| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2021 |
| Date | 2021-06-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a composição da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CVPEB) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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Ano III - Edição Nº 567 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 27 de junho de 2023 DIRIBAS Diário Oficial De Ribas Do Rio Pardo-MS Município de Ribas do Rio Pardo - Rua Conceição do Rio Pardo, 1.725 Centro - CEP 79180-000 ⬤ Ouvidoria: 67 9 9606-1175 ⬤ diribas@ribasdoriopardo.ms.gov.br ⬤ licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br Ano III – Edição Nº 567 - Terça-feira, 27 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito DECRETO nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Republica-se porincorreção Dispõe sobre a composição da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CVPEB) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS. O Prefeito de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suasatribuições,e CONSIDERANDO o disposto no capítulo IV da Lei nº 976/2011 de 26 de dezembro de 2011 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreirae Remuneração dos Profissionais da Educação Básica), DECRETA: Art. 1º A Ficam designados para compor a Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (CVPEB), no Sistema Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS, no triênio 2021/2023 os membrosabaixo relacionados: Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular:Janete Aparecida dos Santos Suplente:Josiane Luana da Silva Representante da Secretaria Municipal de Administração: Titular: Rosangela F. de Souza Collis Suplente:Ivone Campos Representante dos Profissionais da Educação Básica: ProfessorTitular: Neuracy Ferreira Ângelo Professor Suplente: Lucineia Godoi Lopes Especialista de Educação Titular: Marlene Lopes Tolso Especialista de Educação Suplente: Marta Meza Técnico de Apoio à Educação Básica Titular: Rúbia Maria Melo Técnico de Apoio à Educação Básica Suplente:Ilza Pereira de Oliveira Art. 2º A Presidência, o prazo de duração, as normas de funcionamento e atribuições complementares da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (CVPEB) serão estabelecidas de acordo com o disposto na Lei 976/2011 e no Regimento Interno dareferida Comissão. Art. 3º Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação, revogadasas disposiçõesem contrário. Ano III - Edição Nº 567 - Diário Oficial do Município - DIRIBAS - Ribas do Rio Pardo - MS - 27 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito de Ribas do Rio Pardo/MS, 23 de junho de 2021. João Alfredo Danieze Prefeito Municipal NIZAEL FLORES DEALMEIDA Secretário Municipal de Educação *Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.