sessao nº 25

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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estudo de Mato Grosso do Sul
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária
Ata da 25º Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021. Aos quatorze dias do mês de setembro
do ano de dois mil e vinte um, no Plenário da Câmara Municipal, Rua Marciana Costa Lemos, 64 —
Santos Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h00min, sob a
presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a presença dos seguintes
vereadores: Álvaro Andrade dos Santos-PSD, Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, Ataíde
Feliciano da Silva — PSC, Edervânia dos Santos Malta Bruschi - DEM, Isac Bernardo de Araújo —
PTB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM, Rozenir
Pereira —- PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira —- PSC, Tania Maria Ferreira Dias — Solidariedade,
Tiago Gomes de Oliveira - PSDB. Após a chamada de presença dos parlamentares, o Presidente,
Tiago Gomes de Oliveira, assim disse: “senhores vereadores, havendo número legal e invocando a
deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a resolução 034/2007, e
conforme o artigo 124 do regimento interno e em comum acordo entre os pares desta casa, sob a
proteção de deus, em nome da democracia e da liberdade, declaro aberta presente sessão”.
Cumprimentou os vereadores, a população presente e disse que, de acordo com Regimento Interno,
a Ata sempre á disposição dos nobres vereadores 24 horas antes da sessão para qualquer
contestação, em seguida aprovada por unanimidade de votos. O presidente da mesa solicitou a
primeira secretaria para fazer a leitura das correspondências recebidas e não havendo
correspondência do dia, sendo que a pauta ordem do dia foi passada uma cópia para cada vereador.
Não havendo manifestante o Presidente passa para ordem do dia. Convocação do Excelentíssimo
Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, para prestar esclarecimentos
conforme o Requerimento nº 095, de 31 de agosto de 2021 aprovado na Sessão Ordinária do dia 31
a de agosto de 2021 por Maioria absoluta de votos, Ofício nº 239 de 01 de setembro de 2021. Disse o
presidente: “por se tratar sessão de pauta fechado convido o excelentíssimo senhor João Alfredo,
av Digníssimo Prefeito Municipal para fazer parte da mesa”. Em seguida o sr. Presidente deixou a
> palavra livre ao prefeito para expor esclarecimentos conforme requerimento nº 095/2021, por 15
minutos. Ao subir na tribuna o prefeito comprimento a mesa e todos os presentes, e disse: é com
t muita honra e tranquilidade que venho a esta casa de leis de acordo com convocação presta
esclarecimentos acerta do pedido de suplementação por excesso de arrecadação e as alegações de
gasto total do orçamento de 2021, antes porem eu levanto uma questão de ordem aos nobres
vereadores, por se tratar de projeto de lei que não foi lido e nem colocado em pauta, o sr. Prefeito
passou a palavra ao presidente para ser apreciado o pedido, disse o presidente: sr. Prefeito a questão
de ordem eu estou comprido um requerimento que foi aprovado pela maioria dos nobres vereadores.
Palavra com o prefeito: eu peço ao presidente da casa que ouça os vereadores a respeito desta minha
o questão de ordem. Palavra com o presidente: eu indefiro o pedido de ordem e faço a cobrança pelo
requerimento. Palavra com o prefeito: em respeito a população, servidores e vereadores que
omungam desse meu entendimento eu estou aqui para presta esclarecimentos e vou me ater aos
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esclarecimentos que constam na convocação do requerimento nº095/2021, questão outras que não
Rua Marciana Costa Lemos, 64 - Santos Dumont - Fone (67) 3238-1470 / 3238-1560 —
1? CEP: 79.180-000
) Ribas do Rio Pardo - MS E-mail: camararrpmsQOgmail.com
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seja da convocação eu vou me negar a responder. Após o prefeito ter feito introdução em relação ao
tema o sr. Presidente deixou a palavra livre aos vereadores quanto a necessidade de perguntas que
compete a cada um. A vereadora Tania Maria Ferreira Dias — Solidariedade fez uso da palavra
questionou o prefeito a respeito de pedido de suplementação para saúde e secretaria de
desenvolvimento, e porque os valores destinados a cada um desses setores são desiguais, o sr.
Prefeito esclareceu os dois questionamentos da nobre vereadora. Em seguida o vereador Álvaro
Andrade dos Santos-PSD fez uso da palavra, e questionou o sr. Prefeito a respeito do pagamento do
funcionalismo público, reforma de pontes, prestações de serviços de empresas terceirizadas de
maquinas pesadas, transparência de medicamentos online e benefícios salariais do hospital. o sr.
Prefeito esclareceu os todos questionamentos do nobre vereador. Em seguida o vereador Anderson
Arry Januário Guimarães — PSDB fez uso da palavra, e fez questionou o a respeito do o Prefeito
acha que está faltando para uma boa administração e também o nobre fez algumas observações a
respeito de mais união e diálogo entre os poderes. Em seguida o prefeito respondeu a pergunta e
também fez algumas colocações. Em seguida o vereador Ataíde Feliciano da Silva — PSC, fez os
seguintes questionamentos :a justificativa para um saldo suplementar para a secretaria municipal de
administração, aquisição de equipamentos da secretaria de obras, quais equipamentos
especificamente serão adquiridos e o senhor tambem alega, que não terá como pagar a folha da
secretaria de educação, mas segundo vossa solicitação há ainda um saldo de mais de r$4.000.000,00
em orçamento de um recurso que nem foi recebido ainda. qual a necessidade dessa suplementação?
Em seguida o sr. Prefeito respondeu todos os questionamentos do vereador. Em seguida a vereadora
Rozenir Pereira - PSOL fez alguns questionamentos: qual é o gasto da folha de pagamento até
agosto de 2021 em comparativo do mesmo mês do ano passado, e qual contia de servidores de 2020 3
comparado com 2021 e a relação deles. Em seguida o sr. Prefeito respondeu os questionamentos e
disse que ira mandar a relação dos servidores por escrito a nobre vereadora. Em seguida o vereador
Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM, fez os seguintes questionamentos: o que é uma
suplementação por excesso de arrecadação para que fique bem claro para a população e o porque a
necessidade da aprovação do projeto de lei, e quanto a prefeitura já gastou do atual orçamento e ele
alegou não te tido acesso ao projeto de lei e também requereu a lista de relação de funcionários
contratados. Em seguida o Sr. Prefeito respondeu todos os questionamentos do nobre vereador. Em
seguida a vereadora Edervânia dos Santos Malta Bruschi — DEM fez alguns questionamentos e logo
foram resposdidos pelo Sr. Prefeito. Em seguida fez uso da palavra o vereador Sidinei Fontebasse
Ferreira — PSC, ele alegou por não ter conhecimento do projeto não iria fazer perguntas, que as
mesmas seriam feitas em outra ocasião. Em seguida o vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro —
MDB, fez uso da palavra e alegou não ter conhecimento do projeto, e perguntou ao presidente
quando seria colocado em pauta o projeto de lei da suplementação. Em seguida o vereador fez uso
da palavra e perguntou: o porque ele era contra a suplementação em outras adiministrações, logo foi
espondido pelo Sr. Prefeito todos os questionamentos. Em seguida sem mais perguntas o Sr.
Prefeito fez suas considerações finais. seguida presidente declarou que não havendo mais trabalho
empauta deixo a palavra livre no grande expediente, presidente declara, não havendo mais
manifestantes às 21 horas e 30 minutos declara a presente sessão encerrada. plenário milton gomes
santana, 14 de setembro de 2021.
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seja da convocação eu vou me negar a responder. Após o prefeito ter feito introdução em relação ao
tema o sr. Presidente deixou a palavra livre aos vereadores quanto a necessidade de perguntas que
compete a cada um. A vereadora Tania Maria Ferreira Dias — Solidariedade fez uso da palavra
questionou o prefeito a respeito de pedido de suplementação para saúde e secretaria de
desenvolvimento, e porque os valores destinados a cada um desses setores são desiguais, o sr.
Prefeito esclareceu os dois questionamentos da nobre vereadora. Em seguida o vereador Álvaro
Andrade dos Santos-PSD fez uso da palavra, e questionou o sr. Prefeito a respeito do pagamento do
funcionalismo público, reforma de pontes, prestações de serviços de empresas terceirizadas de
maquinas pesadas, transparência de medicamentos online e benefícios salariais do hospital. o sr.
Prefeito esclareceu os todos questionamentos do nobre vereador. Em seguida o vereador Anderson
Arry Januário Guimarães — PSDB fez uso da palavra, e fez questionou o a respeito do o Prefeito
acha que está faltando para uma boa administração e também o nobre fez algumas observações a
respeito de mais união e diálogo entre os poderes. Em seguida o prefeito respondeu a pergunta e
também fez algumas colocações. Em seguida o vereador Ataíde Feliciano da Silva — PSC, fez os
seguintes questionamentos :a justificativa para um saldo suplementar para a secretaria municipal de
administração, aquisição de equipamentos da secretaria de obras, quais equipamentos
especificamente serão adquiridos e o senhor tambem alega, que não terá como pagar a folha da
secretaria de educação, mas segundo vossa solicitação há ainda um saldo de mais de r$4.000.000,00
em orçamento de um recurso que nem foi recebido ainda. qual a necessidade dessa suplementação?
Em seguida o sr. Prefeito respondeu todos os questionamentos do vereador. Em seguida a vereadora
Rozenir Pereira — PSOL fez alguns questionamentos: qual é o gasto da folha de pagamento até
agosto de 2021 em comparativo do mesmo mês do ano passado, e qual contia de servidores de 2020 3
comparado com 2021 e a relação deles. Em seguida o sr. Prefeito respondeu os questionamentos e. <
disse que ira mandar a relação dos servidores por escrito a nobre vereadora. Em seguida o vereador
Paulo Henrique Pereira da Silva “DEM, fez os seguintes questionamentos: o que é uma
suplementação por excesso de arrecadação para que fique bem claro para a população e o porque a
necessidade da aprovação do projeto de lei, e quanto a prefeitura já gastou do atual orçamento e ele
alegou não te tido acesso ao projeto de lei e também requereu a lista de relação de funcionários
contratados. Em seguida o Sr. Prefeito respondeu todos os questionamentos do nobre vereador. Em
seguida a vereadora Edervânia dos Santos Malta Bruschi — DEM fez alguns questionamentos e logo
foram resposdidos pelo Sr. Prefeito. Em seguida fez uso da palavra o vereador Sidinei Fontebasse
Ferreira — PSC, ele alegou por não ter conhecimento do projeto não iria fazer perguntas, que as
mesmas seriam feitas em outra ocasião. Em seguida o vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro —
MDB, fez uso da palavra e alegou não ter conhecimento do projeto, e perguntou ao presidente
quando seria colocado em pauta o projeto de lei da suplementação. Em seguida o vereador fez uso
' da palavra e perguntou: o porque ele era contra a suplementação em outras adiministrações, logo foi
jespondido pelo Sr. Prefeito todos os questionamentos. Em seguida sem mais perguntas o Sr.
Prefeito fez suas considerações finais. seguida presidente declarou que não havendo mais trabalho
em-pauta deixo a palavra livre no grande expediente, presidente declara, não havendo mais
manifestantes às 21 horas e 30 minutos declara a presente sessão encerrada. plenário milton gomes
santana, 14 de setembro de 2021.
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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Convocação do Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, para prestar esclarecimentos conforme o Requerimento n° 095, de 31 de agosto de 2021 aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2021 por Maioria absoluta de votos, Ofício n° 239 de 01 de setembro de 2021.