| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-12-07 |
| native_id | 89 |
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Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Estado de Mato Grosso do Sul ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 34º Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2021. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, no Plenário da Câmara Municipal, na Rua Marciana Custódio Lemos, 64 — Santos Dumont — Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h, sob a presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, com a presença dos vereadores, Álvaro Andrade dos Santos — PSD, Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, Ataíde Feliciano da Silva — PSC, Edervania dos Santos Malta — DEM, Isac Bernardo de Araújo — PTB, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva — DEM, Rozenir Pereira — PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC e Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade, aconteceu a trigésima quarta Sessão Ordinária. O presidente convocou em Ad Hoc a vereadora Edervânia dos Santos Malta para ocupar o cargo de primeiro secretário na mesa diretora. Foi feita a chamada dos nobres a pedido do presidente. Após a realização da chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Tiago Gomes de Oliveira, disse: “Senhores Vereadores, havendo o número legal, invocando a Deus pela grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a Resolução nº 34/2007, conforme o Artigo 124 do Regimento Interno, sob a proteção de Deus, em nome da democracia e da liberdade, declaro aberta a presente sessão”. O presidente cumprimentou os vereadores e a população presente. Informou que, de acordo com o Regimento Interno, a ata fica à disposição dos nobres vereadores por 24 horas antes da sessão para qualquer contestação. Na sequência colocou a ata em votação. Em seguida a declarou aprovada por unanimidade de votos. Afirmou que a ordem do dia, a pauta da sessão, foi encaminhada uma cópia a cada vereador. Pediu a primeira secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas. Ela anunciou que não havia correspondências a serem lidas. Foi deixada aberta a palavra livre no pequeno expediente para manifestação de autoria de cada vereador dentro do tempo regimental e nas demais pelo tempo permitido pela presidência. O vereador Álvaro Andrade dos Santos — PSD fez o uso da tribuna pra pedir a inserção da emenda aditiva da loa de autoria da comissão de finanças, pedido feito através de seu requerimento. O presidente disse "a mesa acata o pedido da emenda” passo para a ordem do dia. A primeira secretária fez a leitura da Emenda ao Projeto de Lei nº 040, de 08 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, a presente Emenda tem o escopo de apresentar os anexos especificados sendo de autoria do Executivo Municipal. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Modificativa nº 001/2021, que altera a redação do Inciso Il do Artigo 4º do Projeto de lei 040/2021 — Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Supressiva nº 001/2021, que suprime as alíneas a, be c, e os respectivos itens do Artigo 4º do Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Encaminhar para à, NB Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Supressiva nº 002/2021, N que suprime o Artigo 5º do Projeto de lei 040/2021 — Orçamento 2022, de autoria da Comissão à de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo — MS — CNPJ: 01.696.482/0001-29 Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont — Fone: (67) 3238-1470 — CEP: 79.180-000 SN E-mail: camaraQribasdoriopardo.ms.leg.br / site: www.ribasdoriopardo.ms.leg.br AO Câmara Municipal de Ribas do Rijo Pardo Estado de Mato Grosso do Sul regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Supressiva nº 003/2021, que suprime o Artigo 6º do Projeto de lei 040/2021 — Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva nº 01/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de equipamentos de informática e de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais, conforme especificam, de autoria dos vereadores: Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, Álvaro Andrade dos Santos - PSD, Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB, Edervânia dos Santos Malta - DEM, Isac Bernardo de Araújo — PTB, Paulo Herrique Pereira da Silva — DEM, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB e Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva nº 02/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de parques cobertos, com a aquisição de brinquedos nas Creches e CEINF do Município, de autoria dos vereadores: Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, Álvaro Andrade dos Santos — PSD, Anderson Arry Januário Guimarães — PSDB, Edervânia dos Santos Malta — DEM, Isac Bernardo de Araújo — PTB, Paulo Henrique Pereira da Silva — DEM, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB e Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva nº 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira — PSOL. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva nº 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura A externa e interna e entrada de água com tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira — PSOL. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Q Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria Y da Vereadora Rozenir Pereira — PSOL. Encaminhar para a Comissão de Finanças e a Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular, com altura de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira — PSOL. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo — MS — CNPJ: 01.696.482/0001-29 S ' Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont — Fone: (67) 3238-1470 — CEP: 79.180-000 E-mail: camaraQribasdoriopardo.ms.leg.br / site: www.ribasdoriopardo.ms.leg.br Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Estado de Mato Grosso do Sul a leitura da Emenda Impositiva nº 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um centro de hemodiálise na rede municipal de Saúde, de autoria deste Poder Legislativo. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, reforma da quadra poliesportiva São João, com o fechamento em alvenaria dos espaços abertos da quadra a fim de melhor controlar a entrada e frequência de pessoas e o uso do espaço, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 007/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de dois vestiários e de banheiros masculino e feminino no Campo Suíço que integra a praça localizada no Jardim dos Trabalhadores, com manutenção do espaço e da parte elétrica, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira — PSC. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. A primeira secretária fez a leitura da Emenda Impositiva nº 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 — Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso Vi da LOM, Aquisição de materiais para a ESF São João, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC. Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental. Requerimento de inserção em pauta, vinhemos por meio deste requeres a inserção na pauta do projeto de de imenda aditiva 01 ao projeto 40/2021 de autoria do prefeito João Alfredo que estima a receita fixa a despesa para 2022, a presente emenda é de autoria desta Comissão de Finanças Serviços e Obras Públicas. Em seguida o presidente colocou em discussão. Não havendo manifestante foi colocado em votação, está em votação, quem for contrario se manifesta, em seguida o presidente declarou aprovado por unanimidade de voto. A primeira secretária fez a leitura do Projeto de Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2021, de autoria, Álvaro Andrade dos Santos — PSD presidente, Ataíde Feliciano da Silva — PSC vice presidente, Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC membro. Em seguida o presidente declara que não havendo mais trabalho em pauta deixa a palavra aberta no grande expediente. Não havendo manifestantes o presidente, às 20 horas e 05 minutos declarou a presente sessão encerrada. Plenário Milton Gomes Santana, 07 de dezembro de 2021. ACO Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo — MS — CNPJ: 01.696.482/0001-29 Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont — Fone: (67) 3238-1470 — CEP: 79.180-000 E-mail: camaraQribasdoriopardo.ms.leg.br / site: www.ribasdoriopardo.ms.leg.br
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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ÀS 19h00 HORAS: 1 – Emenda ao Projeto de Lei n° 040, de 08 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, a presente Emenda tem o escopo de apresentar os anexos especificados sendo de autoria do Executivo Municipal; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 2 – Emenda Modificativa n° 001/2021, que altera a redação do Inciso II do Artigo 4° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 3 – Emenda Supressiva n° 001/2021, que suprime as alíneas a, b e c, e os respectivos itens do Artigo 4° do Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 4 – Emenda Supressiva n° 002/2021, que suprime o Artigo 5° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 5 – Emenda Supressiva n° 003/2021, que suprime o Artigo 6° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 6 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 01/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de equipamentos de informática e de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais, conforme especificam, de autoria dos vereadores: Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Álvaro Andrade dos Santos – PSD, Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB, Edervânia dos Santos Malta – DEM, Isac Bernardo de Araújo – PTB, Paulo Henrique Pereira da Silva – DEM, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro – MDB e Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 7 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 02/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de parques cobertos, com a aquisição de brinquedos nas Creches e CEINF do Município, de autoria dos vereadores: Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Álvaro Andrade dos Santos – PSD, Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB, Edervânia dos Santos Malta – DEM, Isac Bernardo de Araújo – PTB, Paulo Henrique Pereira da Silva – DEM, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro – MDB e Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 8 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 9 – Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 10 – Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 11 – Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular, com altura de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 12 – Emenda Impositiva n° 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um centro de hemodiálise na rede municipal de Saúde, de autoria deste Poder Legislativo; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 13 – Emenda Impositiva n° 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, reforma da quadra poliesportiva São João, com o fechamento em alvenaria dos espaços abertos da quadra a fim de melhor controlar a entrada e frequência de pessoas e o uso do espaço, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 14 – Emenda Impositiva n° 007/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de dois vestiários e de banheiros masculino e feminino no Campo Suíço que integra a praça localizada no Jardim dos Trabalhadores, com manutenção do espaço e da parte elétrica, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental; 15 – Emenda Impositiva n° 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de materiais para a ESF São João, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC; Encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas para seu respectivo parecer no prazo regimental;