sessao nº 18

-<)
APROVADO
POR UNANIMIDADE Íle__ NO EXPEDTENTE t',4 SALA OAS SESSOES
ina I de 12
)
lLi I
,2)
l/É^-O -7n
!-r PRES ENTE
ATA DA DÉCITA oITAVA sEssÃo oRDINÁRh Do oIA 27 DE JUNHo DE 2023.
Aos vintê e sete dias do mês de iunho do ano de dois mil e vinte ê três, no Plenário da Câmara
Municipal, na Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont - Ribas do Rio Pardo, Estado de
Mato Grosso do Sul, a partir das l9h, reuniram-se ordinariamente sob a presidência do Vereador, Luiz
Antônio Femandes Ribeiro - MDB, com a presençâ dos demais vêÍeadores: Álvaro Andrade dos Santos
- PSD vice-presidente, Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC, Christoffer Jamêsson da Silva - PSC,
Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB, Edrevânia dos Santos Malta - MDB, lsac Bemardo de
Araújo - PTB, segundo-secretário, Paulo Henrique Pereirâ da Silva - MDB, primeira secretária, Rozenir
Pereira - PSOL, e Tânia Maria Feneira Dias - Solidariedade, Tiago Gomes de Oliveira - PSDB. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário paÍa ÍazeÍ a chamada dos nobres
Vereadores. Após a realizaçáo da chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Luiz Antônio
Femandes Ribeiro - MDB, disse: 'Senhores Vereadores, havendo o número legal, invocando a Deus
pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a Resolução n" 0312023, conforme
o Artigo 124 do Regimento lntemo, sob a proteçáo de Deus, em nome da democracia e da liberdade,
declaro aberta a presente sessão". O presidente cumprimentou os vereadores e a populaçáo presente.
lnformou que, de acordo com o Regimento lnterno a ata fica à disposiçáo dos nobres vereadores por 24
horas antes da sessáo para qualquer contestação. Na sequência colocou a ata em discussáo e votaçáo
em seguida declarou aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a
Primeira Secretaria para Íazer a leitura das correspondências recebidas, tendo em vista que a ordem do
dia, a pauta foi passada uma cópia para cada vereador, não houve conespondências. Em seguida o
Senhor Presidente deixou a palavra livre no pequeno expediente, náo tendo manifestante, comunicou o
Senhor Presidente que cada vereador na ordem do dia somente se manifestará em proposição de sua
exclusiva autoria pelo tempo regimental, nas demais pelo tempo permitido pela presidência, o senhor
presidente consultou ao plenário se passaria para a ordem do dia passou então para a ordem do dia.
Projeto de Lei n" 047, de 19 de junho de 2023, dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores
Municipais que específica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, após a lçitura do
o Parecer Favorável de n" 0191202'l da Comissão de legislaçâo, Justiça e Redaçáo Final, foi colocado a
EMENDA MODIFICATIVA N' 01/2023, ALTERA O ARTIGO 3', EMENDA DE AUTORIA DA CLJRF,
discussão ê votação sendo aprovâda por unanimidade de votos, em seguida foi lido o Parecer
Favorável de n' 05/2021 da Comissáo de lFinanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, em
seguida foi colocado o REQUERIMENTO N'45/2023, REQUER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE
URGENCIA SIMPLES OS PROJETOS DE NUMEROS O38 AO 4712023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, em seguida foi colocado em discussão e
votação sendo aprovado por unanimidade de votos, em seguida foi colocado o Projeto de Lei n'
04712023 em discussão e votaÇão sendo aprovado por unanimidade de votos em sua primeira
discussão e votaÉo; Projeto de Lei n'023, de 19 de maio de 2023, Dispõe sobre autorização do Poder
Executivo Municipal para celebrar termo Aditivo em parceria na modalidade de termo de Fomento com a
Organização da Sociedade Civil Lar do ldoso Paulo de Tarso e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal, após a sua leitura foi Encaminhado às Comissôes para seus respectivos pareceres
no prazo regimental; em seguida foi lido o Vêto parcial ao Autógrafo de Lei n' 02912023, de autoria da
Mesa Diretora, Veto de autoria do Execúivo Municipal, após o presidente suspendeu a sessáo por 10
minuto, após retoma foi colocado o Veto em discussão e votação votando contra os Vereadores Alvaro,
Anderson, Edervânia, Tânia, Tiago, lsac, Sidinei, Paulo, e votando a favor do Veto os Vereadores
Christoffer, Rozenir, sendo reprovado o Voto por maioria de votos, após foi Encaminhado para a
Comissáo de Legislação, Justiça e Redaçáo Final para seu respec{ivo parecer no prazo regimental;
Projeto de Lei n" 0 de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de
,) Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo
Estado do Mato GÍoso do Sul
Cnpi:01.695.4a2l0001-29 - Rua a C, Lemos, 64 - Sentos Dumont
ú sdorio §
§L
r') Y NI \) !
Fone: {67}32381470 -
L_/ v
ardo,ms.l
<('t
l_j]* CI.
APROVADO
-€
(CJ'
POR UNANIMIDADE
NO EXPEDIET{TE
IEh-§ALA DAs SESSoES - 4lJ.uL1-€?
Pá] na2de12
i'i!>t- t)o í'-\. Par d,ta
É r o::-, o clo l,ttl
não Govemamêntal
W
PRE§IOENTE
Fomento com a orgenizeçáo da Organizaçáo Aiíjô§-qúê-?ftIêgem ONG e
determina oúras providências, de autoria do Executivo Municipal (Emenda lmpositiva n" 018/2023), foi
lido o Parecêr Conjunto Favorável n'30/20í3 das Comissôes de Legislaçáo, Justiça e Redaçáo Final e
a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, após a sua leitura foi colocado o Projeto de
Lei n" 038/2023 em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade de votos em sua primeira
discussão e votaçáo; Projeto de Lei n" 039, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na
modalidade de Termo de Fomento com a Organizaçáo não Govemamental Anjos que protegem - ONG
e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal (Emenda lmpositiva n" 010/2023),
foi lido o Parecer Conjunto Favorável n" 30/2013 das Comissões de Legislaçáo, Justiça e Redaçáo Final
e a de Fananças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, após a sua leitura foi colocado o Projeto de
Lei n'039/2023 em discussão e votaçáo sendo aprovado por unanimidade de votos em sua primeira
discussão e votaçáo; Projeto de Lei n' 040, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parcena na
modalidade de Termo de Fomento com a organizaçáo da Associação de Recuperação, Conservaçáo e
Preservação da Bacia do Rio Pardo - Pro-Rio FM 98,5 e determina outras providências, de aúoria do
Executivo Municipal, foi lido o Parecer Conjunto Favorável n" 30/2013 das Comissóes de Legislaçâo,
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, em seguida foi
colocado em discussão e votaÉo o Pjojeto de Lei n' 04012023 sendo aprovado por unanimidade de
votos em sua primeira discussão à--votaçáo; Projeto de Lei n" O4'l, de '15 de junho de 2023, dispôe
sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização do Rotary Club de Ribas do
Rio Pardo e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal, foi lido o Parecer
Conjunto Favorável n'30/2013 das Comissôes de Legislaçáo, Justiça e RedaÉo Final e a de Finanças
e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, em seguida foi colocado em discussão e votação o Projeto
de Lei n' 0141/2023 sendo aprovado por unanimidade de votos em sua primeira discussão e votação;
Projeto de Lei n" 042, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na modalidadê de Termo de
Fomento com a organizaçáo da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dr. João Ponce de
Anuda (JOPA) e deteÍmina outras providências, de aúoria do Execúivo Municipal, foi lido o Parecer
Conjunto Favorável n" 30/2013 das Comissóes de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças
e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, em seguida foi colocado em discussão e votaÉo o Projeto
de Lei n' 0/2y'2023 sendo aprovado por unanimidade de votos em sua primeira discussão e votação
Projeto de Lei n' 043, de 15 de junho de 2023, dispóe sobre parceria na modalidade de Termo de
Fomento com a organizaçáo da AssociaÉo Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo e determina outras
providências, dê autoria do Executivo Municipal, foi lido o Parecer Conjunto Favorável n' 30/2013 das
Comissões de Lêgislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Sêrviços e Obras
Públicas, em seguida foi colocado em discussão e votaÉo o Projeto de Lei n" 043/2023 sendo
aprovado por unanimidade de votos em sua primeira discussáo e votaçáo; Projeto de Lei n'044, de 15
de junho de 2023, dispôe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organizaçáo da
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim (EBA) e determina outras
providências, de autoria do Executivo Municipal, foi lido o Parecer Conjunto Favorável n'30/2013 das
Comissóes de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras
Públicas, em seguida foi colocado em discussão e votaçáo o Projeto de Lei n' 04412023 sendo
aprovado por unanimidade de votos em sua primeira discussão e votação ;Projeto de Lei n'045, de 15
de junho de 2023, dispôe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da
Associaçáo de pais e Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim (EBA) e determina outras
providências, de autoria do Executivo Municipal, foi lido o Parecer Conjunto Favorável n'30/2013 das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras
Públicas, em seguida foi colocado em discussão e votaçáo o Projeto de Lei n"045/2023 sendo aprovado
poÍ unanimidade de votos em sua primeira discussão e votação; Projeto de Lei n" 046, de 15 de junho
de 2A23, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização do Centro
CâmaÍa Muncipal de Ribas do Rio PaÍdo
Estado do Mato Groso do sul
Cnpi:01.696.t1E2lmo1-29 - Rua Marcianâ C. Lemos, q4 - Santos Dumont
ms.l
§
Fone: (67)32381470 - camara riba .br §s 0\\ I
/
I
,â.pqovADO
-€ ina 3 de 12
u.\§" -)
Parecer Conjunto Favorável n'30/2013 das Comissóes de Legislação, Justiça e Redação Final e a de
Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, em seguida foi colocado em discussáo e votação o
Projeto de Lei n" 046/2023 sendo aprovado por unanimidade de votos em sua primeira discussão e
votaçâo; Requerimento n" 04312023, ao Excelentíssimo Senhor Joâo Alfredo Daniêze, Digníssimo
Prefeito Municipal, requer toda a documentaçáo da Empresa Douglas Alves da Silva LTDA, de autoria
do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD, em seguida foi colocado em discussáo e votação
sendo aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n" 04412023, ao llustríssimo Senhor Marcos
André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requer
cópias dos laudos, técnico de insalubridade e periculosidade, referente aos servidores do Hospital
Municipal, de aúoria do Vereador Alvaro Andrade dos Santos - PSD, em seguida foi colocado em
discussáo e votaçáo sendo aprovado por unanimidade de votos; lndicação n' 09412023, ao llustríssimo
Senhor Luiz Carlos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura, solicitando que
seja retirado com a ajuda de um caminhão pipa as areias que ficam acumuladas nas laterais do asfalto
da Avenida Aureliano Moura Brandáo, de autoria do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB,
em seguida a primeira secretaria colocado em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade
de votos; lndicação n'095/2023, ao llustríssimo Senhor Dione Tavares, Digníssimo Diretor Municipal de
Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o calendário dê Festas e Eventos do nosso
Município, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade, em seguida foi colocado
em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade de votos; lndicação n' 096/2023, ao
llustríssimo Senhor Luiz Carlos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutençáo da Rua Abrão Maluf e Rua Jorge do Carmo no
Baino Jaboor próximo ao Fórum, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade,
em seguidâ foi colocado em discussáo e votaÉo sendo aprovado por unanimidade de votos; lndicaçáo
n" O9712023, ao llustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde
com cópia ao llustríssimo Senhor Cleiton Aparecido Bueno, Diretor de Departamento de Gestáo
Hospitalar e SAMU e ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisiçáo de cadeiras ou poltronas novas que
sejam adequadas para uso de pacientes no Hospital Municipal Dr. José Maria Marquês Domingues, de
autoria da Vereadora Tânia Maria Feneira Dias - Solidariedade, em seguida foi colocado em discussão
e votação sendo aprovado por unanimidade de votos; lndicação n' 098/2023, ao llustríssimo Senhor
Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde reiterando a lndicaçáo n" 05912023,
solicitando o conserto dos dois bebedouros de água do Posto central, de autoria da Vereadora Tânia
Maria Ferreira Dias - Solidariedade, em seguida foi colocado em discussão e votação sendo aprovado
por unanimidade de votos, lndicaÉo n' 099/2023, ao llustríssimo Senhor Marcos André de Melo,
Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicando a inserção do Profissional Agente Comunitário de
Saúde no Baino Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimaráes -
PSDB, em seguida foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade de votos;
Moção n" O812O23, de Congratulações e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico em Ribas do Rio Pardo
- MS, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL e Policial Christoffer Jamesson da Silva - PSC,
em seguida foi colocado em discussão a Vereadora Rozenir, justificou seu voto, sabemos que é um
trabalho árduo e as vezes pode ser muito difícil pastorear pessoas táo diferentes. 1 Coríntios capitulo 15
e versículo 58, 'Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra
do Senhor, sabemos que o vosso trabalho não é em vão no Senhor." Que jesus continue te usando e
que sua vida esteja transbordando do amor e das bênçãos do altíssimo Deus. Continue sendo esse
instrumento nas máos de Deus e confiando no Senhor. Em face do fundamental papêl do Pastor em
nossa sociedade e da celebraçáo deste dia especial. após foi colocado em votação sendo aprovado por
unanimidade de votos. Terminada a paúa o Presidente deixou a palavra livre no grande expediente,
íalou a Vereadora Tânia, hoje nós esta é a última sessáo do mês vamos estar entrando de recesso mas
-frí ilÍ ) câmara Muncipalde Ribas do Rio PaÍdo \S- Estado do Mato Groso do sul
Cnpr:01.696.4a2/qr01-29 - Rua MâÍciana C. Lemos, - Santos Dumont
Íd ms.l .br
l,
\tf krv ix
Fone: (67)32381470-ca a
W
:,L}Ii UNANÍMIDAOE
SESSOES I t1 J_2i_
Espírita André Luiz - CEAL e determina outras providências, foi lido o
"r)
á
,€ K .l
'{.PROVADO POR UNANIiíIDADE í&- ilo ExPEDtEilTE Y sALA oas sEssoES
I I r/o9:_ ?)- itt"---:-
EE&AS-ÍÊranao as-
-€) na4de 12
com uma certa preocupação eu não sei se vocês observaram q
/
uleu icações,
por náo ser atendida, o posto cêntral tem bebedouro na recepçáo está fazendo 90 dias que eu pedi para
que consertasse porque os usuários os pacientes estão tomando água natural as pessoas que às vezes
vem de longe caminhando e chega lá não tem uma água gelada para que eles possa tomar eu fui no
hospital esses dias após receber uma denúncia para minha surpresa realmente o hospital está tâo
desleixado, às vezes quem comanda o hospital, não vou dizer nome fica um pouco constrangido
quando a gente questiona, tudo que vem aqui é votado na esperançe as coisas econteçe mas nada
está acrntecendo a emenda impositiva que nós destinamos a reforma do hospital e a outra parte a
Suzana cedeu os aparelhos estão lá encaixado no laboratório tudo isso daqui já foi cobredo, as ruas
não tem como anda de tantos buraco mas também já foi cobrado mas não resolve. Em seguida falou o
Vereador Isac, parabenizou os pastores presentes e tamkÉm falou sobre os desleixos das ruas da
cidade. Em seguida falou o Vereador Álvaro, gostaria de Íazet uma indicação verbal para o senhor
Jonny Tavares, diretor de cultura, para que providencia juntamente com Executivo, um espaço
adequado para os meninos do grau, um vez tendo o espaço para eles fazer as manobras não existira
crime eles estará dentro do espaço sabemos que esta modemidade de esporte já tem há um tempo.
TamtÉm falou sobre tampa buracos, hoje eu levei uma denúncia para MP a presentei Projeto, para o
prefeito, secretario de sobre a questão tampa buraco que deu início no dia 24 de fevereiro em uma
postagem do Vereador Christoffer, qual eu estava acompanhado o tampa buÍaco 24 de fevereiro ate a
presente data do último pagamento foi três meses de trabalho a empresa faturou 973 mil e 576.54
centavo 300 mil reais por meses com 07 funcionário de mão-de-obra vai ser fácil ganhar dinheiro na
gestão do Joao Alfredo, são 300 mil mensais um detalhei as ruas continua em buracadas quem está
fazendo o serviço tampa buraco é o setor público novamente eu acompanhei, registrei tudo e aonde foi
para os 1000 mil metro números aleatório que o Prefeito escolheu para realizaçâo do tampa buraco se
alguém náo sabe o que é1000 mil metros no comparativo o teneno do Estoril, é 360 metro quadrado é
equivalente 27 terÍeno emparelhados olha quantidade de serviço de 07 pessoas fez em três meses no
contrato da Projeto, fala tampa buraco da camada de 3CM eu medir, na denúncia, apresentei relatório
fotográfico, vídeo tudo foi necessário sobre o tampa buraco, é bem assim tampado hoje e com dez dias
estava aberto novamente tudo que foi capas de junta eu juntei nesta denúncia todos os relatório,
documentos as dispensa as licitação as contrataçáo emergencial eu passo o tempo todo em Ribas, nâo
estava em perfeitas, condição na sextã, sábado mas na segunda amanheceu cheia de buracos para
fazer esta constatação Ribas, vem se degradando tanto isso no meio do ano Engevil, fez um serviço de
excelência hoje reconstruí-o o asfalto só Deus sabe aonde foi para o dinheiro aonde são os 1omil metro
porquê eu fiz um requerimento cobrando dos mesmo aonde fez a realização da tampa buraco eu queria
acompanha toda metragem eu faço questão de ir lá medir buraco por buraco se compete exatamente
aquilo mesmo que eles estão pagando mas a resposta vem vazias isso eu também levei ao
conhecimento MP. Em seguida comentou que está indigna com o asfalto do baino do Estoril. Em
seguida falou a Vereadora Edervânia, já se faz novecentos e doze dias de administração desta nova
gestão nós Vereadores, com os nossos mandatos e o prefeito administrando hoje eu gostaria de
parabeniza-lo pela excelência que ele está conduzindo a nossa cidade nós temos um quadro
diferenciado no munícipio que hoje nós temos passa mais de dez mil pessoas que esta indo e vindo
para Ribas, para construÉo da maior fabrica do mundo aqui no município e junto com a evolução,
progresso vem tamtÉm as coisas ruis vários acidentes um gestor que deveria ter pulso firme e um
sonho de progresso mas infelizmente nós náo estamos vendo isso são tantos problemas, reclamaçáo e
parece quê a gestão esta engessada, os funcionários se esforçam mas precisa ter qualiÍicaçáo em
alguma situação se náo fica muito dificil. Em seguida o presidente falou que recebeu um documento do
prefeito Íalando sobre a caixa econômica federal, está fiscalizando o asfalto, mas não é sÚciente o
contrato com a caixa econômica este asfalto deve ser também fiscalizado pelo servidor público
municipal, não existe só este contrato com a caixa econômica federal, obviamente ela tem que Íiscaliza
Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pârdo
Estado do Mato Groso do Sul
:01.695.t182l«ro1-29 - Rua Marciana C. Lenps, 64 - Santos Dumont \\
\.$\Y
cnpi
Fone: (67)32381470 - ca Ía n a le br
ó (,4
§
-+) .\- 5de12
porque ela emprestou cinquenta e cinco milhôes que foi aprov ado uÍn contrato
com a empresa que está fazendo o asfalto eu acredito contrato deve ter Íiscalização do
município e é uma exigência que nós vamos teÍ que que um funcionário público municipal
qualificado faz esta fiscalizaçáo, porquê são tantas vezes já o Vereador Álvaro, subiu nesta tribuna
demostrou que não está sendo obedecido os 3CM isso está sendo prejudicial a população e se o
próximo prefeito náo querer pagar nós moradores do baino Estoril, vai ter que pagâr e é uma conta
muito alta. Em seguida o presidente, concedeu a palavra ao pestor Rubens, que fez suâs consideraçóes
de agradecimentos da Mação de Congratulaçóes e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico. Não
havendo mais manifestante foi encanada a presente sessão. Plenário Milton Gomes Santana, 27 de
junho de 2023.
:'
câmaÍa Muncipal dê Ribas do Rio PeÍdo
Estado do Mâto Groso do sul
cnpj:01.696./t82/oqf1-29 - Rua MaÍciana c. Lemot 64 - Sântos Dumont
l\ \ v I
§\i
i
§
\
í§b' \
)-
*
§.,
Fone: (67132381470 - camara@rib asdoriopardo.ms.l es.br
I
!
OX -L<2-
N
L_-V
v

Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ. 01.696.482/0001-29, Rua Marciana C. Lemos, 64, Santos Dumont, Cep. 79180-000
Fone (67) 3238-1470
E-mail: camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br
 
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 - ÀS 19h00 
HORAS: 
1 – Projeto de Lei n° 047, de 19 de junho de 2023, dispõe sobre reajuste de 
vencimentos aos Servidores Municipais que específica e dá outras providências, de 
autoria do Executivo Municipal;
Já com o Parecer Favorável de n° 019/2023 da Comissão de legislação, Justiça 
e Redação Final;
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2023, ALTERA O ARTIGO 3°, EMENDA DE 
AUTORIA DA CLJRF;
Já com o Parecer Favorável de n° 05/2023 da Comissão de |Finanças e 
Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
REQUERIMENTO N° 45/2023, REQUER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE 
URGÊNCIA SIMPLES OS PROJETOS DE NÚMEROS 038 AO 47/2023 DO 
EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
2 – Projeto de Lei n° 023, de 19 de maio de 2023, Dispõe sobre autorização do Poder 
Executivo Municipal para celebrar termo Aditivo em parceria na modalidade de termo 
de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá 
outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Encaminhar às Comissões para seus respectivos pareceres no prazo 
regimental;
3 – Veto parcial ao Autógrafo de Lei n° 029/2023, de autoria da Mesa Diretora, Veto 
de autoria do Executivo Municipal;
Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para seu 
respectivo parecer no prazo regimental;
4 – Projeto de Lei n° 038, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a organização da Organização não 
Governamental Anjos que protegem – ONG e determina outras providências, de 
autoria do Executivo Municipal (Emenda Impositiva n° 018/2023);
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ. 01.696.482/0001-29, Rua Marciana C. Lemos, 64, Santos Dumont, Cep. 79180-000
Fone (67) 3238-1470
E-mail: camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/2013 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
5 – Projeto de Lei n° 039, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a Organização não Governamental Anjos que 
protegem – ONG e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal 
(Emenda Impositiva n° 010/2023);
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/23 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
6 – Projeto de Lei n° 040, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de 
Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo – Pro-Rio FM 98,5 
e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/2023 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
7 – Projeto de Lei n° 041, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a organização do Rotary Club de Ribas do 
Rio Pardo e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/2023 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
8 – Projeto de Lei n° 042, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de Pais e 
Mestres da Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda (JOPA) e determina outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal;
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ. 01.696.482/0001-29, Rua Marciana C. Lemos, 64, Santos Dumont, Cep. 79180-000
Fone (67) 3238-1470
E-mail: camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/2023 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
9 – Projeto de Lei n° 043, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação Pestalozzi de 
Ribas do Rio Pardo e determina outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal;
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/2023 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
10 – Projeto de Lei n° 044, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de Pais e 
Mestres da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim (EBA) e determina outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal;
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/2023 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
11 – Projeto de Lei n° 045, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação Rde Feminina 
de Combate ao Câncer de Ribas do Rio Pardo _ RFCCRRP e determina outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal;
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/2023 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
12 – Projeto de Lei n° 046, de 15 de junho de 2023, dispõe sobre parceria na 
modalidade de Termo de Fomento com a organização do Centro Espírita André Luiz 
- CEAL e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ. 01.696.482/0001-29, Rua Marciana C. Lemos, 64, Santos Dumont, Cep. 79180-000
Fone (67) 3238-1470
E-mail: camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br
Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 30/2023 das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
13 – Requerimento n° 043/2023, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, 
Digníssimo Prefeito Municipal, requer toda a documentação da Empresa Douglas 
Alves da Silva LTDA, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;
14 – Requerimento n° 044/2023, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, 
Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requer 
cópias dos laudos, técnico de insalubridade e periculosidade, referente aos servidores 
do Hospital Municipal, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;
15 – Indicação n° 094/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Santos, Digníssimo 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja retirado com a 
ajuda de um caminhão pipa as areias que ficam acumuladas nas laterais do asfalto 
da Avenida Aureliano Moura Brandão, de autoria do Vereador Luiz Antônio Fernandes 
Ribeiro - MDB;
16 – Indicação n° 095/2023, ao Ilustríssimo Senhor Dione Tavares, Digníssimo Diretor 
Municipal de Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o calendário de 
Festas e Eventos do nosso Município, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira 
Dias - Solidariedade;
17 – Indicação n° 096/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Santos, Digníssimo 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, 
solicitando a manutenção da Rua Abrão Maluf e Rua Jorge do Carmo no Bairro Jaboor 
próximo ao Fórum, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias –
Solidariedade;
18 – Indicação n° 097/2023, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, 
Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cleiton 
Aparecido Bueno, Diretor de Departamento de Gestão Hospitalar e SAMU e ao 
Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de cadeiras ou poltronas novas que sejam 
adequadas para uso de pacientes no Hospital Municipal Dr. José Maria Marques 
Domingues, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;
19 – Indicação n° 098/2023, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, 
Digníssimo Secretário Municipal de Saúde reiterando a Indicação n° 059/2023, 
solicitando o conserto dos dois bebedouros de água do Posto central, de autoria da 
Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ. 01.696.482/0001-29, Rua Marciana C. Lemos, 64, Santos Dumont, Cep. 79180-000
Fone (67) 3238-1470
E-mail: camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br
20 – Indicação n° 099/2023, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, 
Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, indicando a inserção do Profissional 
Agente Comunitário de Saúde no Bairro Jardim dos Estados, de autoria do Vereador 
Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;
21 – Moção n° 08/2023, de Congratulações e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico 
em Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira – PSOL e 
Policial Christoffer Jamesson da Silva - PSC;