sessao nº 28

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei n° 35, de 30 de setembro de 2021, institui o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o período de 2022 a 2025, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



2 – Projeto de Lei n° 36, de 30 de setembro de 2021, estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, para o Exercício Financeiro de 2022, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



3 – Projeto de Lei n° 23, de 21 de setembro de 2021, Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais, de autoria do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



4 – Projeto de Lei n° 33, de 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a desafetação de área de ELUP e autorização ao Poder Executivo Municipal para doar a referida área à SANESUL, de autoria do Executivo Municipal;



Já com o parecer Conjunto Favorável de n° 036/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;







Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal citado, que altera o Artigo 1°, Emenda de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira – PSC,



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



5 – Projeto de Lei n° 24, de 05 de outubro de 2021, altera a Lei Municipal n°. 1.123, de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria da Mesa Legislativa;



Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



6 – Projeto de Lei n° 25, de 05 de outubro de 2021, cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, de autoria do Legislativo Municipal;



Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



7 – Reitera a solicitação da tramitação de Urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 28, de 4 de agosto de 2021, encaminhado pela Mensagem n° 29/2021, protocolizado neste Parlamento local em 5 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal;



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



8 – Projeto de Lei n° 28, de 04 de agosto de 2021, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



Já com o Parecer Favorável de n° 025/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, juntamente com uma Emenda Modificativa n° 001/2021 já inserida que altera o Artigo 1° de autoria desta Comissão;



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



9 – Requerimento n° 101/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre Projeto para pagamento do aluguel da Casa de apoio de Barretos, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



10 – Requerimento n° 102/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre Projetos do Programa Avançar Cidades, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



11 – Requerimento n° 103/2021, à Mesa Diretora, solicita a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei n° 028/2021 do Executivo Municipal, de autoria dos Vereadores: Isac Bernardo de Araújo – PTB, Paulo Henrique Pereira da Silva – DEM e Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB;



12 – Requerimento n° 104/2021, ao Ilustríssimo Senhor Mateus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre como é monitorado o uso do tabaco em nosso município, quais são as políticas públicas de prevenção e qual ajuda é oferecida para quem deseja parar de fumar, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;



13 – Indicação n° 149/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso Júnior, Digníssimo Secretário Municipal de Esporte e ao Prefeito Municipal, solicitando a roçada no Campo de Futebol do Bairro Jabour em nossa cidade, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;



14 – Indicação n° 150/2021,  ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita instalação de lombadas e placas de sinalização no Bairro São Sebastião em nossa cidade, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



15 – Indicação n° 151/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita mutirão de limpeza no Bairro São Sebastião em nossa cidade, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



16 – Indicação n° 152/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita limpeza nas bocas de lobo da Rua José Coleto Garcia no Bairro São Sebastião, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;



17 -Indicação n° 153/2021, ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Riedel, Digníssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, com cópias ao Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando cascalha mento na Estrada da Usina do Mimoso entre a Ponte São Felix até o término do Linhão em nosso município, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB;



18 – Indicação n° 154/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita instalação de parquinho no Bairro São Sebastião, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;