| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 007/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 009/2026
Autor: Vereadora Elaine Souza
EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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8/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 008/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 010/2026
Autor: Vereadora Elaine Souza
EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 009/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 013/2026
Autor: Vereador Lê da Obras
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º. Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias a Senhora Vanessa Rosa Prado, Secretária Municipal de Saúde - Saúde - SEMS: |
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-05 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção e/ou substituição das luminárias públicas da Escola Leonida La Rosa Balbuena, assentamento Jibóia. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implantação de sistema de videomonitoramento com câmeras de segurança em pontos estratégicos do município de Sidrolândia/MS, integrado às forças de segurança pública. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública na Rua dos Barbosas, localizada no bairro Jardim Alfa, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Gumercino Pereira de Souza até o cruzamento com a Rua Onze de Junho. |
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64/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Capacitação de professores e demais profissionais da rede municipal deensino para identificação, acolhimento e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e com sinais de depressão e sofrimento emocional. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Doação de um terreno para a Igreja Nova Aliança, CNPJ: 61.008.656/0001-45, visando à instalação e ampliação de suas atividades no município de
Sidrolândia. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reforma urgente do Posto de Atendimento Médico localizado na sede do Assentamento Vista Alegre-Sidrolândia-MS |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Implantação de um parquinho infantil no Setor 01 da comunidade localizada em área de assentamento rural. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita a realização de cascalhamento nas estradas do Assentamento Barra Nova |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Emenda Supressiva |
Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Municipal 010/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Dispensa de Segunda Votação |
dispensa da segunda votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Dispensa de Segunda Votação |
dispensa da segunda votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLANDIA, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas
atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e
encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei: |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas
atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e
encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei: |
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11/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Eu, Carol Terra, vereadora com assento nesta Casa de Leis, dirigindo-me à Mesa Diretora, nos termos do artigo 118-A do inciso 1º do regimento interno da câmara Municipal de Sidrolândia, venho por meio desta requerer a minha participação on-line na sessão ordinária no dia de hoje por motivo de saúde. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o anexo I da Lei Municipal 2059/2022 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-30 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do executivo nº 10 de 2026 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-30 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026. |
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-29 |
Indicação |
Uma Quadra de areia no setor 01 da comunidade do Assentamento Jibóia. |
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57/2026 |
2026-03-29 |
Indicação |
Implantação de uma Academia ao Ar Livre no setor 01 da comunidade do Assentamento Jibóia. |
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58/2026 |
2026-03-29 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da Agrovila do Capão Seco, especialmente nas proximidades do posto de saúde, da feira e da quadra. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-29 |
Indicação |
Solicito a ampliação do número de psicólogos na rede pública municipal de Sidrolândia/MS. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura.
SOLICITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARANÁ NO BAIRRO PÉ DE
CEDRO |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX
JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e Fundação
Municipal de Cultura.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Solicito a instalação de um bebedouro, a troca das portas dos banheiros, a cobertura da quadra de
esportes, a instalação de iluminação na academia ao ar livre e na quadra de vôlei e a substituição da
areia, da Praça José Osiro, localizada no Bairro Jardim Pindorama. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura.
SOLICITAÇÃO
SOLICITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DA ALDEIA NOVA TERERÉ |
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12/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicito um projeto de treinamento esportivo da modalidade futsal para atender os assentamentos:
Capão Bonito I, Capão Bonito II, São Pedro e as comunidades vizinhas. |
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52/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Sidrolândia, Senhor Rodrigo Borges Basso, com cópias ao senhor Enelvo Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
SOLICITAÇÃO
Que seja instalado um quebra-molas na Rua Leôncio de Souza Brito, nas mediações dos números 1451 e 213, bairro São Bento, para reduzir a velocidade dos veículos, garantindo mais segurança no local. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Dispensa de Segunda Votação |
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da CLC |
Parecer 001/2026
RESOLUÇÃO 002/2026
AUTORA: MESA DIRETORA |
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1/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da CEC |
PARECER 001/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2026
AUTORIA: VEREADORA CATOL TERRA |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER 001/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o tempo máximo de permanência de alunos no transporte escolar no Município de Sidrolândia - MS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Dispensa de Segunda Votação |
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da CLC |
PARECER 002/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2026
AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA |
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