| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-12-07 |
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Página 1 de 1 Câirna Municipal de Ribas do Rio Pardo ido de Pato Grosso do Su] Ata da Sexta Sessão Extraordinária Ata da 6º Sessão Extraordinária do dia 07 de dezembro de 2020. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa Lemos 64 — Santos Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 20h00min, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva — PL, com a presença dos seguintes vereadores: Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB faltou, Carlos Cesar Lopes — DEM, Fabiana Silveira Galvão - MDB faltou, Lourenço José da Silva — PSC, Lucimar Rosa de Campos — PSOL, Nayara Oliveira Pereira — PSDB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB, Paulo Sézio Machado — PSC, Sebastião Roberto Collis — DEM, Sônia Maria de Oliveira Passos — PSDB. Após a chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Paulo Henrique Pereira da Silva, assim disse: “Senhores vereadores”, havendo o numero legal e invocando a Deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, atendendo a resolução 0034/2007, sob a proteção de Deus, em nome da democracia, da liberdade, declaro aberta à presente Sessão Extraordinária conforme convocação feita em Plenário na Sessão Extraordinária do dia 01 de dezembro do corrente ano. Cumprimentou os vereadores, à população presente e disse que, de acordo com o Regimento Interno, a Ata sempre fica à disposição dos nobres vereadores 24 horas antes da sessão para qualquer contestação, em seguida a ata foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade de votos e disse também, que, por se tratar de Sessão Extraordinária passamos diretamente para a ordem do dia: Projeto de Lei nº 010/2020, de 16 de setembro de 2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo — MS, para o exercício de 2021 de autoria do Executivo Municipal, logo foi lido o Parecer Conjunto favorável de nº 021/2020 de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas juntamente com as Emendas citadas neste Parecer, Emenda Modificativa nº 001/2020 que modifica o Artigo 7º; Emenda Supressiva nº 001/2020 que suprime o 8 8º do Artigo 7º; Emenda Modificativa nº 02/2020 modifica o Artigo 10º; Emenda Modificativa nº 003/2020 que modifica o Artigo 11º; Emenda Modificativa nº 004/2020 modifica o Artigo 12; Emenda Aditiva/Impositiva nº 001/2020 que acrescenta o Artigo 13- A, as Emendas de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Em seguida foi colocado em discussão e votação o Parecer nº 021/2020 juntamente com as Emendas inseridas sendo aprovado por unanimidade de votos, foi colocado o Projeto de Lei nº 010/2020 LOA em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade de votos em sua primeira discussão e votação já com as Emendas aprovadas. Não havendo mais trabalho na pauta o Presidente deixou aberto o ande expediente para falar somente sobre a pauta tratada. Não havendo manifestante o Presidente larou encerrada a presente sessão. Plenário Milton Gomes Santana, 07 de dezembro de 2020. /S Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 — CEP: 79.180-000 Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsQgmail.com
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PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - ÀS 20h00 HORAS: 1 – Projeto de Lei n° 010/2020, de 16 de setembro de 2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, para o Exercício de 2021, de autoria do Executivo Municipal; Já com o parecer conjunto favorável de n° 021/2020 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; Emenda Modificativa n° 001/2020; Emenda Supressiva n° 001/2020; Emenda Modificativa n° 002/2020; Emenda Modificativa n° 003/2020; Emenda Modificativa n° 004/2020; Emenda Aditiva/Impositiva n° 001/2020. LEGENDA APROVADO POR UNANIMIDADE REPROVADO ESTATÍSTICAS GERAL 1 PL em 1ª 6 emendas: 1 aditiva, 1 supressiva e 4 modificativas VEREADORES PRESENTES: Boca de Lata (DEM), Lourenço da Vidraçaria (PSC), Lucy Duarte (Psol), Luiz do Sindicato (MDB), Nayara Pereira (PSDB), Paulinho Machado (PSC), Paulo da Pax (DEM), Professora Sonia (PSDB) e Robertão (DEM) OUTROS 1 PL do prefeito em 1ª