| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência do projeto de lei ordinária do executivo nº 24/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Dispensa de Pareceres |
DISPENSA DOS PARECERES do projeto de lei ordinária do executivo nº 24/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“ALTERA A LEI 1114/2002, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º. Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias a Srª Vanessa Rosa Prado, Secretária de Saúde e demais Secretarias competentes: |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre transporte escolar |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a construção de playground (parquinho), nas Escolas Municipais: Monteiro
Lobato, localizada no Assentamento Capão Bonito II, Darcy Ribeiro polo, localizada no Assentamento
Capão Bonito I e extensões: Doralício Garces Paim, localizada no Assentamento Valinhos e Geraldo
Garcia, localizada no Assentamneto Geraldo Garcia, João Batista, localizada no Assentamento Che
Guevara, Leonida La Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jibóia (Área Rural) e Sandro Luiz
Gonzales ( Área Urbana). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a construção de passarelas com cobertura, nas Escolas Municipais, Darcy
Ribeiro Polo, localizada no Assentamento Capão Bonito I e Extensões: Doralício Garces Paim,
localizada no Assentamento Valinhos, Geraldo Garcia, localizada no Assentamento Geraldo Garcia,
Leonida La Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jibóa, João Batista, localizada no
Assentamento Che Guevara, ( Área Rural) e Sandro Luiz Gonzales ( Área Urbana). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicitamos as Vossas Excelências que envide os esforços necessários, em viabilizar através de Emenda
Parlamentar a implantação da Cobertura e arquibancada para a quadra de esporte da Escola Municipal
João Batista localizada no Assentamento Che Guevara. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a construção de uma Escola Municípal no Bairro Jardim Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
“Solicito às Vossas Excelências a destinação de recursos através de emendas parlamentares para a
construção de um CMEI no Distrito do Capão Seco, no Município de Sidrolândia". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de participação virtual de sessão extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover operação integrada de reorganização fundiária, mediante permuta global de imóveis públicos e particulares, destinada à implantação de loteamento popular, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar 01/2026 do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar 01/2026 do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 02/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 02/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 04/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 04/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 06/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 06/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18/2026 |
0 |
no document
|