sessao nº 9

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r, 544 
.1'3 
2020. 
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - SantosDumont- Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 — 
CEP: 79.180-000 
Ribas do Rio Pardo — MSE-mail: camararrpms@gmailcom 
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Ata da Nona Sessão Ordinária 
Ata da 90 Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2020. Ao trigésimo dia do mês de junho do ano 
de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa Lemos, 64 — Santos 
Dumont— Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h0Omin, sob a 
presidência do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - DEM, com a presença dos seguintes 
vereadores: AndersonArry Januário Guimarães — PSDB, CarlosCesarLopes - DEM, Fabiana 
Silveira Galvão — MDB, Lourenço José da Silva — PSC, Lucimar Rosa de Campos — PSOL, Nayara 
Oliveira Pereira — PSDB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB, Paulo Sézio Machado — PSC e 
SoniaMaria de Oliveira Passos - PSDB. O vereador Sebastião RobertoCollis— DEM, esteve 
ausente à presente devido à um problema de saúde conforme o atestado médico. Após a chamada de 
presença dos parlamentares, o Presidente, Paulo Henrique Pereira da Silva, assim disse: "Senhores 
vereadores, havendo o numero legal e invocando a Deus pela grandeza da pátria e a paz entre os 
homens, atendendo a resolução 0034/2007, sob a proteção de Deus, em nome da democracia, da 
liberdade, declaro aberta a presente Sessão Ordinária de Abertura dos Trabalhos da Casa Exercício 
2020". Cumprimentou os vereadores, à população presente e disse que, de acordo com o Regimento 
Interno, a Ata sempre fica à disposição dos nobres vereadores 24 horas antes da sessão para 
qualquer contestação, em seguida aprovada por unanimidade de votos. O Presidente da mesa 
solicitou a Primeira Secretária, vereadora Fabiana Silveira Galvão — MDB, fazer a leitura das 
correspondências do dia, sendo que a pauta ordem do dia foi passada uma cópia para cada vereador. 
Não havia correspondências. O Presidente deixou a palavra livre no pequeno expediente. Não 
havendo manifestantes o Presidente passa para ordem do dia, o Presidente pede para Primeira 
Secretária, vereadora Fabiana Silveira Galvão — MDB, fazer a leitura do Parecer Conjunto 
Favorável de n° 11/2020 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e 
Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. A presidência abre para discussão e votação, em seguida 
aprovado por unanimidade de votos. Na sequência o Presidente abre discussão o Projeto de Lei n° 
006, de 01 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 
e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, em seguida aprovado por unanimidade 
de votos em sua segunda e última discussão e votação em sessão exclusiva para Lei de Diretrizes 
Orçamentarias para Exercício de 2021. Leitura do Requerimento Verbal de n° 04/2020, a 
presidência abre para discussão e votação, em seguida aprovado por unanimidade de votos. Não 
havendo mais trabalho em pauta o Presidente deixa a palavra livre no grande expediente. A 
presidência declara a palavra à vereadora Fabiana Silveira Galvão — MDB, que foi à tribu e fez 
alguns agradecimentos. Não havendo manifestantes o Presidente declara encerrada a p nte 
sessão às 19:20 (dezenove horas e vinte minutos). Plenário Milton Gomes Santana, 30 de • n de 

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2020. 
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - SantosDumont- Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 — 
CEP: 79.180-000 
Ribas do Rio Pardo — MSE-mail: camararrpms@gmailcom 
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Ata da Nona Sessão Ordinária 
Ata da 90 Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2020. Ao trigésimo dia do mês de junho do ano 
de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa Lemos, 64 — Santos 
Dumont— Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h0Omin, sob a 
presidência do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - DEM, com a presença dos seguintes 
vereadores: AndersonArry Januário Guimarães — PSDB, CarlosCesarLopes - DEM, Fabiana 
Silveira Galvão — MDB, Lourenço José da Silva — PSC, Lucimar Rosa de Campos — PSOL, Nayara 
Oliveira Pereira — PSDB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB, Paulo Sézio Machado — PSC e 
SoniaMaria de Oliveira Passos - PSDB. O vereador Sebastião RobertoCollis— DEM, esteve 
ausente à presente devido à um problema de saúde conforme o atestado médico. Após a chamada de 
presença dos parlamentares, o Presidente, Paulo Henrique Pereira da Silva, assim disse: "Senhores 
vereadores, havendo o numero legal e invocando a Deus pela grandeza da pátria e a paz entre os 
homens, atendendo a resolução 0034/2007, sob a proteção de Deus, em nome da democracia, da 
liberdade, declaro aberta a presente Sessão Ordinária de Abertura dos Trabalhos da Casa Exercício 
2020". Cumprimentou os vereadores, à população presente e disse que, de acordo com o Regimento 
Interno, a Ata sempre fica à disposição dos nobres vereadores 24 horas antes da sessão para 
qualquer contestação, em seguida aprovada por unanimidade de votos. O Presidente da mesa 
solicitou a Primeira Secretária, vereadora Fabiana Silveira Galvão — MDB, fazer a leitura das 
correspondências do dia, sendo que a pauta ordem do dia foi passada uma cópia para cada vereador. 
Não havia correspondências. O Presidente deixou a palavra livre no pequeno expediente. Não 
havendo manifestantes o Presidente passa para ordem do dia, o Presidente pede para Primeira 
Secretária, vereadora Fabiana Silveira Galvão — MDB, fazer a leitura do Parecer Conjunto 
Favorável de n° 11/2020 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e 
Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. A presidência abre para discussão e votação, em seguida 
aprovado por unanimidade de votos. Na sequência o Presidente abre discussão o Projeto de Lei n° 
006, de 01 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 
e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, em seguida aprovado por unanimidade 
de votos em sua segunda e última discussão e votação em sessão exclusiva para Lei de Diretrizes 
Orçamentarias para Exercício de 2021. Leitura do Requerimento Verbal de n° 04/2020, a 
presidência abre para discussão e votação, em seguida aprovado por unanimidade de votos. Não 
havendo mais trabalho em pauta o Presidente deixa a palavra livre no grande expediente. A 
presidência declara a palavra à vereadora Fabiana Silveira Galvão — MDB, que foi à tribu e fez 
alguns agradecimentos. Não havendo manifestantes o Presidente declara encerrada a p nte 
sessão às 19:20 (dezenove horas e vinte minutos). Plenário Milton Gomes Santana, 30 de • n de