| materia |
23/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Normas de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de manejo especial em locais público no Município de Sidrolândia/MS. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
35/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da COF |
PARECER Nº 001/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CDS |
PARECER Nº 001/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da COF |
PARECER Nº 002/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CDS |
PARECER Nº 002/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 003/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 004/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 015/2026
Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI.
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Emenda Modificativa |
Modifica a íntegra do artigo 3º do Projeto de Lei 014/2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 005/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 016/2026
Autor: Vereador ADAVILTON BRANDÃO.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.” |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 011/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026
Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 012/2026
EMENDA MODIFICATIVA N. 05/2026 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026
Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania - CLC |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 013/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 015/2026
Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI.
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 014/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 016/2026
Autor: Vereador ADAVILTON BRANDÃO.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.” |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 015/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 017/2026
Autor: Vereadora Maria Carolina Terra
EMENTA: "DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 016/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 026/2026
Autor: Poder Executivo.
EMENTA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-11 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 017/2026
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 028/2026
Autor: Poder Executivo.
EMENTA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui a Política Municipal de Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-11 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-05-11 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026 |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-05-11 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026 |
0 |
no document
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| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026 |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
98/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO/E OU INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA
UNIDADE DE SAÚDE CLEIDE PIRAN E SINALIZAÇÃO NOS DEGRAUS E RAMPA DE
ACESSO A UNIDADE |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar que seja realizada a reconstrução/refazimento da rampa acessível localizada no canteiro central da Avenida Aquidaban |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar que seja realizada a implantação e padronização de rampas acessíveis no
corredor da estação,contemplando ambos os lados da via |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na rua Hugo Yuli em frente ao n° 485 no Bairro Morada da Serra. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar que seja realizado o reparo e nivelamento do solo em frente à rampa de
acessibilidade localizada na Rua Lúcia de Souza Melo, |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
SOLICITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O INSTITUTO ADIR XAVIER NOGUEIRA – CASA DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS BETE SEÃ, CNPJ: 24.787.866/0001-52,
VISANDO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA. MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E ALCANÇANDO UM
NÚMERO MAIOR DE PESSOAS IDOSAS QUE NECESSITAM DE APOIO, ACOLHIMENTO E
CUIDADO |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“ALTERA A LEI 2.344 DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA SIDROLÂNDIA, DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Emenda Modificativa |
Modifica o caput e a tabela do art. 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Parecer da CLC |
Parecer n. 10 de 2026 ao Veto Total 01 de 2026 ao Projeto de Lei Legislativo 07 de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita participação remota na Sessão Ordinária. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a cooficialização da Língua Terena da língua indígena de sinais (LIS) e da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Sidrolândia/MS, estabelece diretrizes para a salvaguarda do patrimônio linguístico e promove a acessibilidade plena. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Realização periódica de blitzes educativas e repressivas de trânsito. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-04 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026 |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-05-04 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 03 de 2026 |
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no document
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| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgencia ao Veto 02 de 2026 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Veto 02 de 2026 ao Projeto de Lei Legislativo 03 de 2026 |
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