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materia nº 1/2026

Tipo Parecer da COF
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaPARECER Nº 001/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS — COF
PARECER Nº 001/2426
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Esta Comissão analisou o Projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou
pela tramitação. O Relator Cledinaldo Cotócio, apresentou relatório para que
seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO, os demais
vereadores membros da Comissão votaram com o relator. Participaram da
votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 11 de maio de 2026.
Presidente: Marcio Silva de Almeida: &
Relator: Cledinaldo Cotócio: DE GRA
Secretário: Silvestre Cardoso Zotti: Mi a VÁ
Membro: Carlos Alessandro da Silva: ,
Membro: Juscinei Claro Dino:

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