| sessao |
16 |
2026-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da CEC |
PARECER Nº 002/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 022/2026
Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA
EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.” |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 007/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 023/2026
Autor: Vereadora SHIRLEY BASSO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 008/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 024/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.” |
0 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicita participação remota na Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-25 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026. |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-05-25 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-05-25 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2026. |
0 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da CLC |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 20/2026
Autor: Vereadora Joana Michalski e Vereador Adavilton Brandão
EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 024/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 21/2026
Autor: Vereadora Maria Carolina Terra
EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 025/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 23/2026
Autor: Vereadora SHIRLEY BASSO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 026/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 24/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.” |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-25 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 027/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 22/2026
Autor: Vereadora MARCIO SILVA DE ALMEIDA
EMENTA: "Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar da rede pública no Município de Sidrolândia – MS e dá outras providência.” |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a denominação
A bem público que menciona
E dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito a implantação de programa para fornecimento gratuito de óculos de grau aos estudantes da rede pública municipal de ensino, mediante avaliação oftalmológica. |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo técnico e financeiro para criação de Programa Municipal de Tarifa Social de Água e Esgoto, destinado à concessão de desconto nas tarifas de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Sidrolândia/MS. |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza os estabelecimentos de educação infantil - CMEI, ensino fundamental das redes pública e privada do Município de Sidrolândia/MS a instalarem sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vídeo, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Venho por meio desta indicar que seja feito Reparo na rampa de acessibilidade localizada na Rua Mato Grosso,
em frente ao Mercado Isabella 2. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar que seja
refeita a valeta de escoamento localizada na Rua Prefeito Jaime
com a Rua Paraná, em frente à Cozinha Piloto. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS e o Hemosul, para a realização de coletas mensais de sangue no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a denominação
A bem público que menciona
E dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA OS ARTS. 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, E ÀS NORMATIVAS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de campanhas e ações educativas de trânsito voltadas à micromobilidade no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica o inciso III do parágrafo 1º, do art. 3º, passando a vigorar com a seguinte redação:
art. 3º [...]
§1º [...]
III - Valor total a ser pago ao Município é de: R$ 4.242.383,25 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 006/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 006/2026
Autor: Vereadora Maria Carolina FerreiraTerra
EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Dispensa de Segunda Votação |
dispensa da segunda votação do projeto de lei substitutivo nº 01/2026 do poder legislativo municipal. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da segunda votação projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 018/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 06/2026
Autor: Vereadora Maria Carolina FerreiraTerra
EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-18 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 019/2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: "Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2026 – Que dispõe sobre a implantação de aulas sobre educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-18 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 020/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 030/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 021/2026
EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°030/2026 DO PODER EXECUTIVO.
Autor: COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
EMENTA: "Modifica o inciso III do parágrafo 1º, do art. 3º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º [...] §1º [...] III – Valor total a ser pago ao Município é de: R$ 4.242.383,25.” |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-18 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-18 |
Regime de Urgência |
REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres das comissões do projeto de lei substitutivo nº 01/2026 do poder legislativo municipal. |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do programa “Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal”, no âmbito do município de Sidrolândia-MS. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar a realização de reforma e melhorias estruturais no Centro Comunitário
do Assentamento Santa Terezinha, incluindo a reforma do telhado. |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar a instalação de um ponto de internet comunitária e a disponibilização
de uma impressora para atendimento das demandas no centro comunitário, no Assentamento Santa
Terezinha. |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar que sejam realizados estudos e providências para a implantação de
uma academia ao ar livre no Assentamento Santa Terezinha próximo ao centro comunitário |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicita a realização da coleta de lixo reciclável/seco na região do Posto Eucalipto. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indicação para o Cadastro no Programa de Compra da Agricultura Familiar e Distribuição Solidária de Alimentos |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui o dispositivo 3º-A na Lei Municipal nº 2.346/2026. |
1 |
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