norma nº 61/2021

Ano I - Edição Nº 71 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de JUNHO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
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Ano I – Nº 71
Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Secretaria Municipal de Administração e Governo
PORTARIA SMADG N° 218/2021
Dispõe sobre a concessão férias a servidor e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Administração e Governo de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do 
Sul, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder o pagamento do Adicional de férias para o mês de Maio de 2021, aos servidores abaixo 
relacionados:
Liliane dos Santos Pedrosa - Matricula 3510 – Cozinheira de Escola Rural Usufruirá suas férias no período 
01/04/2021 à 31/04/2021 referente ao período 2016/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Katiucy Mateus da Silva Nicola - Matricula 4677 – Inspetora de Alunos Usufruirá suas férias no período 
26/05/2021 à 24/06/2021 referente ao período 2019/2020, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Iva Maria Barboza da Silva - Matricula 4344 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 01/04/2021 à 31/04/2021 
referente ao período 2016/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Edilson de Oliveira de Amorim - Matricula 4143 – Diretor de Escola Usufruirá suas férias no período 
07/06/2021 à 21/06/2021 referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Adão Martins de Souza - Matricula 522 – Vigia Usufruirá suas férias no período 01/06/2021 à 30/06/2021 
referente ao período 2019/2020, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Governo.
Luciana Borges de Oliveira - Matricula 1624 – Coord. de Processos Internos Usufruirá suas férias no período 
10/05/2021 à 24/05/2021 referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Administração e 
Governo.
Jozineide Ribeiro dos Santos - Matricula 3881 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 01/06/2021 à 30/06/2021 
referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Governo.
Dayane Nascimento da Silva - Matricula 4039 – Nutricionista Usufruirá suas férias no período 21/06/2021 à 
05/07/2021 referente ao período 2019/2020, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Laura Bretscheider de Souza - Matricula 1685 – Inspetora de Alunos Usufruirá suas férias no período 
21/04/2021 à 20/05/2021 referente ao período 2019/2020, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Fernanda Alves Coutinho - Matricula 3624 – Secretaria de Escola Usufruirá suas férias no período 10/05/2021
à 24/05/2021 referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Aildo de Oliveira Junior - Matricula 25 – Fiscal de Tributos Usufruirá suas férias no período 17/05/2021 à 
31/05/2021 referente ao período 2019/2020, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Valmira Clarinda Siqueira - Matricula 3871 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 21/04//2021 à 20/05/2021 
referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Vicente Gonçalves Azevedo - Matricula 1205 – Motorista Usufruirá suas férias no período 06/06/2021 à 
05/07/2021 referente ao período 2018/2019 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Neusa Clarice de Oliveira - Matricula 1835 – Agente Comunitário de Saúde Usufruirá suas férias no período 
07/06//2021 à 06/07/2021 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Belonir Ap. Franco Batista - Matricula 203 – Copeira Usufruirá suas férias no período 19/05/2021 à 17/06/2021 
referente ao período 2018/2019 lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Benedito Conceição do Prado - Matricula 330 – Motorista Usufruirá suas férias no período 07/06/2021 à 
06/07/2021 referente ao período 2017/2018 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Juliana de Oliveira Martelli - Matricula 4453 – Técnico Agrícola Usufruirá suas férias no período 08/06/2021 à 
07/07/2021 referente ao período 2018/2019 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Marco Aurelio Ramos - Matricula 794 – Agente de Administração Usufruirá suas férias no período 17/05/2021
à 26/05/2021 referente ao período 2017/2018, lotado na Assessoria de Gabinete.
Eduardo Souza Thomaz - Matricula 3814 – Diretor do Dep. Bolsa Família Usufruirá suas férias no período 
05/06/2021 à 03/07/2021 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Alice Rosa da Silva - Matricula 348 – Conselheira Tutelar Usufruirá suas férias no período 07/06/2021 à 
05/07/2021 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Selma Regina dos Santos Querubim - Matricula 312 – Técnico em Radiologia Usufruirá suas férias no período 
25/05/2021 à 13/06/2021 referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Carolina Bergo Domingues - Matricula 4109 – Fisioterapeuta Usufruirá suas férias no período 20/05//2021 à 
19/06/2021 referente ao período 2018/2019 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Benedito Conceição do Prado - Matricula 330 – Motorista Usufruirá suas férias no período 07/06/2021 à 
06/07/2021 referente ao período 2017/2018 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Edson Dias Lemos - Matricula 715 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 01/05/2021 à 30/05/2021 referente 
ao período 2019/2020 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Antonio Bezerra Alencar - Matricula 202 – Oficial de Manutenção Usufruirá suas férias no período 27/05/2021
à 25/06/2021 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Lilian Ap. Chavier de Moura - Matricula 4083 – Recepcionista Usufruirá suas férias no período 07/06/2021 à 
05/07/2021 referente ao período 2018/2019 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Maria Lucia dos Santos Pereira - Matricula 116 – A.S.G Usufruirá suas férias no período 07/06/2021 à
05/07/2021 referente ao período 2018/2019 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Cristiane de Fatima da Silva - Matricula 1883 – Secretaria de Escola Usufruirá suas férias no período 
24/05/2021 à 08/06/2021 referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Angelo Bueno Duarte - Matricula 573 – Vigia Usufruirá suas férias no período 21/04/2021 à 20/05/2021 
referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Governo.
Joana Darc Oliveira Ramos - Matricula 1759 – Técnico em Enfermagem Usufruirá suas férias no período 
14/06/2021 à 28/06/2021 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Lucas Lopes Ribeiro - Matricula 3235 – Diretor de Escola Usufruirá suas férias no período 26/05/2021 à
04/06/2021 referente ao período 2020/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Gabriela Lopes Siquera Campos - Matricula 1487 – Enfermeira Usufruirá suas férias no período 14/06/2021 à
13/07/2021 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dermevane Cesario da Fonseca - Matricula 4621 – Técnico em Enfermagem Usufruirá suas férias no período 
01/06/2021 à 30/06/2021 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Luiz Roberto do Vale - Matricula 480 – Motorista Usufruirá suas férias no período 14/06/2021 à 13/07/2021 
referente ao período 2020/2021 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lucas Sodario - Matricula 4606 – Agente de Proteção Social Usufruirá suas férias no período 07/06/2021 à 
06/07/2021 referente ao período 2019/2020 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
MANOEL APARECIDO DOS ANJOS
Secretário Municipal de Administração e Governo
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, no exercício de suas atribuições, CONVOCA reunião 
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que será realizada na segunda-feira, 21 de junho 
de 2021, às 16 horas, na sede do Sindicato Rural de Ribas do Rio Pardo, na Rua Carlos Anconi, 560, Jardim Vista 
Alegre, neste Município, com a seguinte pauta:
1º Posse do(s) novo(s) membro(s) deste Conselho;
2º Deliberação sobre Decreto regulamentador da Lei Municipal nº 762 de 2004;
3º Deliberação sobre o Polo Industrial Estância Center Ribas;
4º Deliberação sobre consulta(s) e projeto(s) de concessão(ões) de incentivos fiscais, protocolizadas até a presente 
data, consoante o rito da Lei Municipal nº 762 de 2004;
5º Outros assuntos pertinentes ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Ribas do Rio Pardo/MS, 14 de junho de 2021.
LUCIEN ROBERTO GARCIA REZENDE
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
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Departamento de Contratos
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 047/2020
Desconsiderar a publicação REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 047/2020, publicado no Diário Oficial do Município –
DIRIBAS, no dia 11 de junho de 2021, Ano I, Nº 69, páginas 04 e 05, Lei Municipal N.º 1.184, de 25 de janeiro de 
2021.
Ribas do Rio Pardo/MS, 14 de junho de 2021. 
CÍCERA PEREIRA FARIAS
Diretora do Departamento de Contratos
Matéria enviada por Cícera Pereira Farias
Departamento de Gestão de Atas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020
OBJETO: Registro de preços de empresa especializada para futuras aquisições de medicamentos para atender a 
farmácia básica, através da Secretaria de Saúde do município de Ribas do Rio Pardo/MS.
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Departamento de 
Gestão de Atas, torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa abaixo especificada, quarta colocada no pregão 
supracitado, a se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis da data da publicação deste, quanto ao interesse em 
fornecer ao município de Ribas do Rio Pardo – MS os objetos abaixo relacionados, nas seguintes condições: 
Empresa: Rf Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para saúde Eireli - Me, inscrita No Cnpj/Mf Sob Nº 
35042079000106
Item Especificação Unid Qtde. Marca Valor 
Unitário
Valor 
total
76
CLORIDRATO DE TIAMINA 
– 300MG. COMPRIMIDO 
REVESTIDO.
COMPRIMIDO 19000 HIPOLABOR 0,30 5.700,00
Ribas do Rio Pardo - MS, 14 de junho de 2021.
MYLLENE RODRIGUES LINO
Diretora do Departamento de Gestão de Atas
Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues
Departamento de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
CHAMADA PÚBLICA N. 003/2021 - PROCESSO N. 068/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de 
Saúde/Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento 
dos interessados, a realização de CHAMADA PÚBLICA.
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OBJETO: Realização de CREDENCIAMENTO de profissionais, pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), para prestação 
de serviços médicos ambulatoriais e hospitalares nas especialidades de Clínica Geral, Pediatria, 
Ginecologia/Obstetrícia, Psiquiatria e Ultrassonografia Ambulatorial na rede municipal de saúde para atendimento 
específico de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. 
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 
Municipal nº 011/2014, Lei Municipal nº 1.159/2019, Lei Municipal nº 1.204/2021, Resolução Municipal nº 
003/2021, Portaria de Consolidação nº 2/2017- Ministério da Saúde, Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do 
Consumidor, Constituição Federal, e demais legislações pertinentes.
PRAZO: O interessado poderá requerer sua inscrição no presente credenciamento a partir do dia 15 DE JUNHO 
DE 2021 até o dia 30 DE JUNHO DE 2021 no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada na Rua 
Conceição do Rio Pardo, nº 1.725, Bairro Centro, Cidade Ribas do Rio Pardo - MS, CEP 79180000, em dia de 
expediente, de segunda-feira a sexta-feira no horário compreendido, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 
17h00min, nas condições do edital.
EDITAL: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico 
http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Coordenadoria de Licitação, desde que fornecido pelo interessado 
dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (CD, PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias 
reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução.
Maiores informações: Coordenadoria de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217, e-mail 
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 14 de junho de 2021.
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da Comissão e Licitação
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 061, DE 14 DE JUNHO DE 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município, e no art. 211 do Regimento Interno, 
RESOLVE:
Art. 1.º Reduzir o período de expediente do dia 11 de junho de 2021 (sexta-feira), por motivo de execução dos 
serviços de desinfecção, desinfestação, desinsetização e desratização na área interna desta Casa de Leis; 
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de junho de 2021.
 
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 14 de junho de 2021. 
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP 
Matéria enviada por Emerson Macena Santana
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BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
11/06/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.112,28 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 1.794,40 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 202.442,22
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 532.624,48 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 172.152,76 
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 365.419,67 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 49.423,19 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,70 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 531.049,17 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 311.418,94 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 261.910,89 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 396.480,22 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 624.363,92 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 220.021,28 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 12.246,09 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 8.753,95 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 160.024,88 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 187,75 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 4.963.337,84 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 351.112,84 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 705.700,14 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.347,82 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 633.325,78 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 741.112,04 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 201.956,18 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 56.606,36 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 714.333,84 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL 7,87 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
TOTAL 12.283.197,25 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 639.890,42 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 461,23 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 1.656,31 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,16 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,57 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 375.743,29 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 96.444,42 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 990,87 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,83 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.628,13 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.720,17 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 338,79 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.179,09 
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TOTAL 1.128.089,28 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 93.018,71 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 358.474,62 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,81 
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 29.158,93 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 160,84 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,23 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 117,78 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.255,67 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 61,99 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 185,39 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 135.679,39 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 479.058,71 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.644.788,66 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 41.465,18 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 480.625,18 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 3.266.097,09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 5.259,52 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 141.022,66 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.416,88 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 120.430,20 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 51.633,97 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.626,71 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 52.993,93 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 71.615,91 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 31.743,77 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 347,75 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 292,70 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,76 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 18,85 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 150.064,54 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 19.737,65 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 204.018,27 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 893.229,07 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 123.025,46 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.060,91 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 423.704,33 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 32.766,39 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 877.680,63 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 133,10 
TOTAL 1.458.370,82 
Ano I - Edição Nº 71 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 15 de JUNHO de 2021 – Página 8