| Tipo | Parecer da COF |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-05-11 |
| Ementa | PARECER Nº 002/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF PARECER Nº 002/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Esta Comissão analisou o Projeto em epigrafe e visto o mérito, opinou pela tramitação. O Relator Cledinaldo Cotócio, apresentou relatório para que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise. Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator. Participaram da votação os Vereadores: oidrolândia-MS, 11 de maio de 2026. Presidente: Marcio Silva de Almeida: Relator: Cledinaldo Cotócio: SAO o S Secretário: Silvestre Cardoso e Pes Membro: Carlos Alessandro da Silva: ” As Membro: Juscinei Claro Dino: