| IBGE code | 5007901 |
|---|---|
| Coverage | covered |
| Platform | SAPL |
| Site | https://sapl.sidrolandia.ms.leg.br/ |
| Matéria / Norma / Sessão | 761 / 50 / 42 |
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| Documents (with text) | 561 (544) |
| Type | Número / Ano | Date | Tipo | Ementa | Docs | Document status |
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| norma | 2/1997 | 1997-04-30 | Lei Complementar | INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | extracted |
| norma | 1/1993 | 1993-06-14 | Lei Complementar | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM O INCISO 7º, DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | extracted |
| norma | 1/1990 | 1990-04-04 | Lei Orgânica Municipal | NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE SIDROLÂNDIA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO ORGÂNICO, VISANDO REESTRUTURAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, A SEGUINTE LEI ORGÂNICA. | 1 | extracted |