| materia |
377/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar que seja realizado o Cascalhamento das vias que ainda não possuem
pavimentação asfáltica no município, em caráter de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
378/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Venho por meio desta, Solicitar informações sobre o andamento das atividades do Castra Móvel e
previsão de retorno dos atendimentos. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicito que seja instalada 04 (quatro) placas de sinalização, na Altura do Capão Bonito III no travessão Laercio Herculano, Rodovia Municipal Adão Claro, indicando o acesso ao Assentamento São Pedro. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-29 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-10-29 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-10-29 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-10-29 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-10-29 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-10-29 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-10-29 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-10-29 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.280 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2295/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2296/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2297/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2298/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.280 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitação de informações |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitação de informações |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A EXTENSÃO DA RUA 11 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicito que sejam realizados os serviços limpeza e roçada em torno do Posto de Saúde Diva Nantes. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a reforma da Praça Rubens Suckow. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, e a secretária Municipal de Saúde Vanessa Rosa do
Prado a seguinte indicação:
Solicitação
ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO
PARTICULAR |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Napoleão esquina com a rua Norival Lopes Morais. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicita-se a execução de obras de pavimentação asfáltica nos seguintes trechos que interligam
assentamentos e comunidades rurais do município:
Assentamento Nazaré ao Capão Seco (MS-445);
Assentamento Eldorado II, da BR-060 até a MS-455;
Assentamento Vista Alegre, com saída da BR-060, passando pela sede e seguindo até a MS-455, ligando
aos Aviários 21 (percurso de aproximadamente 17,5 km);
Assentamento Valinhos, pela MS-162, ligando à MS-460 via Valinhos;
Comunidade Indígena, com trajeto pela MS-162, passando pelo Assentamento Flórida, Aldeia Buriti e
Aldeia Córrego do Meio, saindo na MS-162 em direção a Dois Irmãos do Buriti. |
1 |
extracted
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| materia |
372/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicita a transferência da Sala da Cidadania- atualmente denominada Terra Cidadã - para a região
urbana do município. |
1 |
extracted
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| norma |
212/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
213/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
214/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
215/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2294/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-20 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinário Legislativo N 38 de Autoria da Mesa Diretora. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Dispensa de Pareceres |
A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 14 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa de Segunda Votacao ao Projeto de Lei Legislativo 39 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-10-20 |
Dispensa de Pareceres |
A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 15 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-20 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-20 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar 16 do Executivo |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-20 |
Regime de Urgência |
REGIME DE URGÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025, AUTORIA DO EXECUTIVO mUNICIPAL QUE DISPÕE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-20 |
Regime de Urgência |
REGIME DE URGÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025, AUTORIA DO EXECUTIVO mUNICIPAL QUE DISPÕE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgencia ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Complementar 16 do Executivo |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da COF |
PARECER Nº 020/2025
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 031/2025
Autor: Poder Executivo
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona, e dá outras providências.” |
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