sessao nº 1

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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE ABERTURA DOS 
TRABALHOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 
Ata da ia Sessão Ordinária de abertura dos trabalhos do dia 15 de fevereiro de 2022. 
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da 
Câmara Municipal, na Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont - Ribas 
do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h, sob a presidência do 
Vereador Tiago Gomes de Oliveira PSDB, com a presença dos vereadores, Álvaro 
Andrade dos Santos - PSD, Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB, Ataíde 
Feliciano da Silva - PSC Segundo secretário, Edervânia dos Santos Malta - DEM, 
Isac Bernardo de Araújo - PTB, registrou a falta somente do Vereador Luiz Antônio 
Fernandes Ribeiro - MDB, Paulo Henrique Pereira da Silva - DEM, Rosenir Pereira 
- PSOL, Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC e Tânia Maria Ferreira Dias - 
Solidariedade primeira Secretária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a 
Primeira Secretária para fazer a chamada dos nobres Vereadores. Após a realização 
da chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Tiago Gomes de Oliveira, 
disse: 'Senhores Vereadores, havendo o número legal, invocando a Deus pela \ 
grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a Resolução n° 
34/2007, conforme o Artigo 124 do Regimento Interno, sob a proteção de Deus, em 
nome da democracia e da liberdade, declaro aberta a presente sessão". O presidente 
cumprimentou os vereadores e a população presente. Informou que, de acordo com 
o Regimento Interno, a ata fica à disposição dos nobres vereadores por 24 horas 
antes da sessão para qualquer contestação. Na sequência colocou a ata em 
discussão e votação, em seguida declarou aprovada por unanimidade de votos. 
Afirmou que a ordem do dia, a pauta da sessão, foi encaminhada uma cópia a cada 
vereador não havendo a necessidade de fazer a leitura. Logo o Senhor Presidente 
anunciou para que tome assento à mesa ao lado do presidente da casa o 
Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, digníssimo Prefeito Municipal. Em 
cumprimento ao que determina o art. 69, inciso i, da lei orgânica municipal, passo a 
palavra a sua excelência o senhor prefeito municipal, para que exponha aos 
vereadores e a população presente, a situação atual do município e suas metas para 
o exercício em curso. Falou o Senhor Prefeito Municipal sobre suas metas e trabalhos 
realizados e a realizar neste ano de 2022 em prol do município de Ribas do Rio Pardo 
, 
- MS, finalizando desejou sucesso a todos e parabenizou o Vereador Ataíde e deu 
boas vindas a Secretaria de Obras. Prosseguindo o Senhor Presidente deixou a 
fWJ palavra livre aos senhores vereadores por 02 (dois minutos). Falou o Vereador Ataíde 
que deixa o cargo de Vereador através de licença e assume o cargo de Secretário 
Municipal de Obras e Infraestrutura na Prefeitura Municipal que ficou muito feliz pelo 
convite e que vai trabalhar em prol do município e aos críticos vai responder com 
trabalhos e agradeceu. Fica neste momento dispensado desta sessão o senhor 
/ (J4 ,4i6'prefeito municipal para darmos prosseguimento aos trabalhos caso queira 
acornhpr fica a vontade. Falou O Senhor Presidente solicito a primeira secretária 
pra f a leitura das correspondências recebidas entre elas a Vereadora Tânia 
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul 7 /' 
CNPJ. 01.696.482/0001-29, Rua Marciana C. Lemos, 64, Santos Dumont Cep. 79180-000 
Fone (67) 3238-1470 
E moi! comara@Jribasdor,o pardo ms Ieg br 
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Maria Ferreira Dias - Solidariedade fez a leitura na tribuna do oficio comunicando sua 
Renúncia do cargo de primeira secretária da Mesa Diretora da Casa nos termos do 
Artigo 19 do Regimento Interno da Casa sendo esta acatado pelo Presidente. Em 
seguida a nobre Vereadora Tânia se deslocou da Mesa para o Plenário e o Senhor 
Presidente convocou a Vereadora Edervânia para assumir a primeira secretaria AD 
HOC para continuar a leitura dos trabalhos. Fez a leitura da Licença de seu Cargo 
apresentada pelo Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC por prazo indeterminado 
tendo em vista que passará a exercer a função de Secretário Municipal de Obras e 
lnfraestrutura na Prefeitura Municipal, sendo deferida pelo Presidente da Casa e 
automaticamente fica vago o cargo de segundo secretário que ocupava na Mesa e a 
Presidência informou que irá no dia seguinte convocar o seu Suplente Legal para 
assumir e ser empossado no Cargo de Vereador nesta Casa Legislativa. Em seguida 
o Senhor Presidente deixou a palavra livre no pequeno expediente, comunicando que 
cada vereador, na ordem do dia, somente se manifestará em proposição de sua 
exclusiva autoria pelo tempo regimental, nas demais pelo tempo permitido pela 
presidência, não havendo manifestante consultou ao Plenário se passaria para a 
ordem do dia, passando então para a ordem do dia: Requerimento n° 02/2022, requer 
a prorrogação da comissão parlamentar de inquérito instaurada por meio da resolução 
n° 072/2021, este requerimento de autoria do legislativo municipal, que em discussão 
e votação foi aprovado por unanimidade de votos. Sendo uma sessão de abertura 
dos trabalhos e de comum acordo entre os nobres vereadores não apresentaram mais 
nenhuma proposição. Em seguida o Senhor Presidente deixou a palavra livre no 
grande expediente, falaram os Vereadores Álvaro que esclareceu sobre suas 
denúncias e lives feitas através de rede social que está fazendo seu papel de fiscalizar 
e agradeceu a todos, falou a Vereadora Tânia que neste momento a casa passa por 
situações difíceis e questionou justificando sua renúncia do cargo de primeira 
secretária que disse que não tinha condição de permanecer com esta presidência 
alegando que gosta de conversar trocar ideias e este Presidente não tem diálogo e 
toma atitudes próprias deixando a desejar, Falou a Vereadora Rosenir que pediu paz, 
harmonia entre todos nós para juntos trabalharmos pelo município iniciando este ano 
unidos, e que o nosso papel é fiscalizar e vamos juntos quanto as obras a serem 
construídas que sai do papel e se torne realidade. Falou a Vereadora Edervânia que 
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gostaria de falar aqui que foram atendidas as indicações, os requerimentos e os 
Projetos de Lei, mas isso não aconteceu, ora tenho orgulho tanto aqui na Câmara 
 na escola como Professora precisamos união e tudo que for bom para a cidade 
sou a favor se não sou contra, desejou sucesso a todos neste ano. Falou o Vereador 
Presidente Tiago que respondeu para a Vereadora Tânia que aqui não desfez de 
ninguém que a atitude partiu da Vereadora quanto sua renúncia do cargo de 
secretária e que se pensa em outros meios com esta presidência não tem e que estou 
aberto sim para diálogos para todos finalizou. Não havendo mais manifestantes o 
Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão. Plenário Milton Gomes 
Santan de fevereiro de 2022. 
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Moto Grosso do Sul 
C Pi. 01.696,48210001-29, Rua Marciana C. Lemos, 64, Santos Dumont, Cep, 79180-000 
Fone (67) 3238-1470 
E-mail: camararibasdoriopardo.ms.leg. br 

 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 
Rua Marciana C. Lemos, 64, Bairro Santos Dumont - fone (67 3238-1470,Cep. 79180-000
Ribas do Rio Pardo – MS
e-mail: camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br
ROTEIRO PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE ABERTURA DOS 
TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022.
SOLICITO A PRIMEIRA SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES 
VEREADORES.
SENHORES VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL E INVOCANDO A DEUS PELA 
GRANDEZA DA PÁTRIA E A PAZ ENTRE OS HOMENS, ASSIM, ATENDENDO A 
RESOLUÇÃO 034/2007, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DA DEMOCRACIA E DA 
LIBERDADE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE ABERTURA 
DOS TRABALHOS DA CASA EXERCÍCIO 2022.
CUMPRIMENTO OS SENHORES VEREADORES E A POPULAÇÃO PRESENTE.
EM CONFORMIDADE COM O NOSSO REGIMENTO INTERNO A ATA FICA SEMPRE A 
DISPOSIÇÃO DOS NOBRES VEREADORES 24 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA 
QUALQUER CONTESTAÇÃO.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A PRESENTE ATA.
ESTÁ EM VOTAÇÃO.
APROVADA POR ......DE VOTOS.
ANUNCIAMOS PARA QUE TOME ASSENTO À MESA AO LADO DO PRESIDENTE DA 
CASA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO ALFREDO DANIEZE, DIGNÍSSIMO PREFEITO 
MUNICIPAL.
AGORA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 69, INCISO I, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL, PASSO A PALAVRA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL, PARA QUE EXPONHA AOS VEREADORES E A POPULAÇÃO PRESENTE, A 
SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO E SUAS METAS PARA O EXERCÍCIO EM CURSO.
DEIXO A PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES POR 02 (DOIS MINUTOS).
FICA NESTE MOMENTO DISPENSADO DESTA SESSÃO O SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL PARA DARMOS PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS CASO QUEIRA 
ACOMPANHAR FICA A VONTADE.
SOLICITO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS, TENDO EM VISTA QUE A ORDEM DO DIA (SESSÃO 
DE ABERTURA) A PAUTA, FOI PASSADA UMA CÓPIA PARA CADA VEREADOR.
 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
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DEIXO A PALAVRA LIVRE NO PEQUENO EXPEDIENTE, COMUNICANDO QUE CADA 
VEREADOR, NA ORDEM DO DIA, SOMENTE SE MANIFESTARÁ EM PROPOSIÇÃO DE 
SUA EXCLUSIVA AUTORIA PELO TEMPO REGIMENTAL, NAS DEMAIS PELO TEMPO 
PERMITIDO PELA PRESIDÊNCIA.
CONSULTO AO PLENÁRIO SE PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.
PASSAMOS ENTÃO PARA A ORDEM DO DIA.
REQUERIMENTO N° 02/2022
SENDO UMA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS E DE COMUM ACORDO ENTRE 
OS NOBRES VEREADORES NÃO APRESENTARAM MAIS NENHUMA PROPOSIÇÃO.
NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTANTE DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.