sessao nº 20

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, Veto de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para seu respectivo parecer no prazo regimental;



2 – Projeto de Lei n° 21, de 06 de abril de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (carvoaria campos Ltda.), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



3 – Projeto de Lei n° 22, de 15 de março de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Maurício Santino de Góes), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



4 – Projeto de Lei n° 23, de 30 de junho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Dário José da Silva ME), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



5 – Projeto de Lei n° 24, de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Antônio Vicente de Oliveira), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



6 – Projeto de Lei n° 25, de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Agência de Habitação), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



7 – Projeto de Lei n° 26, de 06 de julho de 2021, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Evanilde Balbino), de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



8 – Projeto de Lei n° 27, de 02 de agosto de 2021, altera a Lei de contratação por tempo determinado para inclusão de recursos humanos necessários para o funcionamento da rede Municipal de Ensino na Zona Rural, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;









9 – Projeto de Resolução n° 02, de 03 de agosto de 2021, cria e designa membros da Comissão Especial para tomada das contas do Executivo Municipal eferentes ao exercício de 2020, de autoria da Mesa Diretora;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



10 – Requerimento n° 070/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Requer informações a respeito do uso da máquina pública para fins pessoais, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



11 – Requerimento n° 071/2021, ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Requer informações sobre o processo de atendimento da Lei n° 1.163/19(cadeira de rodas), de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;



12 – Indicação n° 096/2021, ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Junior, Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, que seja feita a manutenção do campo de futebol suíço na Cohab Velha e se possível que seja colocado no Orçamento do próximo ano a troca da grama simples por gramado sintético e construção de vestiário, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;



13 – Indicação n° 097/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Diretor Sanesul local, solicitando providências quanto à efetiva reparação das vias asfaltadas do Município em que a empresa Sanesul tem intervindo fazendo cortes, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC;





14 – Indicação n° 098/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da ponte sobre o córrego Tapera queimada próximo a região do Bálsamo, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;



15 – Indicação n° 099/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de contratação de eletricistas de baixa e alta tensão, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;



16 – Indicação n° 100/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de braços nos postes de iluminação na Rua Lisboa acesso ao Bairro Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB;



17 – Indicação n° 101/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita melhorias na acessibilidade da pré-escola Balão Mágico, de autoria dos Vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade e Ataíde Feliciano da Silva - PSC;



18 – Indicação n° 102/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita reforma geral e um estacionamento para o Ceinf Ivone Abes, de autoria dos Vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade e Ataíde Feliciano da Silva - PSC;



19 – Indicação n° 103/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita reforma no ônibus que aloja servidores da Obras, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



20 – Indicação n° 104/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhoria na sinalização de trânsito da Rua Benjamim de Oliveira no Bairro São Sebastião, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;



21 – Indicação n° 105/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicita informações sobre por quanto tempo o prédio do Centro Social será ocupado pelas equipes de saúde para os exames e atendimentos relacionados à Covid-19, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



22 – Indicação n° 106/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando informações sobre como foram reformados os veículos que compõem a frota à sua disposição, quantos veículos foram reformados e quanto custou a reforma, onde e com quem foram reformados e o porquê da referida reforma, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



23 – Indicação n° 107/2021, ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre qual a abrangência das obras de reforma que serão realizadas nas escolas municipais, isto é, se serão revitalizadas apenas as fechadas ou se serão realizadas obras no interior dos prédios, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;