sessao nº 10

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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
Ata da Décima Sessão Ordinária
Ata da 10º Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2021. Aos vinte sete dias do mês de Abril do ano
de dois mil e vinte um , no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa Lemos, 64 — Santos
Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h00min, sob a
presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a presença dos seguintes
vereadores: Álvaro Andrade dos Santos-PSD (ausente), Anderson Arry Januário Guimarães —
PSDB, Ataíde Feliciano da Silva — PSC, Edervânia dos Santos Malta Bruschi - DEM, Isac Bernardo
de Araújo — PTB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva —
DEM, Rozenir Pereira - PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC, Tania Maria Ferreira Dias —
Solidariedade, Tiago Gomes de Oliveira — PSDB. Após a chamada de presença dos parlamentares,
o Presidente, Tiago Gomes de Oliveira, assim disse: “senhores vereadores, havendo número legal e
invocando a deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a resolução
034/2007, e conforme o artigo 124 do regimento interno e em comum acordo entre os pares desta
casa, sob a proteção de deus, em nome da democracia e da liberdade, declaro aberta presente
sessão”. Cumprimentou os vereadores, a população presente e disse que, de acordo com Regimento
Interno, a Ata sempre á disposição dos nobres vereadores 24 horas antes da sessão para qualquer
contestação, em seguida aprovada por unanimidade de votos. O presidente da mesa solicitou o
Primeiro secretario, Paulo Henrique Pereira da Silva — DEM, fazer a leitura das correspondências
recebidas não havendo correspondência do dia, sendo que a pauta ordem do dia foi passada uma
cópia para cada vereador. Não havendo manifestante o Presidente passa para ordem do dia. O
presidente da mesa solicitou o Primeiro secretario, Paulo Henrique Pereira da Silva — DEM, fazer a
leitura. Projeto de Lei nº 15, de 20 de abril de 2021, dispõe sobre a implantação de unidades
habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento e dá outras providências, de autoria
do Executivo Municipal; Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no
prazo regimental; Projeto de Lei nº 16, de 27 de abril de 2021, dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio-alimentação e
dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar às Comissões permanentes
para seus respectivos pareceres no prazo regimental; Projeto de Lei nº 12, de 30 de março de 2021,
institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por
telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira
- PSDB; segunda discussão e votação; em seguida colocou em discussão e votação, aprovado por
unanimidades de votos. Requerimento nº 044/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo
Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre incentivos fiscais para
contratação de moradores locais, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias —,
Solidariedade; seguida presidente solicitou primeiro secretario para fazer a leitura do requerimento,
em seguida palavra com a autora aonde justificou sua proposição e com esse incentivo fiscal seja
feita um estudo e olhe para população de Ribas do Rio Pardo, MS e moradores que aqui reside.
Requerimento nº 045/2021, ao Ilustríssimo Senhor Roberson Luis Moreira, Digníssimo Engenheiro
na Prefeitura Municipal, requer informações do Departamento de Obras e Serviços Urbanos se há
algum Projeto Habitacional no Município, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta -
CEP: 79.180-000
do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsQgmail.com
Bo (f Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
80)
ACO
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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
DEM; Presidente deixou palavra com a vereadora aonde a autora justificou sua proposição, o
prefeito sugeriu um projeto de lei para população de fora, mas não esquecendo do moradores que
aqui vive, rumo ao progresso e não esquecendo da população que aqui necessita de moradia. Em
seguida presidente deixa a palavra ao vereador Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM, para
complementar a palavra da nobre colega realmente esses projetos estão aprovados na caixa
econômica federal, esperando o atual prefeito abrir licitação e da ordem ao serviço. Palavra com o
presidente ele justificou e disse: o correto é fazer o esgoto antes de fazer o asfalto porque na gestão
anterior não havia esses procedimentos em seguida o presidente coloca em discussão e votação,
aprovado por unanimidades de votos. Requerimento nº 046/2021, ao Excelentíssimo Senhor João
Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura, requer informações sobre pavimentação, de autoria da Vereadora Edervânia dos
Santos Malta - DEM; em seguida o presidente coloca em discussão e votação, aprovado por
unanimidades de votos. Indicação nº 051/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo
Secretário Municipal de Saúde, que solicita Assistente Social e Psicólogo no Hospital 19 de Março,
de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; em seguida presidente deixa a
palavra a autora aonde foi à tribuna justificou sua proposição. Presidente coloca em discussão e
votação aprovado por unanimidades de votos. Indicação nº 052/2021, ao Ilustríssimo Senhor
Mateus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor
João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando a necessidade de trocadores de
fraldas nas unidades de saúde do nosso município, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário
Guimarães - PSDB; em seguida presidente coloca em discussão e votação aprovados por
unanimidades de votos. Não havendo mais trabalhos em pauta deixa a palavra livre no grande
expediente. Presidente deixou a palavra livre ao vereador Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC, aonde
na tribuna ele parabenizou as secretarias de saúde e obras. Presidente deixou a palavra livre com
vereador Isac Bernardo de Araújo — PTB, aonde ele parabenizou o secretário de saúde e que eles
estiveram com o secretario de saúde do estado aonde ele disse: que vai vir uma emenda de um
milhão e trezentos mil reais para revitalização do hospital e o caminho é esse requerer, indicar e
fazer projetos e o prefeito executar. Presidente deixou palavra com a vereadora Edervânia dos
Santos Malta - DEM; precisamos ter uma psicóloga e uma assistente social para estar auxiliando no
hospital os pacientes e aonde ela fez suas condolências à família. Presidente deixou a palavra com
o vereador Ataíde Feliciano da Silva — PSC, usou a tribuna gostaria de saber porque o prefeito está
gratificando uns funcionários com 30% e outros 90% sendo que todos trabalham da mesma forma e
a gratificação tem que ser por igual em ambas partes. Não havendo mais manifestantes o Presidente,
às 20 horas e 08 minutos declara a presente sessão encerrada. Plenário Milton Gomes Santana, 27
de abril de 2021. ) y
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Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
CEP: 79.180-000
Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsOgmail.com

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei n° 15, de 20 de abril de 2021, dispõe sobre a implantação de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



2 – Projeto de Lei n° 16, de 27 de abril de 2021, dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



3 – Projeto de Lei n° 12, de 30 de março de 2021, institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



4 – Requerimento n° 044/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre incentivos fiscais para contratação de moradores locais, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



5 – Requerimento n° 045/2021, ao Ilustríssimo Senhor Roberson Luis Moreira, Digníssimo Engenheiro na Prefeitura Municipal, requer informações do Departamento de Obras e Serviços Urbanos se há algum Projeto Habitacional no Município, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



6 – Requerimento n° 046/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre pavimentação, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



7 – Indicação n° 051/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que solicita Assistente Social e Psicólogo no Hospital 19 de Março, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



8 – Indicação n° 052/2021, ao Ilustríssimo Senhor Mateus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando a necessidade de trocadores de fraldas nas unidades de saúde do nosso município, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;