sessao nº 1

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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2021. Aos dezenove e primeiro do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa
Lemos, 64 — Santos Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das
19:00min, sob a presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a presença dos
seguintes vereadores: Álvaro Andrade dos Santos-PSD, Anderson Arry Januário Guimarães —
PSDB, Ataíde Feliciano da Silva — PSC, Edervânia dos Santos Malta Bruschi - DEM ,Isac Bernardo
de Araújo - PTB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva —
DEM, faltou, Rozenir Pereira - PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC, Tania Maria Ferreira
Dias — Solidariedade. Esteve ausente o vereador Paulo Henrique Pereira da Silva — DEM, assumiu a
como 1º secretária, vereadora Rozenir Pereira — PSOL, e 2º secretaria Edervânia dos Santos Malta
Bruschi - DEM. Após a chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Tiago Gomes de
Oliveira, assim disse: “Senhores vereadores”, havendo o numero legal e invocando a Deus pela
grandeza da pátria e a paz entre os homens, atendendo a resolução 0034/2007, sob a proteção de
Deus, em nome da democracia, da liberdade, declaro aberta a presente Sessão Extraordinária
conforme o Edital de Convocação nº 01/2021. Sendo que a sessão foi feita no dia 19 de janeiro
2021, devido não haver energia no dia citado no edital. Cumprimentou os vereadores, à população
presente e disse que, de acordo com o Regimento Interno, a Ata sempre fica à disposição dos nobres
vereadores 24 horas antes da sessão para qualquer contestação, colocada em discussão e votação a
ata foi aprovada por unanimidade de votos. Por se tratar de Sessão Extraordinária passamos
diretamente para a ordem do dia. Formação das Comissões Permanentes conforme comum acordo
dos vereadores foram apresentadas as quatro comissões permanentes da Câmara Municipal (Artigo
44 do Regimento Interno) para o biênio 2021/2022; Comissão de legislação, justiça e redação final;
Membros: Isac Bernardo de Araújo — Presidente, Edervânia Malta — Vice Presidente, Luiz Antônio
Fernandes - membro; Comissão de Finanças Orçamento Serviços e Obras Públicas; Membros:
q Tânia Maria Ferreira Dias — Presidente, Ataíde Feliciano da Silva — Vice Presidente; Sidinei
Fontebasse Ferreira - Membro; e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;
Membros: Edervania Malta — Presidente, Tânia Maria Ferreira Dias — Vice Presidente, Luiz
Antônio Fernandes Ribeiro - Membro; e por fim Comissão de Meio Ambiente, Membros: Luiz
Antônio Fernandes Ribeiro — Presidente, Anderson Arry J. Guimaraes — Vice Presidente, Sidinei
Fontebasse - Membro, Após esses nomes o senhor presidente Tiago Gomes de Oliveira colocou
em discussão e votação separadamente e todas foram aprovadas por unanimidades de votos, em
seguida senhor presidente declarou formadas as comissões permanentes da câmara municipal.
/ Projeto de Lei nº 001/2021, de 08 de janeiro de 2021, que Cria o DIRIBAS — Diário Oficial do
Município de Ribas do Rio Pardo — MS, como meio oficial de publicidade dos atos municipais, de
autoria do Executivo Municipal; após feito sua leitura o senhor presidente encaminhou as comissões
para seus pareceres; Projeto de Lei nº 001/2021, de 12 de janeiro de 2021, que altera a qualificação
EA profissional exigida para o Cargo de Secretário Geral constante do Quadro de Cargos de
- Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
CEP: 79.180-000
Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsGgmail.com
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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
. Estado de Mato Grosso do Sul
Provimento em Comissão constante do Anexo II da Lei Municipal nº 1.023 de 16 de abril de 2019,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro da Câmara
Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Mesa Diretora; após feito sua leitura o senhor
presidente encaminhou as comissões para seus pareceres. Em seguida o senhor presidente deixou a
palavra livre para falar somente sobre a pauta tratada, falou a vereadora Edervania Malta que ficou
muito feliz por fazer parte das comissões e agradeceu a todos. Não havendo manifestação, a
presente sessão foi encerrada às 20:00 horas no Plenário Milton Gomes Santana, Ribas do Rio
Pardo - MS, 19 de Janeiro de 2021.
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Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238
CEP: 79.180-000
Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsQOgmail.com

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal (Artigo 44 do Regimento Interno) para o biênio 2021/2022;



2 – Projeto de Lei n° 001/2021, de 08 de janeiro de 2021, que Cria o DIRIBAS – Diário Oficial do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, como meio oficial de publicidade dos atos municipais, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



3 - Projeto de Lei n° 001/2021, de 12 de janeiro de 2021, que altera a qualificação profissional exigida para o Cargo de Secretário Geral constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão constante do Anexo II da Lei Municipal n° 1.023 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Mesa Diretora;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;