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4/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao CTG Campos da Vacaria, entidade tradicionalista que há décadas representa com excelência a cultura gaúcha em nosso município de Sidrolândia. |
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17/2025 |
2025-09-02 |
Parecer da CSDSPD |
Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”. |
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55/2025 |
2025-09-02 |
Parecer da CLC |
Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Institui a Coleta Seletiva no Município de Sidrolândia/MS, após adequação do Projeto de Lei por parte do
Poder Executivo”. |
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56/2025 |
2025-09-02 |
Parecer da CLC |
Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer
representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município”. |
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33/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia. |
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313/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja feita a mudança do estacionamento da Praça Central para ‘’estacionamento de recuo’’,
com objetivo de liberar as faixas de rolamento das vias publicas e melhoraras o fluxo do trânsito. |
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314/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito a instalação de iluminação ornamental rebaixada paralela à pista de caminhada da Avenida Antero Lemes, visando melhorar a visibilidade e segurança dos usuários no período noturno. |
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315/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita-se a revitalização da sinalização viária da rotatória de acesso ao bairro Vival do Ipê, neste município. |
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317/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Rio Grande do Norte esquina com Espírito Santo. |
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318/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a manutenção e substituição da cobertura e forro do Salão Comunitário anexo ao Posto de Saúde no Assentamento João Batista. |
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319/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a instalação de bebedouro de água potável no Posto de Saúde do
assentamento João Batista. |
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320/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a construção de quadra de vôlei de areia na Escola Municipal João Batista. |
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2/2025 |
2025-08-26 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação Projeto de Lei nº 31/2025 do Poder Legislativo. |
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3/2025 |
2025-08-26 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação Projeto de Lei nº 30/2025 do Poder Legislativo |
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| materia |
305/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicito que sejam efetuadas melhorias no campo de futebol no Assentamento João Batista, lote 383, como serviço de terraplanagem, instalação de gramado e de traves. |
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306/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicito que seja efetuado o serviço de terraplanagem no pátio da Escola Municipal João Batista. |
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307/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitação Solicitação de um veículo para a Fundação Indígena |
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308/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Tomás Cáceres esquina com João Marcio Ferreira Terra, nas esquinas dos dois lados do cruzamento. |
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309/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicito que sejam substituídas as redes de futebol da quadra da Escola João Batista. |
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310/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico por meio desta Que seja criado um ponto de ônibus coberto na entrada do Assentamento Capão
Bonito I, nas proximidades da entrada do Garanhão. |
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311/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Proposta de regulamentação/orientação de trânsito para ciclista de bicicleta elétrica e patineteiros. |
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312/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Que seja realizado, em parceria com o Corpo de Bombeiros, um estudo para identificar as principais
localidades em assentamentos rurais com maior incidência de focos de incêndio, a fim de subsidiar a
futura criação de brigadas comunitárias de controle e prevenção a incêndios |
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23 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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32/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer representações de apologia ao crime, ao tráfico de drogas, a organizações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos prédios e espaços públicos do Município.” |
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| materia |
301/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a instalação de placas de sinalização provisória na rotatória do Capão Seco, até que a
empresa responsável finalize a sinalização definitiva. |
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302/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a retomada da compra de colchões d’água, a fim de atender às pessoas em situação de
vulnerabilidade social em nossas comunidades. |
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| materia |
303/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicito a construção da cobertura da quadra de esportes da Praça José Osiro e a instalação de iluminação na academia ao ar livre e na quadra de areia. |
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| materia |
304/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicito a aquisição e instalação de um bebedouro na Praça José Osiro, no Bairro Jardim Pindorama. |
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300/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de banheiros públicos na Praça Tancredo Neves, conhecida como “Praça São Bento”. |
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9/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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16/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da CSDSPD |
Dispõe sobre as restrições ao uso de Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF’s) do artigo “VAPE” ou “POD” ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos fechados |
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53/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 053/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 031/2025
Autor: Vereadora Juscinei Claro
EMENTA: “Fica proibido nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.” |
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299/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicitar à Secretária Municipal de Saúde juntamente com a sua equipe técnica, que os mesmos reúnam esforços no sentido de reabrir o Posto de Saúde do Assentamento Eldorado localizado no distrito de Capão Seco neste Município. |
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| sessao |
22 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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285/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a retomada do atendimento de profissional de psicologia e de fisioterapia na Unidade Básica de
Saúde Oscalina Nantes, bem como a instalação de um aparelho de ar-condicionado e de um
computador na sala de reuniões dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando que, no
período de verão, o calor intenso prejudica o conforto e o desempenho das atividades coletivas
realizadas no local. |
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286/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Assunto: indico reativar o funcionamento do Posto de Atendimento localizado no Assentamento
Eldorado II, com atendimento médico e odontológico periódico, a fim de contemplar a demanda da
população local e de comunidades vizinhas. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Assunto: Indica à instalação de placas de sinalização para organização do estacionamento em frente e
na lateral da Unidade Básica de Saúde Oscalina Nantes. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação para solicitar que sejam colocada tampa traseira ou algo que seja eficaz e seguro no transporte dos descartes nos caminhões de entulhos. |
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289/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO COM ENTRADA PELA RUA LATERAL COM ACESSIBILIDADE PARA PACIENTES PCD NA UNIDADE DE SAÚDE OSCALINA NANTES NO DISTRITO DO CAPÃO SECO |
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290/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Antero Lemes da Silva,
tendo em vista que diversos pontos apresentam falhas, prejudicando a visibilidade e comprometendo a
segurança dos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela via. |
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291/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Venho por meio desta, em nome da comunidade, expressar nossa preocupação e solicitar a devida
atenção para o seguinte assunto: a ausência de uma equipe de perícia à disposição dos cidadãos em
nossa cidade. |
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292/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar que seja realizado estudo técnico visando à implantação de rotatórias
nos principais cruzamentos de Sidrolândia, tendo em vista o crescente aumento do fluxo de veículos no
município |
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293/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS TAMPAS NAS CAIXAS ELÉTRICAS DE PASSAGEM
SUBTERRÂNEAS NO PARQUE FRATELLI |
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294/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ROTATÓRIA NA BR QUE DÁ ACESSO A
UNIDADE DE SAÚDE OSCALINA NANTES NO DISTRITO DO CAPÃO SECO |
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295/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito que sejam instalados novos pontos cobertos de ônibus na cidade. |
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296/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma Academia ao ar livre na Aldeia Nova Corguinho. |
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297/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a instalação de quebra-molas na Rua: Antônio Corrêa da Costa, na
proximidade do n° 677. |
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298/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Oscar Pereira Brito, entre as ruas: Pedro
Celestino e Humberto Campos. |
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281/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicito que seja viabilizado esforços para a retirada dos dois quebra-molas da MS-162, no trecho que liga Sidrolândia à Maracajú, entre o KM 132 ao KM 135. |
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282/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicitar ao Departamento Planejamento e Gestão de Projetos – DEPLAN que o mesmo faça no mais breve tempo possível, um levantamento detalhado de todos os lotes como também, de todo o núcleo urbano do Assentamento Eldorado 2 – Sede Lagoa Dourada neste Município. |
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