - 22 DENTES 
(RASTELO DE PLÁSTICO)
UN 141 2000 12,80 1.804,80
Empresa: SKS COMÉRCIO 
DE MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS EIRELI 
ME
97.782,54
28 ESPONJA PARA BANHO 
(INFANTIL) PCT 110 LIMPANO 2,24 246,40
57
MANGUEIRA FLEXIVEL P/ 
JARDIM - 3/4 -30 METROS 
(REFORÇADA)
UN 92 BB 129,00 11.868,00
59 PÁ COLETORA P/ LIXO 20 X 
05CM (CABO 50CM) UN 217 MS 6,90 1.497,30
64
PANO PARA LIMPEZA DE 
CHÃO - 90 X 42 CM -
ECOLÓGICO
UN 865 MS 8,50 7.352,50
70 PRATO DE VIDRO -
REFEIÇÃO (RASO) UN 162 NADIR 4,50 729,00
72
PRENDEDOR DE ROUPAS -
EM MADEIRA (PACOTE C/ 12 
UNIDADES)
PCT 180 DINDA 1,60 288,00
104 BACIA PLÁSTICA - 10 LITROS 
(PEQUENA) UN 234 ARQPLAST 9,20 2.152,80
105 BACIA PLÁSTICA - 20 LITROS 
(MÉDIA) UN 224 ARQPLAST 12,20 2.732,80
109 BALDE PLÁSTICO (COM 
ALÇA E TAMPA) 20 LITROS UN 340 ARQPLAST 19,80 6.732,00
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 22
112
BOBINA DE PAPEL FILME 
PVC - 40 CM (ROLO COM 1000 
METROS)
UN 156 MALON 129,00 20.124,00
115 CESTO DE LIXO C/ PEDAL -
20 LITROS (LIXEIRA) UN 375 TERMPLAST 27,00 10.125,00
117 CESTO DE LIXO C/ TAMPA -
50 LITROS (LIXEIRA) UN 313 TERMPLAST 32,00 10.016,00
119
COADOR DE CAFÉ/CHÁ, 
COMUM (DE PANO), 
CONFECCIONADO EM 
MOLETOM - TAMANHO 
GRANDE
UN 371 MS 12,10 4.489,10
122
COLHER DE SOBREMESA 
EM INÓX - 16 CM - CABO 
POLIPROPILENO
UN 115 SIMONAGGI
O 1,90 218,50
123
COLHER DE SOPA P/ 
REFEIÇÃO EM INÓX - 18 CM 
- CABO DE POLIPROPILENO
UN 218 GOLDEN 1,90 414,20
131 ESCOVA P/ LAVAR ROUPA UN 247 ODIM 3,02 745,94
132 ESCOVA P/ LAVAR UNHA UN 110 ESCOBEL 2,10 231,00
139
GARRAFA TÉRMICA, COM 
SISTEMA DE 
BOMBEAMENTO SUPERIOR 
(PRESSÃO), CORPO EM INOX 
- CAPACIDADE DE 1,8 
LITROS
UN 126 TERMOLAR 103,00 12.978,00
140
GARRAFA TÉRMICA, TAMPA 
DE ROLHA - 03 LITROS 
(ÁGUA)
UN 80 ANTARES 29,00 2.320,00
146 PALITO DE DENTE (CX C/ 
100 PALITOS) CX 250 THEOTO 0,70 175,00
148 PENTE P/ CABELOS - 18 CM -
COM CABO (USO INFANTIL) UN 60 MOR 4,50 270,00
159
SUPORTE P/ COPO 
DESCARTÁVEL - CAFÉ 
(DISPENSER DE PAREDE) 
APROXIMADAMENTE40 CM
UN 30 GLOBO 25,00 750,00
161
SUPORTE PARA COADOR DE 
CAFÉ EM ALUMÍNIO -
GRANDE
UN 23 MS 29,00 667,00
168 VASSOURA SANITÁRIA UN 150 TOQ 4,40 660,00
Empresa: SUPERMERCADO 
MARDEGAN LTDA. 9.751,71
7
APARELHO DE BARBEAR 
DESCARTÁVEL - COM 02 
(DUAS) UNIDADES
PAR 1820 PROBAK 2,61 4.750,20
29
FILME DE PVC 
TRANSPARENTE - 28 CM X 
100 M (USO DOMÉSTICO)
ROLO 569 WYDA 8,79 5.001,51
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 23
Empresa: IMPERIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI – 
EPP
145.840,72
1
ALCOOL ETÍLICO - 70% -
USO HOSPITALAR - FRASCO 
1000 ML
FRASCO 2280 CICLOFARM
A 4,98 11.354,40
2 ALCOOL ETÍLICO GEL 70% 
500 ML (70° INPM) FRASCO 8190 CICLOFARM
A 3,90 31.941,00
3
ÁLCOOL ETÍLICO 
HIDRATADO - 92,8 INPM 
(ÁLCOOL 96° GL) - FRASCO 
DE 1000ML
LITRO 260 CICLOFARM
A 5,99 1.557,40
4
ALCOOL ETÍLICO 
HIDRATADO 46% 1000 ML 
(°INPM)
LITRO 1344 CICLOFARM
A 4,43 5.953,92
26 ESCOVA DENTAL - 28 TUFOS 
(USO INFANTIL) UN 680 MEDSUL 0,68 462,40
27 ESCOVA DENTAL - 37 TUFOS 
(USO ADULTO) UN 680 MEDSUL 0,68 462,40
32
FRALDA DESCARTÁVEL 
GERIÁTRICA - G (PACOTE C/ 
08 UNIDADES)
PCT 1750 CCM 9,70 16.975,00
33
FRALDA DESCARTÁVEL 
GERIÁTRICA - M (PACOTE C/ 
08 UNIDADES)
PCT 1400 CCM 9,70 13.580,00
34
FRALDA DESCARTÁVEL 
GERIÁTRICA - P (PACOTE C/ 
12 UNIDADES)
PCT 1400 CCM 9,70 13.580,00
35
FRALDA DESCARTÁVEL 
GERIÁTRICA - XG (PACOTE 
C/ 07 UNIDADES)
PCT 1400 CCM 9,70 13.580,00
36
FRALDA DESCARTÁVEL 
PARA RECEM NASCIDO -
PACOTE COM 20 UNIDADES
PCT 200 HIPOPO 
BABY 13,30 2.660,00
37
FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIÁTRICA - EG (PACOTE 
C/ 14 UNIDADES)
PCT 640 ESTRELINHA 7,58 4.851,20
38
FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIÁTRICA - G (PACOTE C/ 
24 UNIDADES)
PCT 100 SCOOBY 15,20 1.520,00
40
FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIÁTRICA - GG (PACOTE 
C/ 08 UNIDADES)
PCT 640 ESTRELINHA 4,20 2.688,00
44 FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIÁTRICA XG PCT 36 UN PCT 100
MEGA 
SCOOBYDO
O
28,35 2.835,00
45
FRALDA DESCARTÁVEL 
PEDIATRICA XXG PCT C/ 36 
UNIDADES
PCT 840 HUGGIES 26,00 21.840,00
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 24
Empresa: SANTI COMÉRCIO 
E DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS EIRELI – ME
22.425,21
55 LIXEIRA HOSPITALAR C/ 
PEDAL - 100 LITROS UN 30 ARQPLAST 229,28 6.878,40
92
SACO PLÁSTICO 
TRANSPARENTE - 28 X 42 CM 
(CAPACIDADE 5 KG) 
(PACOTE C/ 1 KG)
KG 100 ASSAMAIS 19,94 1.994,00
94
SACO PLÁSTICO 
TRANSPARENTE - PARA 
CESTA BASICA - PCT 1KG
PCT 260 JPN 19,11 4.968,60
149 PILHA ALCALINA - GRANDE 
(D) - CARTELA COM 2 PILHAS CARTELA 35 DURACEL 7,26 254,10
162 TAPETE CARPETE - 1,50 X 
2,00 M UN 67 CARPE 124,33 8.330,11
Data da Ata de Registro de Preços: 20/05/2021.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 01 de maio de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº. 03/2021/CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro - FEAS/2020”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei nº. 570/96 de 04.01.96; 
 
CONSIDERANDO, a deliberação obtida da Plenária conforme Ata da 7ª Reunião Extraordinária ocorrida no 
dia 31 de maio de 2021.
RESOLVE: 
Artigo 1º - Após análise e deliberação em Plenária, aprovar por unanimidade o Demonstrativo Físico Financeiro 
do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS /2020.
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ribas do Rio Pardo, 31 de maio de 2021.
MÔNICA SOARES LOPES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 25
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 058, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Decreta Ponto Facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, no dia 4 de junho 
de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador 
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município, e no art. 211 do Regimento Interno, e 
CONSIDERANDO que na quinta-feira, dia 3 (três) de junho, será feriado nacional em comemoração ao Feriado 
Religioso de Corpus Christi, e que o dia 4 (quatro) de junho do corrente ano, sexta-feira, intermediará ao feriado 
nacional e ao sábado, se torna contraproducente aos trabalhos desta Casa. 
RESOLVE:
Art. 1º Declarar PONTO FACULTATIVO o dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, em todas as repartições desta 
Câmara Municipal;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 1º de junho de 2021.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Matéria enviada por Emerson Macena Santana
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
31/05/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.112,28 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 1.793,50 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 441.104,67
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 510.427,00 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 172.066,64 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 365.236,84 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 49.398,47 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,68 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 1.224.200,03 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 303.212,17 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 261.779,85 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 396.281,85 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 624.051,53 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 219.911,19 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 12.239,96 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 8.749,57 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 159.944,84 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 187,65 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 6.308.077,52 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 100.610,13 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 447.887,12 
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 26
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.347,82 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 1.115.650,41 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 740.741,24 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 201.855,15 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 44.639,65 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 555.016,04 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL 40.718,09 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
TOTAL 14.371.171,64 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 639.570,28 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 461,00 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 1.655,48 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,15 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,57 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 333.200,05 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 96.396,17 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 990,38 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,83 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.625,82 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.716,81 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 338,62 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.178,50 
TOTAL 1.085.169,66 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 92.972,16 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 350.798,54 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,81 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 24.305,51 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 160,76 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,21 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 117,72 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.254,05 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 61,96 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 185,30 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 401.756,55 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 478.819,01 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.663.914,83 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 41.444,43 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 320.403,87 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 3.378.240,71
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 34.064,39 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 140.952,11 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.412,17 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 120.369,95 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 51.608,15 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.609,39 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 52.967,41 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 71.580,08 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 31.727,89 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 347,57 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 292,55 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,75 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 18,84 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 149.989,45 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 19.727,78 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 203.916,18 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 921.589,66 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.805.041,87 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.060,38 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 384.385,91 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 32.743,92 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 877.241,51 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 133,10 
TOTAL 3.100.606,69 
Ano I - Edição Nº 63 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 02 de JUNHO de 2021 – Página 28