sessao nº 34

 
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ÀS 
19h00 HORAS: 
 
1 – Emenda ao Projeto de Lei n° 040, de 08 de novembro de 2021, que Estima 
a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o 
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal, a presente Emenda tem o escopo de apresentar os anexos 
especificados sendo de autoria do Executivo Municipal;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
2 – Emenda Modificativa n° 001/2021, que altera a redação do Inciso II do 
Artigo 4° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
3 – Emenda Supressiva n° 001/2021, que suprime as alíneas a, b e c, e os 
respectivos itens do Artigo 4° do Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
4 – Emenda Supressiva n° 002/2021, que suprime o Artigo 5° do Projeto de lei 
040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
5 – Emenda Supressiva n° 003/2021, que suprime o Artigo 6° do Projeto de lei 
040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
6 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 01/2021, que acrescenta ao 
Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento 
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de 
equipamentos de informática e de aparelhos de ar-condicionado para as 
escolas municipais, conforme especificam, de autoria dos vereadores: Tiago 
Gomes de Oliveira – PSDB, Álvaro Andrade dos Santos – PSD, Anderson Arry 
Januário Guimarães – PSDB, Edervânia dos Santos Malta – DEM, Isac Bernardo 
de Araújo – PTB, Paulo Henrique Pereira da Silva – DEM, Luiz Antônio Fernandes 
Ribeiro – MDB e Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade; 
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
7 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 02/2021, que acrescenta ao 
Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento 
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de 
parques cobertos, com a aquisição de brinquedos nas Creches e CEINF do 
Município, de autoria dos vereadores: Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Álvaro 
Andrade dos Santos – PSD, Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB, 
Edervânia dos Santos Malta – DEM, Isac Bernardo de Araújo – PTB, Paulo 
Henrique Pereira da Silva – DEM, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro – MDB e Tânia 
Maria Ferreira Dias – Solidariedade; 
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
 
8 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao 
Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento 
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo 
automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria da 
Vereadora Rozenir Pereira - PSOL;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
9 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao 
Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento 
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de 
um reservatório para água, tipo tubular contendo escada interna, escada 
externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com 
tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
10 – Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para 
a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria da Vereadora Rozenir 
Pereira - PSOL;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
11 – Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório 
para água, tipo tubular, com altura de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo 
escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna 
e entrada de água com tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir 
Pereira - PSOL;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
12 – Emenda Impositiva n° 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um centro de 
hemodiálise na rede municipal de Saúde, de autoria deste Poder Legislativo;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
13 – Emenda Impositiva n° 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, reforma da quadra poliesportiva São 
João, com o fechamento em alvenaria dos espaços abertos da quadra a fim de 
melhor controlar a entrada e frequência de pessoas e o uso do espaço, de 
autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
14 – Emenda Impositiva n° 007/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de dois vestiários e de 
banheiros masculino e feminino no Campo Suíço que integra a praça 
localizada no Jardim dos Trabalhadores, com manutenção do espaço e da 
parte elétrica, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
15 – Emenda Impositiva n° 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de materiais para a ESF São 
João, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental;