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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-08-03
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ata #

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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
Ata da Décima Vigésima Sessão Ordinária
Ata da 20º Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2021. Aos três dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte um, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa Lemos, 64 — Santos
Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h00min, sob a
presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a presença dos seguintes
vereadores: Álvaro Andrade dos Santos-PSD, Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, Ataíde
e Feliciano da Silva — PSC, Edervânia dos Santos Malta Bruschi - DEM, Isac Bernardo de Araújo —
PTB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM, Rozenir
Pereira — PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC, Tania Maria Ferreira Dias — Solidariedade,
Tiago Gomes de Oliveira - PSDB. Após a chamada de presença dos parlamentares, o Presidente,
Tiago Gomes de Oliveira, assim disse: “senhores vereadores, havendo número legal e invocando a
deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a resolução 034/2007, e
conforme o artigo 124 do regimento interno e em comum acordo entre os pares desta casa, sob a
proteção de deus, em nome da democracia e da liberdade, declaro aberta presente sessão”.
Cumprimentou os vereadores, a população presente e disse que, de acordo com Regimento Interno,
$ a Ata sempre à disposição dos nobres vereadores 24 horas antes da sessão para qualquer
contestação, em seguida aprovada por unanimidade de votos. O presidente da mesa solicitou a
primeira secretaria para fazer a leitura das correspondências recebidas e não havendo
correspondência do dia, sendo que a pauta ordem do dia foi passada uma cópia para cada vereador.
Não havendo manifestante o Presidente passa para ordem do dia. Veto Integral ao Autógrafo de Lei
nº 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada
dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, Veto de autoria do Executivo
oa Municipal; Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para seu respectivo
parecer no prazo regimental. Projeto de Lei nº 21, de 06 de abril de 2021, dispõe sobre a doação de
terreno urbano e determina outras providências (carvoaria campos Ltda.), de autoria do Executivo
Municipal; Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo
regimental. Projeto de Lei nº 22, de 15 de março de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano
e determina outras providências (Maurício Santino de Góes), de autoria do Executivo Municipal;
Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental.
Projeto de Lei nº 23, de 30 de junho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina
outras providências (Dário José da Silva ME), de autoria do Executivo Municipal: Encaminhar para
as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental. Projeto de Lei nº
24, de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras
“providências (Antônio Vicente de Oliveira), de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para
as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental. Projeto de Lei nº
de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras
—pfovidências (Agência de Habitação), de autoria do Executivo Municipal: Encaminhar para as
N Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental. Projeto de Lei nº 26,
CEP: 79.180-000
by Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsOgmail.com
vi E q Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
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Estado de Mato Grosso do Sul
de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências
(Evanilde Balbino), de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões
Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental. Projeto de Lei nº 27, de 02 de
agosto de 2021, altera a Lei de contratação por tempo determinado para inclusão de recursos
humanos necessários para o funcionamento da rede Municipal de Ensino na Zona Rural, de autoria
do Executivo Municipal; Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos
pareceres no prazo regimental. Projeto de Resolução nº 02, de 03 de agosto de 2021. cria e designa
membros da Comissão Especial para tomada das contas do Executivo Municipal eferentes ao
exercício de 2020, de autoria da Mesa Diretora; Encaminhar para as Comissões Permanentes para
seus respectivos pareceres no prazo regimental. Requerimento nº 070/2021, ao Excelentíssimo
Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Requer informações a respeito do
uso da máquina pública para fins pessoais, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira -
PSDB; após a leitura do requerimento foi colocado em discussão e votação, o autor fez uso da
palavra e defendeu a sua proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por
unanimidade de votos. Requerimento nº 071/2021, ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos
Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Excelentíssimo Senhor
João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Requer informações sobre o processo de
atendimento da Lei nº 1.163/19(cadeira de rodas), de autoria do Vereador Anderson Arry Januário
Guimarães - PSDB; após a leitura do requerimento foi colocado em discussão e votação, o autor fez
uso da palavra e defendeu a sua proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por
unanimidade de votos. Indicação nº 096/2021, ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso Rodrigues ale
Silva Junior, Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito
Municipal e ao Secretário de Administração, que seja feita a manutenção do campo de futebol suíço
na Cohab Velha e se possível que seja colocado no Orçamento do próximo ano a troca da grama
simples por gramado sintético e construção de vestiário, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse
Ferreira - PSC; após a leitura da indicação foi colocado em discussão € votação, o autor fez uso da
palavra e defendeu a sua proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por
unanimidade de votos. Indicação nº 097/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze,
Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Diretor
Sanesul local, solicitando providências quanto à efetiva reparação das vias asfaltadas do Município
em que a empresa Sanesul tem intervindo fazendo cortes, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano
da Silva - PSC; aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 098/2021, ao Ilustríssimo Senhor
Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a manutenção da ponte sobre o córrego Tapera queimada próximo a região
do Bálsamo, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC; após a leitura da indicação
foi colocado em discussão e votação, o autor fez uso da palavra e defendeu a sua proposição, em
seguida foi colocado em votação, aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 099/2021, ao
Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com
cópia ao Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de contratação de eletricistas de baixa e alta
tensão, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB; após a leitura da
indicação foi colocado em discussão e votação, o autor fez uso da palavra e defendeu a sua
proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº
100/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de braços nos postes de
iluminação na Rua Lisboa acesso ao Bairro Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Luiz
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
CEP: 79.180-000
- Ribasdo Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsQgmail.com
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Antônio Fernandes Ribeiro - MDB; após a leitura da indicação foi colocado em discussão e
votação, o autor fez uso da palavra e defendeu a sua proposição, em seguida foi colocado em
votação, aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 101/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas
Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita melhorias na
acessibilidade da pré-escola Balão Mágico, de autoria dos Vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias —
Solidariedade e Ataíde Feliciano da Silva - PSC; após a leitura da indicação foi colocado em
discussão e votação, a vereadora Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade fez uso da palavra e
defendeu a proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por unanimidade de votos.
Indicação nº 102/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, solicita reforma geral e um estacionamento para o Ceinf Ivone Abes, de
autoria dos Vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade e Ataíde Feliciano da Silva -
PSC; a vereadora Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade fez uso da palavra e defendeu a
proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº
= 103/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita reforma no ônibus que aloja servidores da
Obras, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; após a leitura da indicação foi
colocado em discussão e votação, o autor fez uso da palavra e defendeu a sua proposição, em
seguida foi colocado em votação, aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 104/2021, ao
Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhoria na sinalização de trânsito da Rua Benjamim de
Oliveira no Bairro São Sebastião, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;
aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 105/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis,
Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicita informações sobre por quanto tempo o prédio
do Centro Social será ocupado pelas equipes de saúde para os exames e atendimentos relacionados
à Covid-19, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM; após a leitura da
indicação foi colocado em discussão e votação, o autor fez uso da palavra e defendeu a sua
proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº
106/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e
9 Infraestrutura, solicitando informações sobre como foram reformados os veículos que compõem a
Z frota à sua disposição, quantos veículos foram reformados e quanto custou a reforma, onde e com
54 quem foram reformados e o porquê da referida reforma, de autoria da Vereadora Edervânia dos
Santos Malta - DEM; após a leitura da indicação foi colocado em discussão e votação, o autor fez
uso da palavra e defendeu a sua proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por
unanimidade de votos. Indicação nº 107/2021, ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo
Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre qual a abrangência das obras de
reforma que serão realizadas nas escolas municipais, isto é, se serão revitalizadas apenas as
fechadas ou se serão realizadas obras no interior dos prédios, de autoria da Vereadora Edervânia dos
Santos Malta - DEM; após a leitura da indicação foi colocado em discussão e votação, o autor fez
uso da palavra e defendeu a sua proposição, em seguida foi colocado em votação, aprovada por
unanimidade de votos. Em seguida presidente declarou que não havendo mais trabalho em pauta
deixo a palavra livre no grande expediente. Alguns vereadores fizeram uso da tribuna e defenderam
suas proposições, o vereador Álvaro Andrade dos Santos-PSD ao fazer uso da tribuna declarou a
mesa e ao plenário que estava renunciando ao cargo de vice presidente e a mesa acatou. Não
havendo mais manifestantes o Presidente, às 20 horas e 52 minutos declara a presente sessão
encerrada. Plenário Milton Gomes Santana, 03 de agosto de 2021.
a Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
CEP: 79.180-000
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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, Veto de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para seu respectivo parecer no prazo regimental;



2 – Projeto de Lei n° 21, de 06 de abril de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (carvoaria campos Ltda.), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



3 – Projeto de Lei n° 22, de 15 de março de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Maurício Santino de Góes), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



4 – Projeto de Lei n° 23, de 30 de junho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Dário José da Silva ME), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



5 – Projeto de Lei n° 24, de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Antônio Vicente de Oliveira), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



6 – Projeto de Lei n° 25, de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Agência de Habitação), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



7 – Projeto de Lei n° 26, de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Evanilde Balbino), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



8 – Projeto de Lei n° 27, de 02 de agosto de 2021, altera a Lei de contratação por tempo determinado para inclusão de recursos humanos necessários para o funcionamento da rede Municipal de Ensino na Zona Rural, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;









9 – Projeto de Resolução n° 02, de 03 de agosto de 2021, cria e designa membros da Comissão Especial para tomada das contas do Executivo Municipal eferentes ao exercício de 2020, de autoria da Mesa Diretora;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



10 – Requerimento n° 070/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Requer informações a respeito do uso da máquina pública para fins pessoais, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



11 – Requerimento n° 071/2021, ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Requer informações sobre o processo de atendimento da Lei n° 1.163/19(cadeira de rodas), de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;



12 – Indicação n° 096/2021, ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Junior, Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, que seja feita a manutenção do campo de futebol suíço na Cohab Velha e se possível que seja colocado no Orçamento do próximo ano a troca da grama simples por gramado sintético e construção de vestiário, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;



13 – Indicação n° 097/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Diretor Sanesul local, solicitando providências quanto à efetiva reparação das vias asfaltadas do Município em que a empresa Sanesul tem intervindo fazendo cortes, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC;





14 – Indicação n° 098/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da ponte sobre o córrego Tapera queimada próximo a região do Bálsamo, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;



15 – Indicação n° 099/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de contratação de eletricistas de baixa e alta tensão, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;



16 – Indicação n° 100/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de braços nos postes de iluminação na Rua Lisboa acesso ao Bairro Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB;



17 – Indicação n° 101/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita melhorias na acessibilidade da pré-escola Balão Mágico, de autoria dos Vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade e Ataíde Feliciano da Silva - PSC;



18 – Indicação n° 102/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita reforma geral e um estacionamento para o Ceinf Ivone Abes, de autoria dos Vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade e Ataíde Feliciano da Silva - PSC;



19 – Indicação n° 103/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita reforma no ônibus que aloja servidores da Obras, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



20 – Indicação n° 104/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhoria na sinalização de trânsito da Rua Benjamim de Oliveira no Bairro São Sebastião, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



21 – Indicação n° 105/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicita informações sobre por quanto tempo o prédio do Centro Social será ocupado pelas equipes de saúde para os exames e atendimentos relacionados à Covid-19, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



22 – Indicação n° 106/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando informações sobre como foram reformados os veículos que compõem a frota à sua disposição, quantos veículos foram reformados e quanto custou a reforma, onde e com quem foram reformados e o porquê da referida reforma, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



23 – Indicação n° 107/2021, ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre qual a abrangência das obras de reforma que serão realizadas nas escolas municipais, isto é, se serão revitalizadas apenas as fechadas ou se serão realizadas obras no interior dos prédios, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



















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