sessao nº 9

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nara Municiy
Estado de Mat
Ata da Nona Sessão Ordinária
Ata da 9º Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2021. Aos vinte dias do mês de Abril do ano de
dois mil e vinte um , no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa Lemos, 64 — Santos
Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h00min, sob a
presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a presença dos seguintes
vereadores: Álvaro Andrade dos Santos-PSD (ausente), Anderson Arry Januário Guimarães —
PSDB, Ataíde Feliciano da Silva — PSC, Edervânia dos Santos Malta Bruschi - DEM, Isac Bernardo
de Araújo — PTB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva —
DEM, Rozenir Pereira - PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC, Tania Maria Ferreira Dias —
Solidariedade, Tiago Gomes de Oliveira - PSDB. Após a chamada de presença dos parlamentares,
o Presidente, Tiago Gomes de Oliveira, assim disse: “senhores vereadores, havendo número legal e
invocando a deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a resolução
034/2007, e conforme o artigo 124 do regimento interno e em comum acordo entre os pares desta
casa, sob a proteção de deus, em nome da democracia e da liberdade, declaro aberta presente
sessão”. Cumprimentou os vereadores, a população presente e disse que, de acordo com Regimento
Interno, a Ata sempre á disposição dos nobres vereadores 24 horas antes da sessão para qualquer
contestação, em seguida aprovada por unanimidade de votos. O presidente da mesa solicitou o
Primeiro secretario, Paulo Henrique Pereira da Silva — DEM, fazer a leitura das correspondências
recebidas não havendo correspondência do dia, sendo que a pauta ordem do dia foi passada uma
cópia para cada vereador. Não havendo manifestante o Presidente passa para ordem do dia. O
presidente da mesa solicitou o Primeiro secretario, Paulo Henrique Pereira da Silva — DEM, fazer a
leitura do Projeto de Lei nº 13, de 12 de abril de 2021, dispõe sobre o sistema Municipal de
Assistência Social, de autoria do Executivo Municipal; encaminhar às Comissões permanentes para
seus respectivos pareceres no prazo regimental. Projeto de Lei nº 14, de 14 de abril de 2021,
autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos
reais), aos servidores atuando na diretamente nas atividades fins da Saúde, em razão da COVID-19,
de autoria do Executivo Municipal; encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos
pareceres no prazo regimental. Projeto de Lei nº 12, de 30 de março de 2021, institui o direito ao
agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de
mensagens instantâneas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; Já com o
Parecer Conjunto Favorável nº 011/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a
de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias; primeira discussão e votação: seguida
presidente coloca discussão e votação; aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 15, de
20 de abril de 2021, dispõe sobre a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude e dá
outras providências, de autoria da Vereadora Rose Pereira — PSOL; encaminhar às Comissões
permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental. Requerimento nº 035/2021, ao
Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico, requer informações sobre veículos
da Agricultura Familiar, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;
Requerimento nº 043/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
CEP: 79.180-000
ibas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsOgmail.com
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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre suspensão do
Projeto Prato Feito, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; Palavra com
autora subiu à tribuna e justificou sua proposição. Palavra com a vereadora Edervânia dos Santos
Malta bruschi - DEM; em questão da merenda escolar, venho novamente em questão de licitação
acredito que em três meses já era pra ter recuperado este tempo perdido a “fome não espera “
estamos cobrando o que é direito das crianças a merenda escolar. Em seguida presidente coloca
discussão e votação; aprovado por unanimidade de votos. Requerimento nº 039/2021, ao
Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações
sobre nivelamento das calçadas, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;
Requerimento nº (040/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário
Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo
Prefeito Municipal, requer informações sobre a vacinação dos profissionais de educação física
contra a Covid-19, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM; Requerimento nº
041/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer
informações sobre plano de arborização, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta -
DEM; Palavra com autora subiu à tribuna e justificou suas proposições. Em seguida presidente
coloca discussão e votação; aprovados por unanimidades de votos. Requerimento nº 042/2021,
Requer ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça a abertura de procedimento em face da
SANESUL, haja vista o descumprimento do estabelecido na Lei Municipal nº 1.110/2019 em
detrimento dos consumidores, de autoria dos Vereadores Tiago Gomes de Oliveira — PSDB,
Edervânia dos Santos Malta - DEM e Ataíde Feliciano da Silva — PSDB; (senhor presidente
prorrogou este para a próxima sessão) pela ausência do vereador Álvaro Andrade dos Santos — PSD.
Indicação nº 046/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome providências quanto à
limpeza e manutenção dos bueiros de nossa cidade, de autoria dos Vereadores Ataíde Feliciano da
Silva — PSC e Isac Bernardo de Araújo - PTB; Em seguida presidente coloca discussão e votação;
aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº 047/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini,
Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando patrolamento da estrada do
Córrego sete Placas, de autoria dos Vereadores Tiago Gomes de Oliveira —- PSDB e Ataíde
Feliciano da Silva — PSC; Em seguida presidente coloca discussão e votação; aprovado por
unanimidade de votos. Indicação nº 048/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
faça o serviço com a máquina Moto Niveladora no trecho do pé de galinha até o Assentamento
Avaré em nosso município, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB; Em seguida
presidente coloca discussão e votação: aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº 049/2021,
a Ilustríssima Senhora Guiomar Soares, Digníssima Vice-Prefeita e Secretária Municipal de
Assistência Social com cópia ao Secretário Municipal de Obras, que solicita brinquedos na Casa de
Acolhimento, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM; Palavra com autora
subiu à tribuna e justificou sua proposição. Palavra com autora subiu à tribuna e justificou sua
proposição. Indicação nº 050/2021, ao Ilustríssimo Senhor Mateus Bolis, Digníssimo Secretário
Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo
Prefeito Municipal, quanto a possibilidade de realizar ações de acompanhamento, promoção e
prevenção a saúde em todos os Assentamentos rurais do nosso município, de autoria do Vereador
Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB; Em seguida presidente coloca discussão e votação;
aprovado por unanimidade de votos. Logo após presidente declara que não havendo pauta deixa a
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
— CEP: 79.180-000
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C Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsQgmail.com
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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
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palavra livre no grande expediente. Palavra com o vereador Anderson Arry Januário Guimarães —
PSDB, deixando suas condolências as percas que as famílias tiveram pela covid 19. Palavra com o
vereador Ataíde Feliciano da Silva — PSC; o prefeito está contratando apenas quem tem estudo e na
limpeza aonde estamos precisando, contratação de funcionários para limpeza e pra saúde. E vamos
valorizar quem vai trabalhar nas ruas limpeza. Palavra com a vereadora Rozenir Pereira — PSOL,
", quero reforçar e deixar aqui tenha uma solução para que o pessoal do assentamento tenha consulta
medica porque muitos não tem condição de vir a cidade. Palavra com a vereadora Edervânia dos
Santos Malta - DEM; quero fazer a diferença sobre a sala lilás fiz meu requerimento quero que
reabra a sala precisando apenas de dois funcionários. E fez suas condolências à família em lutadas.
Não havendo mais manifestantes o Presidente, às 20 horas e 08 minutos declara a presente sessão
encerrada. Plenário Milton Gomes Santana, 20 de abril de 2021.
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
CEP: 79.180-000
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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei n° 13, de 12 de abril de 2021, dispõe sobre o sistema Municipal de Assistência Social, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



2 – Projeto de Lei n° 14, de 14 de abril de 2021, autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), aos servidores atuando na diretamente nas atividades fins da Saúde, em razão da COVID-19, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



3 – Projeto de Lei n° 12, de 30 de março de 2021, institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 011/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



4 – Projeto de Lei n° 15, de 20 de abril de 2021, dispõe sobre a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude e dá outras providências, de autoria da Vereadora Rose Pereira – PSOL;



Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



5 – Requerimento n° 035/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico, requer informações sobre veículos da Agricultura Familiar, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



6 – Requerimento n° 039/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre nivelamento das calçadas, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



7 – Requerimento n° 040/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre a vacinação dos profissionais de educação física contra a Covid-19, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



8 – Requerimento n° 041/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre plano de arborização, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



9 – Requerimento n° 042/2021, Requer ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça a abertura de procedimento em face da SANESUL, haja vista o descumprimento do estabelecido na Lei Municipal n° 1.110/2019 em detrimento dos consumidores, de autoria dos Vereadores Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Edervânia dos Santos Malta – DEM e Ataíde Feliciano da Silva – PSDB;



10 – Requerimento n° 043/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre suspensão do Projeto Prato Feito, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



11 – Indicação n° 046/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome providências quanto à limpeza e manutenção dos bueiros de nossa cidade, de autoria dos Vereadores Ataíde Feliciano da Silva – PSC e Isac Bernardo de Araújo - PTB;



12 – Indicação n° 047/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando patrolamento da estrada do Córrego sete Placas, de autoria dos Vereadores Tiago Gomes de Oliveira – PSDB e Ataíde Feliciano da Silva – PSC;



13 – Indicação n° 048/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça o serviço com a máquina Moto Niveladora no trecho do pé de galinha até o Assentamento Avaré em nosso município, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB;



14 – Indicação n° 049/2021, a Ilustríssima Senhora Guiomar Soares, Digníssima Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Secretário Municipal de Obras, que solicita brinquedos na Casa de Acolhimento, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



15 – Indicação n° 050/2021, ao Ilustríssimo Senhor Mateus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, quanto a possibilidade de realizar ações de acompanhamento, promoção e prevenção a saúde em todos os Assentamentos rurais do nosso município, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;