sessao nº 34

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ATA DA TRIGESIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA DO DIA 
Aos vinte e dais dias do més de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenârio da 
Câmara Municipal, na Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont - Ribas do Rio 
Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h, reuniram-se ordinariamente sob a 
presidëncia do Vereador Tiago Gornes de Oliveira - PSDB, corn a presenca dos demais 
vereadores: Alvaro Andrade dos Santos - PSD vice-presidente, Anderson Airy Januário 
Guimarães - PSDB, Christoffer Jamesson da Silva - PSC, Edervânia dos Santos Malta - MOB, 
Isac Bernardo de Araüjo - PTB segundo-secretàrio, Luiz Antonio Fernandes Ribeiro MOB, 
Paulo Henrique Pereira da Silva - MDB primeira secretãrio, Rosenir Pereira - PSOL, Sidinei 
Fontebasse Ferreira - PSC e Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade. Em seguida a Senhar 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a chamada dos nobres Vereadores. ApOs 
a realizacao da chamada de presenca dos parlamentares, a Presidente, Tiago Games de 
Oliveira, disse: 'Senhores Vereadores, havendo a nürnero legal, invocando a Deus pela 
grandeza da pãtria e a paz entre as homens, assim, atendendo a Resolucao no 34/2007, 
conforme a Artigo 124 do Regimento lnterno, sob a proteçao de Deus, em name da democracia 
e da liberdade, declaro aberta a presente sessão". 0 presidente cumprimentou as vereadores e 
a papulaçao presente. lnformou que, de acordo corn a Regimento Interno, a ata fica a 
disposiçao dos nobres vereadores par 24 horas antes da sessão para qualquer cantestacao. 
Na sequência colocou a ata em discussão e votaçao, em seguida declarou aprovada par 
unanimidade de votos. Em seguida a Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para 
fazer a leitura das carrespondências recebidas, tendo em vista que a ordem do dia, a pauta, fai 
passada uma cOpia para cada vereador, foi lido as correspondências a oficia do Vereador 
Alvaro a respeito da Empresa Sal Brasil e as irregularidades apresentadas, bern coma foi lido 
urn canvite entre outras. Em seguida a Senhor Presidente deixou a palavra livre no pequeno 
expediente, falau a Vereador Paulo sabre a correspondência do vereador Alvaro se ele tern 
tanta prova que abre uma CPI, respondeu a Vereador Alvaro que sO entrou corn um oficia para 
mastrar seu trabalha sua parte, comunicou a Senhor Presidente que cada vereadar, na ordem 
do dia, somente se manifestará em prapasiçao de sua exclusiva autoria pela tempo regimental, 
nas demais pelo tempo permitido pela presidência, a senhor presidente consultou ao plenário 
se passaria para a ordem do dia, passou entãa para a ordem do dia: Prajeto de Lei Substitutivo 
no 019, de 22 de novembro de 2022, aos Projetos de Lei 069 e a 073/2022 do Executivo 
Municipal, este Substitutivo de autoria das ComissOes de Legislaçao, Justiça e Redacao Final e 
a de Finanças e Orçamentas, Serviças e Obras Piiblicas, foi lido a Parecer Canjunto Favoràvel 
de no 055/2022 das ComissOes de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Püblicas e a de 
Legislacaa, Justica e Redaca Final. foi colocado o Parecer em discussão haja vista haver urn 
pedida de votacao de Regime de Urgencia Simples no Projeta de Lei Substitutivo 019.2022, 
falau a Vereadara Tània que se justificou e em vataçao a Parecer foi apravada par 
unanimidade de votos, colocado a Projeto Substitutivo 0192022 em discussão e votacaa foi 
aprovado par unanimidade de vatos em sua primeira e Unica votacaa; Projeta de Lei no 18, de 
22 de novembro de 2022, aplica revisãa geral anual e concede reajuste aos vencimentos 
mensais dos Servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bern coma reajusta 
a auxilio-alimentacão paga no âmbito do Poder Legislativo. de autoria da Mesa Diretara, apOs 
Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo 
Estado do Mato Groso do Sul 
/ Cnpj:01.696.482/0001-29 - Rua Marciana C. Lemos, 64— Santos Dumont 
Fo (67)32381470 - camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br 
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PRESOENTE 
sua leitura foi encaminhado para as ComissOes parasettsrespectivo?ë'Eeres no prazo 
regimental; Requerimento n° 086/2022, ao liustrIssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, 
Dignissimo secretário Municipal de Administraçao corn cópia ao Excelentissimo Senhor João 
Alfredo Danieze, Dignissimo Prefeito Municipal, requer inforrnacoes sobre a deficit atual no 
nümero de servidores, par setor e profissao, perspectiva para a realizacao de concursa pCiblico 
(mês/ana), nCirnero de contratados em cargos de cornissãa, par setor e a nümero de contratas 
de prestacao de servicos por tempo determinada, por setor e a vigencia dos contratos, de 
autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB, que em discussäo e votaçaa 
foi apravada par unanimidade de vatos; Requerimenta n° 088/2022, a Mesa da Cãmara 
Municipal requerendo a convocacao do Ilustrissimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Dignissimo 
Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura, de autaria da Vereadara Tânia Maria Ferreira 
Dias - Solidariedade, que em discussao a autora se justificou e em vatacaa foi aprovado par 
unanimidade de votos; lndicacãa n° 188/2022, ao Ilustrissimo Senhor Lennon Waney, 
DignIssima Diretor de Trânsito Municipal cam copia ao Secretária Municipal de Obras e 
lnfraestrutura, para providências quanta a implantacaa de quebra-malas a Rua Valdeci Ramos, 
pelas imediacOes da Rodaviãria, de autaria do Vereadar Christoffer Jamesson da Silva - PSC, 
que em discussãa e vatacaa foi apravada par unanimidade de vatas; lndicaçaa no 189/2022, aa 
Ilustrissimo Senhar Antonio Celsa Junior, DignIssimo Secretário Municipal de Juventude, 
Esporte e Lazer cam cOpia aa ExcelentIssimo Senhor João Alfredo Danieze, Dignissimo 
Prefeita Municipal, salicita apaio financeira aas atletas que representam Ribas do Rio Pardo em 
eventas e campetiçOes fora do MunicIpia, de autoria da Vereadara Edervânia dos Santos Malta 
- MDB, que em discussão a autora se justificou e em vatacãa fai apravada par unanimidade 
de vatas; lndicacaa n° 190/2022, aa llustrIssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, DignIssima 
Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura, solicitando a manutenção da estrada que dá 
acesso as Fazendas Paineiras, Guarujá e Honda, no trecha a partir da pante de ferra, de 
autaria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Salidariedade, que em discussão e vataçao 
fai apravada par unanimidade de vatas; lndicaçao n° 191/2022, aa Ilustrissimo Senhar Luiz 
Carlos dos Santos, DignIssima Secretâria Municipal de Obras e lnfraestrutura, que tome 
pravidências cam relacaa a melharia no sistema de captacaa de àgua pluvial na Esquina da 
Rua JerOnimo A. Ferreira cam a Rua General Eliziário Pain e a construcao de galeria, 
papularmente chamada de boca do dragaa, de autaria do Vereador Isac Bernardo de Araiijo - 
PTB, que em discussão e vatacaa fai apravada par unanimidade de vatas; Macao n° 01 1/2022, 
Cangratulacao ao IlustrIssima Javem Alexssander da Silva Ribeiro, Campeao Brasileiro de 
Salto em Distância prava nobre do Atletismo nos Jogas Escolares Brasileiro (JEB"s 2022) 
representanda Ribas do Rio Pardo - MS, de autaria da Vereadara Edervânia dos Santos Malta 
- MDB, que em discussão a autora justificou e pediu permissao para fazer a entrega do 
certificado de homenagem ao atleta o qual fai permitido pelo Plenário, em seguida foi calocada 
a Maçaa em vatacaa sendo aprovada par unanimidade de votas. Terminada a pauta a Senhar 
Presidente deixou a palavra livre no grande expediente, falou a Vereadora Edervânia que 
parabenizou as Conseiheiros Tutelares pelo seu dia e sugeriu aa executivo Municipal para 
convacar mais duas conselheiras devida aa aumento da demanda e comentau que a 
arcamento para a prôxima ano vai aumentar e vai ter melhares candicOes de remanejamenta, 
falou a Vereador Isac que esteve junto cam a Vereador Paulo em visita a Escola Municipal 
/ 
Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo 
Estado do Mato Groso do Sul 
Cnpj:01.696.482/0001-29 - Rua Marciana C. Lemos, 64— Santos Dumont 
Forie: (67)32381470 - camara@ribasdoriopardo.ni 
Cuirflt, I/J-JfliE:ipiJ C] JJJ.),LE I 
E5tCJj de I'/iitj GrC,5z cjdc. 
APROVADO 
I*POR UNANIMIDADE ágina 3 de 3 
NO EXPEDE1 
SALADASSESSOES 
Prd I 11 LQZ2 
I (i) j(C Crianceira devido a reclamacao dos Pais da faita de 
uLrjQJQ fanta recurso a escola ficar sem água por uma semana, comentou ainda sabre a reforma da escola isa em seu 
parque que foi executa atendendo reivindicacoes dos vereadores, nao havendo mais 
manifestante declarou encerrada a presenfe sesso. Plenárjo Milton Gomes Santana, 22 de novembro de 2022. 
I 
(I *fill 
Câmara Muricipal de Ribas do Rio Pardo 
Estado do Mato Groso do Sul 
Cnpj:01.696.482/000129 - Rua Marciana C. temos, 64— Santos D 
Fone: (67)32381470 - 

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei Substitutivo n° 019, de 22 de novembro de 2022, aos Projetos de Lei 069 e o 073/2022 do Executivo Municipal, este Substitutivo de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;



Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 055/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;



VOTAR O PARECER PEDIDO DE URGÊNCIA SIMPLES NESTE PROJETO SUBSTITUTIVO;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



2 – Projeto de Lei n° 18, de 22 de novembro de 2022, aplica revisão geral anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos Servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora;



Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



3 – Requerimento n° 086/2022, ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo secretário Municipal de Administração com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre o déficit atual no número de servidores, por setor e profissão, perspectiva para a realização de concurso público (mês/ano), número de contratados em cargos de comissão, por setor e o número de contratos de prestação de serviços por tempo determinado, por setor e a vigência dos contratos, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;



4 – Requerimento n° 088/2022, a Mesa da Câmara Municipal requerendo a convocação do Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



5 – Indicação n° 188/2022, ao Ilustríssimo Senhor Lennon Waney, Digníssimo Diretor de Trânsito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para providências quanto a implantação de quebra-molas à Rua Valdeci Ramos, pelas imediações da Rodoviária, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva - PSC;



6 – Indicação n° 189/2022, ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso Junior, Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicita apoio financeiro aos atletas que representam Ribas do Rio Pardo em eventos e competições fora do Município, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB;



7 – Indicação n° 190/2022, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a manutenção da estrada que dá acesso às Fazendas Paineiras, Guarujá e Honda, no trecho a partir da ponte de ferro, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



8 – Indicação n° 191/2022, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que tome providências com relação a melhoria no sistema de captação de água pluvial na Esquina da Rua Jerônimo A. Ferreira com a Rua General Eliziário Pain e a construção de galeria, popularmente chamada de boca do dragão, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB;

9 – Moção n° 011/2022, Congratulação ao Ilustríssimo Jovem Alexssander da Silva Ribeiro, Campeão Brasileiro de Salto em Distância prova nobre do Atletismo nos Jogos Escolares Brasileiro (JEB”s 2022) representando Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta – MDB.