sessao nº 5

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 - ÀS 19h00 HORAS:



01 – Projeto de Lei n° 06, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Já com o parecer Conjunto Favorável n° 011/2022 das Comissões de Legislação; Educação e a de Finanças;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



02 – Projeto de Lei n° 07, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de agência da Caixa Econômica Federal (CAIXA), de autoria do Executivo Municipal;



Já com o parecer Conjunto Favorável n° 012/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças;



Emenda Modificativa n° 01/2022, ao parágrafo único do Artigo 1°, Emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de Finanças;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



03 – Projeto de Lei n° 05, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre a instalação de rastreadores nos veículos da administração pública do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria da Vereadora Edervânia Malta – MDB;



Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental; 



04 – Requerimento n° 011/2022, à Concessionária do serviço de energia elétrica Energisa informações sobre os motivos pelo qual a sua agência situada nesta cidade de Ribas do Rio pardo – MS funciona em período reduzido, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



05 – Requerimento n° 012/2022, requer ao Ilustríssimo Senhor Lucien Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações sobre as manutenções no parque dos Ipês, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB;



06 – Indicação n° 047/2022, ao Excelentíssimo senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando que promova o recapeamento de todas as ruas pavimentadas da cidade, tendo em vista a economia a longo prazo advinda de tal medida, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



07 – Indicação n° 48/2022, ao Ilustríssimo Senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências em área pública na esquina das ruas José Gregório de Oliveira com a Constâncio Barbosa no Bairro São Sebastião em nossa cidade, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



08 – Indicação n° 49/2022, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da reabertura do Centro Cirúrgico, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira – PSOL;



09 – Indicação n° 50/2022, a Ilustríssima Senhora Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a possibilidade de ser feito uma ação de Inscrição e Renovação do Cadastro Único nos Assentamentos, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira – PSOL;



10 – Indicação n° 051/2022, requer ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso Rodrigues Silva Junior, Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para a possibilidade de construção de uma sala de troféus no Estádio Municipal Argeu Silveira Lima, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB;