| materia |
64/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CLC |
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC
COMISSÃO
PARECER Nº 64/2025
EMENDA ADITIVA Nº 08, referente ao Projeto de Lei Complementar nº11/2025 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CLC |
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC
COMISSÃO
PARECER Nº 65/2025
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia, com cópias ao Exmo. Sr. LINDOMAR TERENA Coordenador Distrital Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI).
SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA – ALDEIA NOVA TERERÉ ANTÔNIO VICENTE |
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| materia |
349/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública no Parque do Residencial Fratelli. |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitação de sinalização viária nas imediações do Kids Clube — escola recreativa, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 384. |
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| norma |
2286/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS DE FIM DE ANO) do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências |
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| sessao |
29 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre o pagamento e antecipação do décimo terceiro da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS" |
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| norma |
2285/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM TODOS OS LOTEAMENTOS A SEREM APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-30 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025 |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-30 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-30 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-30 |
Dispensa de Pareceres |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2025 DO PODER EXECUTIVO.
"ART. 1º-A ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025, CONFORME DISPOSTO ABAIXO:
"ART. 1º-B - REVOGA O INCISO "V" DO ART. 350 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025." |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-30 |
Regime de Urgência |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar autorização para participação de forma on-line na sessão
ordinária a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, por motivos de saúde. Diante disso,
estarei impossibilitado de comparecer presencialmente, mas permanecerei à disposição para
acompanhar e contribuir com os trabalhos legislativos por meio remoto. Certo de sua
compreensão, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento de Providências quanto às quedas constantes de energia elétrica |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO.
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025" |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da CLC |
Parecer nº 61/2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº030/2025 |
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| sessao |
28 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-29 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 018/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025
Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti
EMENTA: “MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 019/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2025
Autor: Vereadora ELAINE DE SOUZA CANATTO COIMBRA
EMENTA: “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 020/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025
Autor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA
EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 021/2025
Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025
Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 57/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025
Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti
EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 058/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037/2025
Autores: Vereadora Shirlei Basso.
EMENTA: INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 059/2025
Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025
Autores: Poder Executivo. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 60/2025
Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025
Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação para solicitar a instalação de um quebra molas na Avenida Antero Lemes da Silva, entre as ruas Alagoas e Rio de Janeiro. |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso prefeito de Sidrolândia , a seguinte indicação:
Criação de um Projeto Programa de Negociação do IPTU atrasado |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação para solicitar a correção da saliência e escoamento de água das sarjetas que ficam entre as ruas Napoleão Ferreira Ribeiro com a Oscar Pereira de Brito e as ruas Nioaque com a Minas Gerais. |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e com cópias ao Exmo. Sr. Willian
Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN
SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE USO EXCLUSIVO
PARA PACIENTES EM ATENDIMENTO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO
ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª
VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia
SOLICITO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ODONTOLOGIA INCLUINDO
DENTISTAS E AUXILIARES/INSTRUMENTADORES PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
347/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja implantada uma lixeira de coleta seletiva, no assentamento PA Ranildo da Silva na localização
da Cachoeira e no Assentamento PA Barra Nova em frente ao rio. |
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| norma |
2284/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DE SÍMBOLOS, PICHAÇÕES, CARTAZES E QUAISQUER REPRESENTAÇÕES DE APOLOGIA AO CRIME, AO TRÁFICO DE DROGAS, A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU QUE ATENTEM CONTRA OS VALORES DA ORDEM PÚBLICA, NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o §4°, do art. 5º do Projeto de Lei n° 029/2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-23 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-23 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025 |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA ‘F’, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Modificativa |
Modifica e renumera o caput do §1°-A. do art. 5 ° do Projeto de Lei n° 029/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Modificativa |
Modifica o caput do art. 8° do Projeto de Lei n° 029/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº 11.439/2023 DE MARÇO DE 2023 E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Venho por meio desta respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Sidrolândia que sejam adotadas, com a máxima urgência, providências visando à reforma da Unidade
de Saúde localizada no Assentamento Capão Bonito I. |
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| materia |
340/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Venho por meio desta Indicar que seja realizada a implementação de acessibilidade na Avenida
Dorvalino dos Santos, com a construção de novos pontos de acesso para pessoas com mobilidade
reduzida, bem como a reforma dos pontos já existentes, os quais atualmente se encontram em más
condições de uso. |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar Manutenção da rede de iluminação pública no bairro Jardim Petrópolis,
com ênfase na Rua Juvelina Zuza de Souza, a qual se encontra em sua maioria sem iluminação. |
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| norma |
2283/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº 11.439/2023 DE MARÇO DE 2023 E NAS DISPOSIÇÕES DAS NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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