norma nº 57/2021

Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 1
DIÁRIO OFICIAL
DIRIBAS
Município de Ribas do Rio Pardo
Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725
Centro - CEP 79180-000
Ouvidoria: 67 9 9606-1175
diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Ano I – Nº 64
Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 81, DE 1º DE JUNHO DE 2021
ERRATA
O Prefeito Municipal informa que: Conforme publicação do DECRETO Nº 81, DE 1º DE JUNHO DE 2021, 
no diário oficial DIRIBAS ANO I, n° 63, quarta-feira, 02 de junho de 2021. 
ONDE SE LÊ: 
Art. 14. Reitera-se a Portaria nº 107/2021 que nomeou os servidores abaixo para fiscalização e cumprimento das 
medidas de combate e enfrentamento ao COVID-19:
I- GABRIEL PARÉ DE OLIVEIRA BRAGA;
II - ALEXANDRO FERREIRA DE ABREU;
III- ANDERSON FERREIRA DA SILVA;
IV - HUGO TELES GARCIA;
V - MATEUS EUSTAQUIO VICTALINO;
VI - FELIPE RAMOS RIBAS;
VII - GILBERTO SOUZA NOGUEIRA JÚNIOR;
VIII - ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA;
IX - JACKSON CORREIA ALENCAR;
X - GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
LEIA-SE: 
Art. 14. Reitera-se a Portaria nº 107/2021 que nomeou os servidores abaixo para fiscalização e cumprimento das 
medidas de combate e enfrentamento ao COVID-19:
I- GABRIEL PARÉ DE OLIVEIRA BRAGA;
II - ALEXANDRO FERREIRA DE ABREU;
III- ANDERSON FERREIRA DA SILVA;
IV - HUGO TELES GARCIA;
V - MATEUS EUSTAQUIO VICTALINO;
VI - FELIPE RAMOS MOURA;
VII - GILBERTO SOUZA NOGUEIRA JÚNIOR;
VIII - ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA;
IX - JACKSON CORREIA ALENCAR;
X - GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
JOÃO ALFREDO DANIEZE
Prefeito Municipal
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 2
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 063/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, nesse ato representado por Guimar Soares dos Santos, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o 
Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora Jussara Oliveira Lima Eloi para atuar como fiscal de contrato na ata de registro de 
preços N° 005/2021, originada do Pregão Presencial nº 010/2021. Objeto: Aquisições de materiais de Construção 
(Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da Administração Pública Municipal de Ribas do 
Rio Pardo - MS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir da data da ata de registro de preços.
Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de junho de 2021.
GUIOMAR SOARES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer
RESOLUÇÃO Nº 013/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, nesse ato representado por Antônio Celso 
Rodrigues da Silva Júnior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 
41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora Cristina Paula Rodrigues para atuar como fiscal de contrato na ata de registro de 
preços N° 005/2021, originada do Pregão Presencial nº 010/2021. Objeto: Aquisições de materiais de Construção 
(Utensílios Gerais), para manutenção nos bens de propriedade da Administração Pública Municipal de Ribas do 
Rio Pardo - MS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir da data da ata de registro de preços.
Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de junho de 2021.
ANTÔNIO CELSO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 3
Secretaria Municipal de Obras
RESOLUÇÃO Nº 057/2021
Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
A Secretaria Municipal de Obras, nesse ato representado por Lucas Romero Magrini, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto 
nº 05 de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Fábio Alexandre Camargo para atuar como fiscal de contrato na Ata de registro 
de preços nº 007/2021, originado do Pregão Presencial Nº 011/2021, Objeto: Locação de máquinas para suprir 
as necessidades da Secretaria de Obras do município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, 
alterações posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, 
com efeitos a partir da data da ata de registro de preços.
Ribas do Rio Pardo/MS, 28 de maio de 2021.
LUCAS ROMERO MAGRINI
Secretário Municipal de Obras
Port. 008/2021
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 075/2021/SMS
Designa Servidor para atuar como Fiscal de contrato.
A Secretaria Municipal de Saúde, nesse ato representado por Matheus Bolis Fatin, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 75, II, da Lei municipal nº 41 de 2018, combinado com o Decreto nº 05 de 2021, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o servidor ALDECIR DUTRA DE ARAÚJO para atuar como fiscal da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS n° 005/2021, originado do Pregão Presencial nº 010/2021. Objeto: Aquisição de materiais de 
construção (Utensílios Gerais).
Art. 2º. Compete ao fiscal de contratos as atribuições previstas no artigo 58, II, da lei nº 8.666 de 1993, alterações 
posteriores e disposições correlatas.
Art.3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com 
efeitos a partir da data da ata de registro de preços.
Ribas do Rio Pardo/MS, 02 de junho de 2021.
MATHEUS BOLIS FATIN
Secretário Municipal de Saúde
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 4
Departamento de Gestão de Atas
EXTRATOS DE EMPENHO PERÍODO 14 A 28 DE MAIO
Extrato do empenho N.º930/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3 F Comércio de Produtos de Limpeza Hig..
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 5.356,16
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º931/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Imperio Comércio de Produtos hospitalares
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 747,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º932/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 363,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º933/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de Móveis e equipamentos Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 5.354,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º934/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista Pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 491,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º935/2021
Processo: 42/2021
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 5
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-Me
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 207,80
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º936/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Esc. Eireli-Me
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.806,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º937/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 2.098,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º938/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.446,85
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º939/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.l.R Com. Mat. Produto Higiene. Limpeza. Sanea
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 583,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º940/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3 F comércio de produtos de limpeza hig.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 2.644,24
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 6
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º941/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 677,50
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º942/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 51,95
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º943/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista Pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.629,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º944/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks comércio de móveis e equipamentos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 3.289,80
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º945/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks comércio de móveis e equipamentos Eireli 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.375,30
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º946/2021
Processo: 42/2021
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 7
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Imperio Comercio de produtos hospitalares 
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 1.053,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º947/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 51,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º948/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 163,80
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º949/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista Pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 263,40
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º950/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3 F comércio de produtos de limpeza hig.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 69,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.361.010.2030.339030.101000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º951/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 165,45
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 8
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º952/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.l.R Com. Mat. Prod. Hig. Limp. Sanea.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 299,94
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º953/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3 F comércio de produtos de limpeza hig.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 127,22
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º954/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 36,10
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º954/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 36,10
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º955/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 20,78
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º956/2021
Processo: 42/2021
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 9
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista Pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 136,00
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º957/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de móveis e equipamentos eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 170,80
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º958/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de móveis e equipamentos eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 118,50
Dotação orçamentaria: 1301.27.812.028.2080.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º959/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Imperio Comércio de produtos hospitalares
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 117,00
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º960/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks comércio de móveis e equipamentos eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 271,30
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º961/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista Pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 149,50
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 10
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º962/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 51,95
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021.
Extrato do empenho N.º963/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 165,50
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º964/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3 F comércio de produtos de limpeza hig
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 481,95
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º965/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.l.R Com. Mat. Prod. Hig. Limp. Sanea.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 386,05
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º966/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 266,77
Dotação orçamentaria: 0401.04.122.002.2020.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º967/2021
Processo: 42/2021
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 11
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Império Comercio de produtos hospitalares
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 117,00
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º968/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de móveis e equipamentos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 142,02
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º969/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 144,00
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º970/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 51,95
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º970/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 51,95
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º971/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3 F comércio de produtos de limpeza hig
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 458,90
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 12
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º972/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.l.R Com. Mat. Prod. Hig. Limp. Sanea.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 321,50
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º973/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 668,40
Dotação orçamentaria: 0301.04.123.002.2016.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º976/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3 F comércio de produtos de limpeza hig
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 132,51
Dotação orçamentaria: 0701.08.243.021.2062.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º977/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 165,32
Dotação orçamentaria: 0701.08.243.021.2062.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º978/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 46,40
Dotação orçamentaria: 0701.08.243.021.2062.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º979/2021
Processo: 42/2021
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 13
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Império Comercio de produtos hospitalares
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 68,14
Dotação orçamentaria: 0701.08.243.021.2062.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º980/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.l.R Com. Mat. Prod. Hig. Limp. Sanea
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 53,50
Dotação orçamentaria: 0701.08.243.021.2062.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º981/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 45,70
Dotação orçamentaria: 0701.08.243.021.2062.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º982/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Império Comercio de produtos hospitalares.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 175,50
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º983/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de móveis e equipamentos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 972,80
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º984/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Sks Comércio de móveis e equipamentos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 312,40
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 14
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º985/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e C.l.R Com. Mat. Prod. Hig. Limp. Sanea
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 426,93
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º986/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e 3 F Comércio de Produtos de Limpeza Hig.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 619,94
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º987/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Organize Clean Comércio Varejista pro
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 312,50
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º988/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Mix Clean Produtos de Limpeza Eireli.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 153,00
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º989/2021
Processo: 42/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 103,90
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º990/2021
Processo: 42/2021
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 15
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Missões Com. Var. Mat. Escr. Eireli-ME
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das 
Secretarias do município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 659,48
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º733/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Dje distribuidora de Alimentos Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$187,94
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000
Data do empenho: 28/05/2021
Extrato do empenho N.º734/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Supermercado Mardegan LTDA
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$97,58
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000
Data do empenho: 28/05/2021
Extrato do empenho N.º735/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Supermercado Mardegan LTDA
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$294,78
Dotação orçamentaria: 0601.10.302.017.2055.339030.102000
Data do empenho: 28/05/2021
Extrato do empenho N.º348/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Supermercado Mardegan LTDA
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$70,89
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2068.339030.129000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º349/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Comercial K&D LTDA.
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$52,26
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 16
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2068.339030.129000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º350/2021
Processo: 11/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Tss transportes comércio imp. Exp.Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas 
do Rio Pardo-MS.
Valor: R$110,23
Dotação orçamentaria: 0702.08.244.025.2068.339030.129000
Data do empenho: 25/05/2021
Extrato do empenho N.º1010/2021
Processo: 09/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Bim conveniência Eireli
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha e água mineral 20L para suprir as necessidades das Secretarias do 
município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Valor: R$ 49,25
Dotação orçamentaria: 1201.04.122.007.2024.339030.100000
Data do empenho: 28/05/2021
Extrato do empenho N.º886/2021
Processo: 19/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Wanderlei Taveira Lima-Me
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio 
Pardo-MS.
Valor: R$ 252,00
Dotação orçamentaria: 1401.15.122.002.2082.339030.100000
Data do empenho: 14/05/2021
Extrato do empenho N.º892/2021
Processo: 19/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Wanderlei Taveira Lima-Me
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio 
Pardo-MS.
Valor: R$ 84,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 20/05/2021
Extrato do empenho N.º893/2021
Processo: 19/2021
Partes: Município de Ribas do Rio Pardo e Wanderlei Taveira Lima-Me
Objeto: DESPESA EMPENHADA REF. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para futuras e 
parceladas aquisições de gás de cozinha para suprir as necessidades das Secretarias do município de Ribas do Rio 
Pardo-MS.
Valor: R$ 168,00
Dotação orçamentaria: 0501.12.365.010.2036.339030.101000
Data do empenho: 20/05/2021
MYLLENE RODRIGUES LINO
Departamento de Gestão de Atas Matéria enviada por Jéssica Santos Rodrigues
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 17
Departamento de Licitações
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2020 – Pregão Presencial n° 036/2020.
O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO Estado do Mato Grosso do Sul, através da Coordenadoria 
de Licitações, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da lei n° 8.666/93, torna público, que não houve 
alterações de valores, ficando MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços N° 020/2020 
originada no Processo Licitatório n° 046/2020 – Pregão Presencial n° 036/2020, cujo objeto trata do registro de 
preços de empresa especializada para futuras aquisições de medicamentos e produtos para atender demandas 
judiciais e crianças amparadas pela Casa de Acolhimento do município de Ribas do Rio Pardo-MS, com execução 
parcelada, objetivando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal.
Empresas Detentoras da Ata de Registro de Preços: MAIRA ALESSANDRA NOGUEIRA MARINO - ME 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.178.537/0001-98, com sede na Av. Aureliano Moura Brandão, 771, centro, cidade 
de Ribas do Rio Pardo-MS. E MATIUSSO & GALDINO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 10.902.042/0001-
71, com sede na Av. Aureliano Moura Brandão, 1063, centro, cidade de Ribas do Rio Pardo-MS.
Data da Ata de Registro de Preços: 04/09/2020.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. 
Informações detalhadas de todos os elementos do processo encontram – se disponíveis na Coordenadoria de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, situada na Rua Conceição do Rio Pardo n. 1725, 
Centro, Ribas do Rio Pardo – MS.
Ribas do Rio Pardo - MS, 02 de junho de 2021.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira
Departamento de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - PROCESSO Nº 057/2021
O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da publicação 
da Ratificação Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Processo nº 057/2021 ocorrida 
em 28 de maio de 2021 no Diário Oficial deste Município – DIRIBAS, Edição nº 60, página 70 e 71 conforme 
segue:
ONDE SE LÊ: Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, incisos IV e II.
LEIA-SE: Fundamentação Legal: Medida Provisória nº 1.047/2021 e inciso II artigo 24 da Lei Federal nº 
8.666/93.
Ribas do Rio Pardo - MS, 02 de junho de 2021.
NILVANI SOUZA DE PAULA
Coordenadora do Departamento de Licitação
Matéria enviada por Volmir Sidinei Machado da Silveira
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 18
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 03/2021/CMAS
ERRATA
O Conselho Municipal de Assistência Social informa que: Conforme publicação da RESOLUÇÃO Nº 
03/2021/CMAS, no diário oficial DIRIBAS ANO I, n° 63, quarta-feira, 02 de junho de 2021. 
ONDE SE LÊ: 
CONSIDERANDO, a deliberação obtida da Plenária conforme Ata da 7ª Reunião Extraordinária ocorrida no 
dia 31 de maio de 2021.
LEIA-SE: 
CONSIDERANDO, a deliberação obtida da Plenária conforme Ata da 3ª Reunião Extraordinária ocorrida no 
dia 31 de maio de 2021.
MÔNICA SOARES LOPES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Matéria enviada por Rosângela Ferreira de Souza Collis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
PORTARIA Nº 057, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Medidas administrativas para a prevenção e enfretamento ao COVID-19 nas dependências do Poder Legislativo 
Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, vereador TIAGO 
GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 46, inciso II, da Lei Orgânica 
do Município, e no art. 211 do Regimento Interno, e
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de vigência da Portaria Nº 055, de 13 de maio de 2021, referente a jornada 
ordinária de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, cujo as cargas horárias são 
de 40 (quarenta) e 36 (trinta e seis) horas semanais, até o dia 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de junho 
de 2021.
Gabinete da Presidência “Vereador Gilberto Fogaça Marques”, 1º de junho de 2021.
TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da CMRRP
Matéria enviada por Emerson Macena Santana
BOLETIM 
BOLETIM DIÁRIO DA TESOURARIA
01/06/2021
PREFEITURA
SICREDI - PREF. MUNICIPAL / 94.717-2 MUNICIPAL 1.112,28 
B.B. TAXA DE LIXO - 14.151-8 MUNICIPAL 1.793,61 
C.E.F. PAV. E DRENAG. NELSON LIRIO / 647.065-6 FEDERAL 441.132,89
B.B. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL / 4.807-0 FEDERAL 510.459,09 
B.B. FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO / 107.704-X FEDERAL 172.077,46 
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 19
B.B. RECURSOS HIDRICOS / 71.478-X FEDERAL 365.259,79 
B.B. ICMS DESONERAÇÃO-LEI KANDIR / 283.146-5 FEDERAL 49.401,57 
B.B. FEX - AUX. FINANC. FOM. EXPORTAÇÕES / 12.374-9 FEDERAL 28,68 
B.B. ICMS - IMPOSTO S/CIRCULAÇAO MERCADORIAS / 180.004-3 FEDERAL 1.222.061,02 
B.B. SIMPLES NACIONAL / 18.663-5 FEDERAL 304.066,67 
B.B. ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 9.555-9 ESTADUAL 261.796,31 
B.B.FUNDERSUL LINEAR / 15.742-2 ESTADUAL 396.306,75 
B.B. FUNDERSUL ICMS / 15.741-4 ESTADUAL 624.090,73 
B.B. IPVA / 181.004-9 ESTADUAL 219.925,02 
B.B. CIDE - CONTRIB. INTERVENÇÕES DOMINIO ECONÔMICO / 13.048-6 ESTADUAL 12.240,74 
B.B. CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL / 14.442-8 FEDERAL 8.750,12 
B.B. IPM IPI EXPORTACAO / 8.669-X FEDERAL 159.954,89 
B.B. PREF MUNIC RRPARDO - PAC I / 8.116-7 FEDERAL 187,66 
B. BRADESCO - IPTU / 3.534-3 MUNICIPAL 6.314.144,04 
B. BRADESCO C/ PGTO SALARIO / 160-0 MUNICIPAL 100.617,47 
C.E.F. - IPTU / 134-4 MUNICIPAL 463.595,93 
C.E.F. - PM / 13 SALARIO / 15-1 MUNICIPAL - 
C.E.F. PARQUE YPES I - 36.769- FEDERAL 1.347,82 
B.B. CONVENIO IPTU / 15.794-5 MUNICIPAL 1.146.234,79 
B.B. HONORARIOS ADVOGATÍCIOS / 13993-9 FEDERAL 740.787,79 
C.E.F. -IPTU / 41.544-3 MUNICIPAL 0,90 
ITA - ROYALTIES DE ITAIPU - 12.547-4 FEDERAL 201.867,83 
B.B.SICONV - 151.000-2 MUNICIPAL 44.642,46 
B.B. FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS/ 3.055-4 FEDERAL 555.444,94 
C.E.F.PATRULHA MECANIZADA - 647.048-6 FEDERAL 40.720,69 
C.E.F CONV. AGEHAB - 53-4 FEDERAL 62.900,85 
TOTAL 14.422.950,79 
EDUCAÇÃO
B.B. QUOTA SALARIO EDUCACAO / 12.214-9 FEDERAL 639.610,46 
B.B. ENS. FUND. / 114.778-1 MUNICIPAL 461,03 
B.B. TRANSPORTE ESCOLAR - 15.100-9 ESTADUAL 1.655,58 
B.B. CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS 12.524-5 FEDERAL 19,15 
B.B. FNDE/PAR/PROINFANCIA2019 - 14.205-0 FEDERAL 0,57 
B.B PNAE - MERENDA / 21.104-4 FEDERAL 333.220,97 
B.B. PNATE- PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR / 7.703-8 FEDERAL 96.402,21 
B.B. CONV. AQUIS. MOBIL. P/CRECHE-PAC 8.948-6 FEDERAL 990,44 
B.B. FNDE / MANUT - 9.974-0 FEDERAL 16,83 
B.B. APOIO CRECHE BRASIL CARINHOSO -10.776-X FEDERAL 4.626,11 
B.B. INFRA ESTR ESCOLAR MOBILIARIO - 9803-5 FEDERAL 6.717,23 
B.B. CONV. CEINF SÃO JOÃO - 12.440-0 FEDERAL 338,63 
B.B, CONV. QUADRA SÃO JOÃO - 12.481-8 FEDERAL 1.178,58 
TOTAL 1.085.237,79 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
B.B. ATENÇÃO BASICA / 9.601-6 ESTADUAL 92.978,01 
B.B. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC-EC / 9587-7 ESTADUAL 350.820,61 
B.B. SAMU ESTADO / 9600-8 ESTADUAL 1,81 
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 20
B.B. SAÚDE DA FAMÍLIA / 9598-2 ESTADUAL 24.307,05 
B.B. BLOCO ASSISTISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 9.784-5 FEDERAL 160,77 
B.B. BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 9.785-3 FEDERAL 44,21 
B. B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSP. 9.787-X FEDERAL 117,73 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.788-8 FEDERAL 3.254,25 
B.B. BLOCO INVESTIMENTO - 9.791-8 FEDERAL 61,96 
B.B. BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 9.599-0 FEDERAL 185,31 
B.B. F.M. SAUDE - SUS / 12.588-1 MUNICIPAL 399.010,98 
B.B. F.M.S. / FIS SAUDE / 12.594-6 MUNICIPAL 478.849,11 
B.B. FMS / CUSTEIO SUS / 13.614-X FEDERAL 1.659.961,12 
B.B. FMS / INVESTIMENTO SUS / 13.639-5 FEDERAL 41.447,03 
B.B FMS / RRP / 125940-7 ESTADUAL 320.424,00 
C.E.F. - FNS SANEAMENTO BASICO / 50-0 FEDERAL 0,00 
TOTAL R$ 3.371.623,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL - 88.488-X MUNICIPAL 3.184,87 
B.B. FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS - 8.683-5 ESTADUAL 140.960,96 
B.B. FUNDO MUN. ASSIST. - 8.684-3 MUNICIPAL 9.412,76 
B.B. FNAS-FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 39.467-X FEDERAL 120.377,50 
B.B. COVID EPI SUAS - 44.313-1 FEDERAL 51.611,39 
B.B. COVID ALIMENTOS - 44.308-5 FEDERAL 34.611,56 
B.B. COVID AÇÃO ACOLHIMENTO - 44307-7 FEDERAL 52.970,74 
B.B. BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 40.727-5 FEDERAL 71.584,57 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 37.604-3 FEDERAL 31.729,88 
B.B BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 37.608-6 FEDERAL 347,59 
B.B. BLOCO GESTÃO SUAS - 37.612-4 FEDERAL 292,57 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 37.619-1 FEDERAL 5,75 
B.B. SISTEMA ÚNICO ASSIST. SOCIAL TRABALHO - 11.896-6 FEDERAL 18,84 
B.B. BLOCO GESTÃO BOLSA FAMILIA - 11.897-4 FEDERAL 149.998,88 
B.B. FNAS / DOBL/GSUAS - 11.898-2 FEDERAL 19.729,02 
B.B. BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.899-0 FEDERAL 203.928,99 
B.B. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - 11.900-8 FEDERAL - 
TOTAL 890.765,87 
FUNDOS
B.B.FUNDEB - 14.273-5 1.805.155,31 
B.B. FUNDO MUN. CRIANÇA ADOLESCENTE - 114.896-6 1.060,45 
B.B. FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL - 115.065-0 384.410,07 
C.E.F. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INTERERSSE SOCIAL - 30-5 32.746,65 
B.B. FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.581-X 877.296,64 
B.B. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - 11.005-1 133,10 
TOTAL 3.100.802,22
Ano I - Edição Nº 64 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS – Ribas do Rio Pardo - MS - 04 de JUNHO de 2021 – Página 21