sessao nº 24

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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária
Ata da 24º Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021. Aos trinta e um dias do mês de agosto do
ano de dois mil e vinte um, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa Lemos, 64 —
Santos Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h00min, sob a
presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a presença dos seguintes
vereadores: Álvaro Andrade dos Santos-PSD, Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, Ataíde
Feliciano da Silva — PSC, Edervânia dos Santos Malta Bruschi - DEM, Isac Bernardo de Araújo —
PTB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM, Rozenir
Pereira — PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC, Tania Maria Ferreira Dias — Solidariedade,
Tiago Gomes de Oliveira - PSDB. Após a chamada de presença dos parlamentares, o Presidente,
Tiago Gomes de Oliveira, assim disse: “senhores vereadores, havendo número legal e invocando a
deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a resolução 034/2007, e
conforme o artigo 124 do regimento interno e em comum acordo entre os pares desta casa, sob a
proteção de deus, em nome da democracia e da liberdade, declaro aberta presente sessão”.
Cumprimentou os vereadores, a população presente e disse que, de acordo com Regimento Interno,
a Ata sempre á disposição dos nobres vereadores 24 horas antes da sessão para qualquer
contestação, em seguida aprovada por unanimidade de votos. O presidente da mesa solicitou a
primeira secretaria para fazer a leitura das correspondências recebidas e não havendo
correspondência do dia, sendo que a pauta ordem do dia foi passada uma cópia para cada vereador.
Não havendo manifestante o Presidente passa para ordem do dia. Projeto de Lei nº 32, de 09 de
agosto de 2021, dispõe sobre a desafetação das ELUPS matriculadas sob nº 10578 e 10579 e
autoriza o Poder Executivo a fazer doação das mesmas para o SENAI/SESI instalar Unidade
SESI/SENAI e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; segunda discussão e
votação: aprovada por unanimidade de votos. Requerimento nº 092/2021, ao Ilustríssimo Senhor
Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor
João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre valores recebidos
e gastos pela Secretária Municipal de Saúde, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira -
PSDB; o autor fez uso da palavra e defendeu a sua proposição em seguida foi colocado em
discussão e votação; votaram a favor do requerimento os seguintes vereadores: Álvaro Andrade dos
Santos-PSD, Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, Edervânia dos Santos Malta Bruschi -
DEM, Isac Bernardo de Araújo - PTB, Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC, Ataíde Feliciano da
Silva — PSC e Tania Maria Ferreira Dias — Solidariedade. Foram contra o requerimento os
vereadores: Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM e
Rozenir Pereira - PSOL, Aprovado o requerimento por maioria Absoluta de votos. Requerimento
nº 093/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal,
requer informações sobre os ônibus universitários, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira
- PSDB; aprovada por unanimidade de votos. Requerimento nº 094/2021, ao Excelentíssimo Senhor
João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre a Empresa Sol
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
) CEP: 79.180-000
Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsOgmail.com A
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Brasil, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; aprovada por unanimidade de
votos.Requerimento nº 095/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo
Prefeito Municipal, convocação da sua pessoa para estar na Câmara Municipal no dia 14 de
setembro do corrente ano às 19:00hs para prestar esclarecimentos acerca do pedido de
suplementação por excesso de arrecadação e as alegações de gasto total do Orçamento de 2021, de
autoria dos Vereadores Álvaro Andrade dos Santos — PSD, Ataíde Feliciano da Silva — PSC,
Edervânia dos Santos Malta — DEM, Isac Barnardo de Araújo — PTB, Paulo Henrique Pereira da
Silva - DEM, Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade e Tiago Gomes de Oliveira — PSDB;
foram a favor do requerimento os vereadores: Álvaro Andrade dos Santos-PSD, Anderson Arry
Januário Guimarães — PSDB, Edervânia dos Santos Malta Bruschi - DEM, Isac Bernardo de Araújo
— PTB, Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC, Ataíde Feliciano da Silva — PSC e Tania Maria Ferreira
Dias — Solidariedade. Foram contra o requerimento os vereadores: Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
— MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM e Rozenir Pereira — PSOL, Aprovado o
requerimento por maioria Absoluta de votos. Requerimento nº 096/2021, ao Excelentíssimo Senhor
João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre recursos e finanças
do Município. de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade e do Vereador
Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; foram a favor do requerimento os vereadores: Álvaro Andrade
dos Santos-PSD, Anderson Arry Januário Guimarães —- PSDB, Edervânia dos Santos Malta Bruschi
- DEM, Isac Bernardo de Araújo — PTB, Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC, Ataíde Feliciano da
Silva - PSC e Tania Maria Ferreira Dias — Solidariedade. Foram contra o requerimento os
vereadores: Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM e
Rozenir Pereira — PSOL, Aprovado o requerimento por maioria Absoluta de votos. Indicação nº
128/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências para verificar o que está
acontecendo com a iluminação pública no canteiro central da Avenida Nelson Lyrio, entre as Ruas
Manoel G.T Lauras e a Rua Delminda Coelho, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo -
PTB; aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 129/2021, foi tirado de pauta pelo autor.
Indicação nº 130/2021, ao Excelentíssimo senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de iluminação pública em via pública canteiro R
central da Avenida Nelson Lyrio entre as Ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de
Oliveira, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB; aprovada por unanimidade de
votos. Indicação nº 131/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário
Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze,
Digníssimo Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso Rodrigues Silva Junior,
Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicita iluminação no Estádio
Municipal Argeu Silveira Lima, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC; aprovada
por unanimidade de votos. Indicação nº 132/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis,
Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo
Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado a aquisição de um
aparelho de Raio X móvel, de autoria do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB;
aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 133/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini,
Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor
João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a manutenção na estrada que dá
acesso aos assentamentos Mutum e Avaré, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias —
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
CEP: 79.180-000
3 Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsGgmail.com 5
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Cârnara Municipal de Ribas do Rio Pardo
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Solidariedade: aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 134/2021, ao Ilustríssimo Senhor
Eduardo Riedel, Digníssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando melhorias na
Estrada do Mimoso em nosso Município, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias —
Solidariedade: aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 135/2021, ao Ilustríssimo Senhor
Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao
Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a reforma
na ponte sobre o córrego Ferreirão em nosso Município, de autoria do Vereador Tiago Gomes de
Oliveira - PSDB; aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 136/2021, ao Excelentíssimo
senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários
Municipais, solicitando a possibilidade de adequação dos prédios públicos garantindo acessibilidade
a todos, conforme legislações e normas técnicas em vigor, de autoria do Vereador Anderson Arry
Januário Guimarães — PSDB; aprovada por unanimidade de votos. seguida presidente declarou que
não havendo mais trabalho em pauta deixo a palavra livre no grande expediente. alguns vereadores
fizeram uso da tribuna e defenderam suas proposições, presidente declara, não havendo mais
manifestantes às 20 horas e 30 minutos declara a presente sessão encerrada. plenário milton gomes
santana, 31 de agosto de 2021.
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Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
CEP: 79.180-000
Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsOgmail.com Õ

 
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 - ÀS 19h00 
HORAS: 
 
1 – Projeto de Lei n° 32, de 09 de agosto de 2021, dispõe sobre a desafetação 
das ELUPS matriculadas sob n° 10578 e 10579 e autoriza o Poder Executivo a 
fazer doação das mesmas para o SENAI/SESI instalar Unidade SESI/SENAI e dá 
outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 
 
2 – Requerimento n° 092/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, 
Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor 
João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações 
sobre valores recebidos e gastos pela Secretária Municipal de Saúde, de 
autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;
3 – Requerimento n° 093/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo 
Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre os ônibus 
universitários, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;
4 – Requerimento n° 094/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo 
Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre a Empresa 
Sol Brasil, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;
5 – Requerimento n° 095/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo 
Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, convocação da sua pessoa para estar 
na Câmara Municipal no dia 14 de setembro do corrente ano às 19:00hs para 
prestar esclarecimentos acerca do pedido de suplementação por excesso de 
arrecadação e as alegações de gasto total do Orçamento de 2021, de autoria 
dos Vereadores Álvaro Andrade dos Santos – PSD, Ataíde Feliciano da Silva –
PSC, Edervânia dos Santos Malta – DEM, Isac Barnardo de Araújo – PTB, Paulo 
Henrique Pereira da Silva – DEM, Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade e 
Tiago Gomes de Oliveira – PSDB;
6 – Requerimento n° 096/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo 
Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre recursos e 
finanças do Município, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias –
Solidariedade e do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;
7 – Indicação n° 128/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito 
Municipal, solicitando providências para verificar o que está acontecendo com 
a iluminação pública no canteiro central da Avenida Nelson Lyrio, entre as 
Ruas Manoel G.T Lauras e a Rua Delminda Coelho, de autoria do Vereador Isac 
Bernardo de Araújo - PTB;
8 – Indicação n° 129/2021, ao Excelentíssimo senhor João Alfredo Danieze, 
Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Lucas 
Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 
solicitando a instalação de faixa elevada na Avenida Júlio Viana, de autoria do 
Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB;
9 – Indicação n° 130/2021, ao Excelentíssimo senhor João Alfredo Danieze, 
Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Lucas 
Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 
solicitando a instalação de iluminação pública em via pública canteiro central 
da Avenida Nelson Lyrio entre as Ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim 
de Oliveira, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB;
10 – Indicação n° 131/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo 
Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo 
Senhor Antônio Celso Rodrigues Silva Junior, Digníssimo Secretário Municipal 
de Juventude, Esporte e Lazer, solicita iluminação no Estádio Municipal Argeu 
Silveira Lima, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC;
11 – Indicação n° 132/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo 
Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João 
Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja 
viabilizado a aquisição de um aparelho de Raio X móvel, de autoria do 
Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB;
12 – Indicação n° 133/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo 
Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a 
manutenção na estrada que dá acesso aos assentamentos Mutum e Avaré, de 
autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade;
13 – Indicação n° 134/2021, ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Riedel, 
Digníssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando melhorias na 
Estrada do Mimoso em nosso Município, de autoria da Vereadora Tânia Maria 
Ferreira Dias – Solidariedade;
14 – Indicação n° 135/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo 
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo 
Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a 
reforma na ponte sobre o córrego Ferreirão em nosso Município, de autoria 
do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;
15 – Indicação n° 136/2021, ao Excelentíssimo senhor João Alfredo Danieze, 
Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários Municipais, 
solicitando a possibilidade de adequação dos prédios públicos garantindo 
acessibilidade a todos, conforme legislações e normas técnicas em vigor, de 
autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB;