materia nº 2/2026

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS
PARECER Nº 002/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2026
Autor: Poder Executivo
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL, POR UTILIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Esta Comissão analisou o Projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela
tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, aprasentou relatório para que seja
apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Apoós colher os votos dos demais membros, conclui pelo parecer favorável
a apreciação pelo Plenário do referido projeto, os demais vereadores membros
da Comissão votaram com o relator. Participaram da votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 11 de maio de 2026.
Presidente: Joana e ço
Relator: Edilaine Tavares: A
Secretário: Marcio Silva de Almeida:
Membro: Elaine Souza: |
Membro: Izaqueu de Souza Diniz: Z OTA DS Epa eM Nox À y
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