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← Ribas do Rio Pardo (MS)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2020-11-26
native_id39

Documents (2)

ata #

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Po Página 1 d
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Câmara Municipal
Estado de Mato Grosso do Sul
Ata da Quarta Sessão Extraordinária
Ata da 4º Sessão Extraordinária do dia 26 de novembro de 2020. Aos vinte e seis do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa
Lemos, 64 — Santos Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das
$h00min, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva — PL, com a presença dos
seguintes vereadores: Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, Carlos Cesar Lopes — DEM,
Fabiana Silveira Galvão — MDB faltou, Lourenço José da Silva — PSC faltou, Lucimar Rosa de
Campos — PSOL, Nayara Oliveira Pereira — PSDB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB, Paulo
Sézio Machado — PSC faltou, Sebastião Roberto Collis - DEM faltou, Sônia Maria de Oliveira
Passos - PSDB. Após a chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Paulo Henrique
Pereira da Silva, assim disse: “Senhores vereadores”, havendo o numero legal e invocando a Deus
pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, atendendo a resolução 0034/2007, sob a proteção
de Deus, em nome da democracia, da liberdade, declaro aberta a presente Sessão Extraordinária
conforme o Edital de Convocação nº 09/2020. Cumprimentou os vereadores, à população presente e
disse que, de acordo com o Regimento Interno, a Ata sempre fica à disposição dos nobres
vereadores 24 horas antes da sessão para qualquer contestação, em seguida a ata foi colocada em
discussão e votação sendo aprovada por unanimidade de votos e disse também, que, por se tratar de
Sessão Extraordinária passamos diretamente para a ordem do dia. Projeto de Lei Complementar nº
011/2020, de 11 de novembro de 2020, altera a Lei Complementar nº 006 de 28 de dezembro de
2010, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo
Municipal; Já com o Parecer conjunto Favorável de nº 020/2020 das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas: Emenda
Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Executivo Municipal, que Modifica o
Artigo 1º, esta Emenda de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras
Públicas, em seguida o Senhor Presidente colocou a Emenda em discussão e votação foi aprovada
por unanimidade de votos em sua única discussão e votação: em seguida foi colocado o Projeto de
Lei Complementar nº 011/2020 em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade de votos
em sua primeira discussão e votação já com a Emenda aprovada; Projeto de Lei nº 011/2020, de 17
de novembro de 2020, Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense ao Profissional em
montaria em Touro José Vitor Leme e dá outras providências, de autoria da Vereadora Sônia Maria
de Oliveira Passos — PSDB, Já com o Parecer conjunto Favorável de nº 019/2020 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas, em
seguida foi colocado em discussão € votação o Projeto de Lei nº 011/2020 foi aprovado por
unanimidade de votos em sua primeira discussão € votação. Não havendo mais trabalho na pauta o
Presidente deixa aberto o grande expediente para tratar apenas da pauta. Não havendo manifestante
i encerrada a presente sessão. Plenário Milton Gomes Santana, 26 de novembro
” CRua Marcianá Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238- 60 —
( CEP: 79.180-000 NO
a Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsOgmail.com
IN

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