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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-12-07
native_id89

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 34º Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2021. Aos sete dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte um, no Plenário da Câmara Municipal, na Rua Marciana
Custódio Lemos, 64 — Santos Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul,
a partir das 19h, sob a presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a
presença dos vereadores, Álvaro Andrade dos Santos — PSD, Anderson Arry Januário
Guimarães — PSDB, Ataíde Feliciano da Silva — PSC, Edervania dos Santos Malta — DEM,
Isac Bernardo de Araújo — PTB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB, Paulo Henrique
Pereira da Silva — DEM, Rozenir Pereira — PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC e Tânia
Maria Ferreira Dias — Solidariedade, aconteceu a trigésima quarta Sessão Ordinária. O
presidente convocou em Ad Hoc a vereadora Edervânia dos Santos Malta para ocupar o cargo
de primeiro secretário na mesa diretora. Foi feita a chamada dos nobres a pedido do
presidente. Após a realização da chamada de presença dos parlamentares, o Presidente,
Tiago Gomes de Oliveira, disse: “Senhores Vereadores, havendo o número legal, invocando
a Deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a Resolução nº
34/2007, conforme o Artigo 124 do Regimento Interno, sob a proteção de Deus, em nome da
democracia e da liberdade, declaro aberta a presente sessão”. O presidente cumprimentou
os vereadores e a população presente. Informou que, de acordo com o Regimento Interno, a
ata fica à disposição dos nobres vereadores por 24 horas antes da sessão para qualquer
contestação. Na sequência colocou a ata em votação. Em seguida a declarou aprovada por
unanimidade de votos. Afirmou que a ordem do dia, a pauta da sessão, foi encaminhada uma
cópia a cada vereador. Pediu a primeira secretária que fizesse a leitura das correspondências
recebidas. Ela anunciou que não havia correspondências a serem lidas. Foi deixada aberta a
palavra livre no pequeno expediente para manifestação de autoria de cada vereador dentro
do tempo regimental e nas demais pelo tempo permitido pela presidência. O vereador Álvaro
Andrade dos Santos — PSD fez o uso da tribuna pra pedir a inserção da emenda aditiva da
loa de autoria da comissão de finanças, pedido feito através de seu requerimento. O
presidente disse "a mesa acata o pedido da emenda” passo para a ordem do dia. A primeira
secretária fez a leitura da Emenda ao Projeto de Lei nº 040, de 08 de novembro de 2021, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o Exercício
Financeiro de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, a presente
Emenda tem o escopo de apresentar os anexos especificados sendo de autoria do Executivo
Municipal. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura
da Emenda Modificativa nº 001/2021, que altera a redação do Inciso Il do Artigo 4º do Projeto
de lei 040/2021 — Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos,
Serviços e Obras Públicas. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos,
Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira
secretária fez a leitura da Emenda Supressiva nº 001/2021, que suprime as alíneas a, be c,
e os respectivos itens do Artigo 4º do Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022, de autoria
da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Encaminhar para à, NB
Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer
no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Supressiva nº 002/2021, N
que suprime o Artigo 5º do Projeto de lei 040/2021 — Orçamento 2022, de autoria da Comissão à
de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Encaminhar para a Comissão de
Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo — MS — CNPJ: 01.696.482/0001-29
Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont — Fone: (67) 3238-1470 — CEP: 79.180-000 SN
E-mail: camaraQribasdoriopardo.ms.leg.br / site: www.ribasdoriopardo.ms.leg.br
AO
Câmara Municipal de Ribas do Rijo Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Supressiva nº 003/2021, que
suprime o Artigo 6º do Projeto de lei 040/2021 — Orçamento 2022, de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Encaminhar para a Comissão de
Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo
regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva nº
01/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de
cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de
equipamentos de informática e de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais,
conforme especificam, de autoria dos vereadores: Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, Álvaro
Andrade dos Santos - PSD, Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB, Edervânia dos
Santos Malta - DEM, Isac Bernardo de Araújo — PTB, Paulo Herrique Pereira da Silva — DEM,
Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB e Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade.
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para
seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda
Substitutiva à Emenda Impositiva nº 02/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 —
Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da
LOM, Construção de parques cobertos, com a aquisição de brinquedos nas Creches e CEINF
do Município, de autoria dos vereadores: Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, Álvaro Andrade
dos Santos — PSD, Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, Edervânia dos Santos Malta
— DEM, Isac Bernardo de Araújo — PTB, Paulo Henrique Pereira da Silva — DEM, Luiz Antônio
Fernandes Ribeiro — MDB e Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade. Encaminhar para a
Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer
no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Substitutiva à Emenda
Impositiva nº 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022
emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição
de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria da
Vereadora Rozenir Pereira — PSOL. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos,
Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira
secretária fez a leitura da Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva nº 004/2021, que
acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório
para água, tipo tubular contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura A
externa e interna e entrada de água com tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir
Pereira — PSOL. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura
da Emenda Impositiva nº 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento
2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Q
Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria Y
da Vereadora Rozenir Pereira — PSOL. Encaminhar para a Comissão de Finanças e a
Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A
primeira secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 004/2021, que acrescenta ao Projeto
de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo
121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular, com altura
de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo,
pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna, de autoria da Vereadora
Rozenir Pereira — PSOL. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços
e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo — MS — CNPJ: 01.696.482/0001-29 S
'
Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont — Fone: (67) 3238-1470 — CEP: 79.180-000
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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Estado de Mato Grosso do Sul
a leitura da Emenda Impositiva nº 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 —
Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da
LOM, Implementação de um centro de hemodiálise na rede municipal de Saúde, de autoria
deste Poder Legislativo. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços
e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez
a leitura da Emenda Impositiva nº 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 —
Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da
LOM, reforma da quadra poliesportiva São João, com o fechamento em alvenaria dos espaços
abertos da quadra a fim de melhor controlar a entrada e frequência de pessoas e o uso do
espaço, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC. Encaminhar para a Comissão
de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo
regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 007/2021, que
acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de dois vestiários e de
banheiros masculino e feminino no Campo Suíço que integra a praça localizada no Jardim
dos Trabalhadores, com manutenção do espaço e da parte elétrica, de autoria do Vereador
Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos,
Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira
secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei
040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121,
Inciso Vi da LOM, Aquisição de materiais para a ESF São João, de autoria do Vereador Sidinei
Fontebasse Ferreira - PSC. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos,
Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. Requerimento
de inserção em pauta, vinhemos por meio deste requeres a inserção na pauta do projeto de
de imenda aditiva 01 ao projeto 40/2021 de autoria do prefeito João Alfredo que estima a
receita fixa a despesa para 2022, a presente emenda é de autoria desta Comissão de
Finanças Serviços e Obras Públicas. Em seguida o presidente colocou em discussão. Não
havendo manifestante foi colocado em votação, está em votação, quem for contrario se
manifesta, em seguida o presidente declarou aprovado por unanimidade de voto. A primeira
secretária fez a leitura do Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº
40/2021, de autoria, Álvaro Andrade dos Santos — PSD presidente, Ataíde Feliciano da Silva
— PSC vice presidente, Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC membro. Em seguida o presidente
declara que não havendo mais trabalho em pauta deixa a palavra aberta no grande
expediente. Não havendo manifestantes o presidente, às 20 horas e 05 minutos declarou a
presente sessão encerrada. Plenário Milton Gomes Santana, 07 de dezembro de 2021.
ACO
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo — MS — CNPJ: 01.696.482/0001-29
Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont — Fone: (67) 3238-1470 — CEP: 79.180-000
E-mail: camaraQribasdoriopardo.ms.leg.br / site: www.ribasdoriopardo.ms.leg.br

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ÀS 
19h00 HORAS: 
 
1 – Emenda ao Projeto de Lei n° 040, de 08 de novembro de 2021, que Estima 
a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o 
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo 
Municipal, a presente Emenda tem o escopo de apresentar os anexos 
especificados sendo de autoria do Executivo Municipal;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
2 – Emenda Modificativa n° 001/2021, que altera a redação do Inciso II do 
Artigo 4° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
3 – Emenda Supressiva n° 001/2021, que suprime as alíneas a, b e c, e os 
respectivos itens do Artigo 4° do Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
4 – Emenda Supressiva n° 002/2021, que suprime o Artigo 5° do Projeto de lei 
040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
5 – Emenda Supressiva n° 003/2021, que suprime o Artigo 6° do Projeto de lei 
040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
6 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 01/2021, que acrescenta ao 
Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento 
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de 
equipamentos de informática e de aparelhos de ar-condicionado para as 
escolas municipais, conforme especificam, de autoria dos vereadores: Tiago 
Gomes de Oliveira – PSDB, Álvaro Andrade dos Santos – PSD, Anderson Arry 
Januário Guimarães – PSDB, Edervânia dos Santos Malta – DEM, Isac Bernardo 
de Araújo – PTB, Paulo Henrique Pereira da Silva – DEM, Luiz Antônio Fernandes 
Ribeiro – MDB e Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade; 
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
7 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 02/2021, que acrescenta ao 
Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento 
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de 
parques cobertos, com a aquisição de brinquedos nas Creches e CEINF do 
Município, de autoria dos vereadores: Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Álvaro 
Andrade dos Santos – PSD, Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB, 
Edervânia dos Santos Malta – DEM, Isac Bernardo de Araújo – PTB, Paulo 
Henrique Pereira da Silva – DEM, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro – MDB e Tânia 
Maria Ferreira Dias – Solidariedade; 
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
 
8 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao 
Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento 
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo 
automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria da 
Vereadora Rozenir Pereira - PSOL;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
9 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao 
Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento 
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de 
um reservatório para água, tipo tubular contendo escada interna, escada 
externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com 
tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
10 – Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para 
a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria da Vereadora Rozenir 
Pereira - PSOL;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
11 – Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório 
para água, tipo tubular, com altura de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo 
escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna 
e entrada de água com tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir 
Pereira - PSOL;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
12 – Emenda Impositiva n° 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um centro de 
hemodiálise na rede municipal de Saúde, de autoria deste Poder Legislativo;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
13 – Emenda Impositiva n° 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, reforma da quadra poliesportiva São 
João, com o fechamento em alvenaria dos espaços abertos da quadra a fim de 
melhor controlar a entrada e frequência de pessoas e o uso do espaço, de 
autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
14 – Emenda Impositiva n° 007/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de dois vestiários e de 
banheiros masculino e feminino no Campo Suíço que integra a praça 
localizada no Jardim dos Trabalhadores, com manutenção do espaço e da 
parte elétrica, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
15 – Emenda Impositiva n° 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 
040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos 
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de materiais para a ESF São 
João, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;
Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras 
Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 
 
 
 
 
 
 
 
 

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