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materia nº 7/2025

Tipo Parecer da CDS
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaProjeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar 182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”.
native_id100

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-10 Matéria Arquivada — —
2025-09-10 Matéria Arquivada — —
2025-09-10 Proposição transformada em lei por promulgação — Lei Complementar n 208/2025 D.O. n03923
2025-09-10 Matéria Transformada em Lei F Lei Complementar n.208/2025 D.F. 3923
2025-09-09 Recebido — Recebido o Projeto de Lei Complementar n.º 06 de 2025, fisicamente dia 08/09/2025.
2025-09-09 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) — Redação Final do PL Complementar 006/2025 para sanção e publicação no prazo legal. O Projeto foi protocolado fisicamente na data de 08/09/2025.
2025-09-08 Proposição aprovada F —
2025-09-08 Redação Final U —
2025-09-08 Proposição aprovada U —
2025-09-08 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes B —
2025-09-05 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS 
PARECER Nº 007/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 006/2025
Autor: Poder Executivo
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar
182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”.
Esta Comissão analisou o Projeto em epigrafe e visto o mérito, opinou pela 
tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja 
apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Após colher os votos dos demais membros, conclui pelo parecer favorável à 
apreciação pelo Plenário do referido projeto, os demais vereadores membros da 
Comissão votaram com a relatora. Participaram da votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 03 de setembro de 2025. 
Vereadores CDS:
Presidente: Joana Michalski
Relatora: Edilaine Tavares
Secretário: Maria Carolina Ferreira Terra
Membro: Izaqueu de Souza Diniz 
Suplente: Marcio Silvio de Almeida

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