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materia nº 64/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 64 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaCapacitação de professores e demais profissionais da rede municipal deensino para identificação, acolhimento e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e com sinais de depressão e sofrimento emocional.
native_id655

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Matéria Arquivada
2026-04-01 Encaminhado ao Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T10:02:35.765410-04:00 Aprovada por Maioria Simples 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Data: 01/04/2026
Autor: Adavilton Brandão
Indicação
Indico à Mesa Diretora, ouvido o plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Basso, com cópia à Secretaria de educação
Solicitação
Venho por meio desta, indicar a Capacitação de professores e demais profissionais da rede municipal de
ensino para identificação, acolhimento e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de
violência doméstica e com sinais de depressão e sofrimento emocional.
Justificativa
A escola é um dos principais espaços de convivência de crianças e adolescentes, sendo fundamental na
identificação precoce de situações de violência doméstica e transtornos emocionais. Muitas vezes,
professores e profissionais da educação são os primeiros a perceber mudanças de comportamento,
como isolamento, agressividade, queda no rendimento escolar e sinais de sofrimento psicológico. No
entanto, a ausência de capacitação específica dificulta a identificação adequada e o encaminhamento
correto desses casos aos órgãos competentes. Dessa forma, a presente indicação visa preparar os
profissionais da educação para atuar de forma preventiva, humanizada e eficiente, fortalecendo a rede
de proteção e contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento saudável dos alunos.
Sidrolândia, 01 de abril de 2026
__________________________
Adavilton Brandão
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Adavilton J. de S. Brandão
Data: 01/04/2026 10:17
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SIGNATÁRIO

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