sessao nº 19

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei n° 16, de 27 de abril de 2021, dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



2 – Projeto de Lei n° 019, de 27 de maio de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde e determina outras providências, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



3 – Projeto de Lei n° 017, de 10 de maio de 2021, que torna obrigatório a disponibilização online de guias para pagamento do IPTU, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos – PSD;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



4 – TRIBUNAL DE CONTAS DE MS, PROTOCOLO N° 002109963, ANO DO OFÍCIO 2021, APURAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DO NÃO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – EXERCÍCIO 2020;



CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMADA DE CONTAS, CONFORME ARTIGOS 40 E O 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA;



ENCAMINHAR ESTE OFÍCIO À COMISSÃO FORMADA PARA SUAS DELIBERAÇÕES LEGAIS;



5 – Requerimento n° 067/2021, a Ilustríssima Senhora Guiomar Soares, Digníssima Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Assistência Social, Requer informações sobre a falta de fornecimento de passagens para emigrantes, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



6 – Requerimento n° 068/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Requer informações sobre contratação de empresa para gestão de convênios, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



7 – Requerimento n° 069/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Requer informações sobre planejamento para o Trânsito, de autoria dos Vereadores Álvaro Andrade dos Santos – PSD, Edervânia dos Santos Malta – DEM e Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB;



8 – Indicação n° 090/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando instalação de rede de esgoto no Bairro São Sebastião, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB;



9 – Indicação n° 091/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando polos rurais de vacinação contra a Covid-19, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB;



10 – Indicação n° 092/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis Fatim, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de mais um aparelho de Raio- X para o nosso Hospital Municipal 19 de março, de autoria dos vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade, Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Edervânia dos Santos Malta – DEM, Isac Bernardo de Araújo – PTB, Álvaro Andrade dos Santos – PSD e Ataíde Feliciano da Silva – PSC;



11 – Indicação n° 093/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de câmeras para as equipes de combate ao COVID-19 da Vigilância Sanitário, de autoria dos Vereadores: Tiago Gomes de Oliveira – PSDB e Álvaro Andrade dos Santos – PSD;



12 – Indicação n° 094/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a implantação de serviço de tomografia na rede municipal de saúde, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB;



13 – Indicação n° 095/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de trânsito, solicitando que providencie um redutor de velocidade nas principais ruas e avenidas de nossa cidade, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



14 – Moção n° 007/2021, Votos de Pêsames as Ilustríssimas Famílias dos saudosos, Arnaldo de Almeida, Priscila Renata Lima e Rosane de Fátima Tosso de Lima, pelos falecimentos ocorridos, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos malta - DEM;