sessao nº 19

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' VATADA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022
Aoswinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara
Municipal, na Rua Marciana Custódio Lemos, 64 — Santos Dumont — Ribas do Rio Pardo,
Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h, reuniram-se ordinariamente sob a presidência
do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a presença dos demais vereadores: Álvaro
Andrade dos Santos —- PSD vice-presidente, Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB,
Christoffer Jamesson da Silva - PSC, Edervânia dos Santos Malta — MDB, Isac Bernardo de
Araújo — PTB segundo-secretário, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique
Pereira da Silva — MDB primeiro secretário, Rosenir Pereira — PSOL, Sidinei Fontebasse
Ferreira —- PSC e Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade. Em seguida o Senhor Presidente
solicitou o Primeiro Secretário para fazer a chamada dos nobres Vereadores. Após a realização
da chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Tiago Gomes de Oliveira, disse:
“Senhores Vereadores, havendo o número legal, invocando a Deus pela grandeza da pátria e a
paz entre os homens, assim, atendendo a Resolução nº 34/2007, conforme o Artigo 124 do
Regimento Interno, sob a proteção de Deus, em nome da democracia e da liberdade, declaro
aberta a presente sessão”. O presidente cumprimentou os vereadores e a população presente.
Informou que, de acordo com o Regimento Interno, a ata fica à disposição dos nobres
vereadores por 24 horas antes da sessão para qualquer contestação. Na sequência colocou a
ata em discussão e votação, em seguida declarou aprovada por unanimidade de votos. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a leitura das
correspondências recebidas, tendo em vista que a ordem do dia, a pauta, foi passada uma
cópia para cada vereador, não houve correspondência. Em seguida o Senhor Presidente
deixou a palavra livre no pequeno expediente, comunicando que cada vereador, na ordem do
dia, somente se manifestará em proposição de sua exclusiva autoria pelo tempo regimental,
nas demais pelo tempo permitido pela presidência, em seguida o Senhor Presidente consultou
ao Plenário se passaria para a ordem do dia, não houve manifestante, passou então para a
ordem do dia: Projeto de Lei nº 027, de 09 de maio de 2022, dispõe sobre alteração da Lei
Municipal nº 1.239/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio
Pardo para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo
Municipal, foi lido o parecer Favorável de nº 016/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e
/1 | Redação Final, em seguida foi lida a emenda modificativa nº 001/2022, autor comissão de
legislação, justiça e redação final (15%), o qual o Presidente da Comissão de Legislação fez a
Wo retirada desta Emenda de pauta; em seguida foi lido o Parecer Favorável de nº 01/2022 da
Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, logo lido a emenda
modificativa nº 001/2022, autor comissão de finanças e orçamentos, serviços e obras públicas
(12%) que em discussão e votação a Emenda foi aprovada por unanimidade de votos: logo foi
lido o Requerimento nº 052/2022, requer a votação em Regime de Urgência Simples do
1.239/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o
4 exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal,
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Cnpj:01.696.482/0001-29 - Rua Marciana C. Lemos, 64 — Santos Dumont
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votação o Projeto de Lei nº 027/2022 do Executivo Municipal foi aprovado por Maioria simples
de votos tendo somente o voto contrário do Vereador Álvaro em sua única discussão e votação
conforme o requerimento aprovado; Projeto de Lei nº 24, de 31 de março de 2022, que dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal, já obtendo sua primeira discussão e votação
foi colocado em sua segunda e última discussão e votação sendo aprovado por unanimidade
de votos; Requerimento nº 052/2022, requer a votação em Regime de Urgência Simples do
Projeto de Lei nº 027, de 9 de maio de 2022, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
1.239/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o
exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal,
Requerimento de autoria dos Vereadores mencionados e assinados, que em discussão e
votação foi aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 115/2022, ao Ilustríssimo Senhor
Ataíde Feliciano da Silva, Dignissimo secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de reparos na iluminação pública na Rua Rio
verde Parque Estoril IV próximo do Ceinf Crianceira, de autoria da Vereadora Edervânia dos
Santos Malta - MDB, que em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos;
Indicação nº 116/2022, ao Ilustríssimo Senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo secretário
Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando para que
disponibilize uma equipe de limpeza através de seus servidores efetivos ou terceiros nos finais
de semana na Avenida Aureliano Moura Brandão, de autoria da Vereadora Edervânia dos
Santos Malta - MDB, que em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos,
Indicação nº 117/2022, ao Ilustrissimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando medidas ao aumento da
segurança no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues, de autoria da Vereadora
Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade, que em discussão e votação foi aprovado por
unanimidade de votos; Indicação nº 118/2022, ao Ilustrissimo Senhor Vinicius Massaranduba,
Digníssimo Diretor de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a criação de
Ecoponto, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, que em
discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos; Moção de Congratulações nº
04/2022, a llustríssima Senhora Vera Lucia Marcelino, Merendeira Municipal vencedora do ES
Desafio Estadual das Merendeiras, realizado pelo Cidade Empreendedora do Sebrae e a
llustríssima Senhora Karine Lorentz da Silva Souza, nutricionista da rede Municipal, de autoria
do Vereador Christoffer Jamesson da Silva — PSC, que em discussão e votação foi aprovado
por unanimidade de votos; Moção de Congratulações nº 05/2022, a Ilustríssima Senhora
Jaqueline Dias Monteiro pelo título do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Fisiculturismo, de
autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB, que em discussão e votação foi
aprovado por unanimidade de votos. Terminada a pauta o senhor Presidente deixou a palavra
livre no grande expediente, falou os Vereadores: Rosenir, Álvaro, Anderson, Edervânia, Tânia,
“ Isac, Paulo e Tiago, que parabenizaram a Senhora Karine Nutricionista Municipal e as demais
moções de congratulações, foi dada a palavra para a homenageada senhora Vera cozinheira
na escola rural municipal que agradeceu a todos pela homenagem, falou a homenageada
"Jaqueline campeã que agradeceu a sua família e aos vereadores, falou ainda o Vereador
“ Anderson que agradeceu a presença do ex. vereador Robertão e do Ex. vereador Angelo, entre
todos que usaram a palavra também manifestaram seus sentimentos pela morte da senhora
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Clarinda irmã do funcionário da casa Cacildo e a toda sua família, não havendo mais
manifestante o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão. Plenário Milton
» Gomes Santana, 28 de junho de 2022.
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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei n° 027, de 09 de maio de 2022, dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.239/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Já com o Parecer Favorável de n° 016/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;



EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, AUTOR COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (15%);



Já com o Parecer Favorável de n° 01/2022 da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;



EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (12%);



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 027/2022;



2 – Projeto de Lei n° 24, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



3 – Requerimento n° 052/2022, requer a votação em Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei n° 027, de 9 de maio de 2022, dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.239/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, Requerimento de autoria dos Vereadores mencionados e assinados;



4 – Indicação n° 115/2022, ao Ilustríssimo Senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de reparos na iluminação pública na Rua Rio verde Parque Estoril IV próximo do Ceinf Crianceira, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB;



5 – Indicação n° 116/2022, ao Ilustríssimo Senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando para que disponibilize uma equipe de limpeza através de seus servidores efetivos ou terceiros nos finais de semana na Avenida Aureliano Moura Brandão, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB;



6 – Indicação n° 117/2022, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando medidas ao aumento da segurança no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



7 – Indicação n° 118/2022, ao Ilustríssimo Senhor Vinicius Massaranduba, Digníssimo Diretor de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a criação de Ecoponto, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB.



8 – Moção de Congratulações n° 04/2022, a Ilustríssima Senhora Vera Lucia Marcelino, Merendeira Municipal vencedora do 1° Desafio Estadual das Merendeiras, realizado pelo Cidade Empreendedora do Sebrae e a Ilustríssima Senhora Karine Lorentz da Silva Souza, nutricionista da rede Municipal, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva - PSC;



9 – Moção de Congratulações n° 05/2022, a Ilustríssima Senhora Jaqueline Dias Monteiro pelo título do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Fisiculturismo, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB;