| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de Informações
Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça as seguintes informações:
• Lista com os Servidores que exercem função de Agente Comunitário de Saúde;
• Qual o critério definido para o pagamento da Penosidade?
O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos administrativos praticados no Município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Senhor
FERNANDO SZATKOWS KI
Presidente Previlândia
Prefeitura Municipal de Sidrolândia
Assunto: Solicitação de Informações
Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça a seguinte informação:
Relação de todos os contratos vigentes até a presente.
O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder
Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos
administrativos praticados no Município. |
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32/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA (MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.” |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da CLC |
Parecer nº 67/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 039/2025
Autoria: Shirlei Basso
EMENTA: DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-20 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 68/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 031/2025
Autora: Poder Executivo
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicação
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.
Gerson Claro Dino, Deputado Estadual e Presidente da ALEMS. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicito a reforma da ponte que interliga a Comunidade 6 à Comunidade 8, localizada no PA Eldorado 1, Ernesto Che Guevara, situada no travessão principal do Retiro. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Perfuração de um poço artesiano com energia solar fotovoltaica no Assentamento Capão
Bonito II, visando atender as famílias da comunidade local. |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizada patrolamento na lateral da BR que liga Sidrolândia a Maracaju na altura da Casa de Sucos, na altura da antiga estação Piúva. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizada patrolamento e cascalhamento saindo do Capão Bonito II sendo visto que se trata de uma estrada que dá acesso a várias outras propriedades passando pela Fazenda Maria Eduarda e Fazenda Balsamo. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e com cópias ao Exmo. Sr. Willian Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN.
SOLICITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS EM VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS YPÊS |
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| sessao |
31 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicito providências urgentes para nomeação de Delegado de Polícia Titular para
Sidrolândia - MS |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar que seja realizada a limpeza geral, incluindo serviços de capina, roçada
e recolhimento de entulhos, no pátio do Polo Base e das Unidades de Saúde Indígenas do município. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar que seja realizado a Criação de crachás de identificação para os
servidores e demais colaboradores da Câmara Municipal. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar que seja feito a Limpeza e perfuração de novos tanques de piscicultura
na Comunidade Indígena Córrego do Meio |
1 |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Venho por meio desta, fazer uma Indicação para contratação de profissional fisioterapeuta para
atendimento na Aldeia Córrego do Meio |
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| norma |
2289/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia. |
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| norma |
2290/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia |
1 |
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| norma |
2291/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a punição de atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município e dá outras providências. |
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| norma |
2292/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias. |
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| norma |
2293/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria no Município de Sidrolândia/MS. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito a reforma da pista de caminhada ao redor do campo do PETI, no distrito do Quebra Coco. |
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| norma |
211/2025 |
2025-10-13 |
Lei Complementar |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 203/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2287/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as restrições ao uso de Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs) do tipo 'VAPE' ou 'POD' ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos fechados. |
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| norma |
2288/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Fica Proibido Nomeação ou Contratação, para determinados Cargos e Empregos Públicos, De Pessoa Condenada Por Crime Sexual Contra Criança ou Adolescente. |
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| sessao |
30 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-10-10 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-10-10 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-10-10 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-10-10 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 66/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 038/2025
Autor: Mesa Diretora
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS.” |
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no document
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| materia |
351/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na avenida Dorvalino dos Santos esquina com rua Pernambuco. |
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| materia |
352/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.
EDUADO RIEDEL Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópias ao Senhor Helio
Peluffo Filho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul
(SEILOG), Exmo. Senhor Gerson Claro Dino, Deputado Estadual e Presidente da ALEMS, e À
AGESUL. |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias a Secretaria Municipal
de Governo e Desburocratização - SEGOV
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO TERRENO LOTE 01 QUADRA 07 (SETE)
LOCALIZADO NO BAIRRO PÉ DE CEDRO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POLO BASE DE
SAÚDE INDIGENA”. |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias ao Sr. Vili Tognon,
Secretario Municipal de Educação.
SOLICITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO (CEMEI) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
HEITOR DOS SANTOS MACHADO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SIDROLAR. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA REGULAMENTAR A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, REGULAMENTAR A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária 30 do Executivo |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa de Segunda Votação |
dispensa da 2ª votação, do Projeto de Lei n. 037/2025, autoria da vereadora Shirlei Basso. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CEC |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATIVIDADE SOCIO EDUCATIVAS E CONSELHOS MUNICIPAIS, JUVENTUDE E ESTUDANTES – CEC
PARECER Nº 009/2025
EMENDA ADITIVA Nº 08, referente ao Projeto de Lei Complementar nº11/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CEC |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATIVIDADE SOCIO EDUCATIVAS E CONSELHOS MUNICIPAIS, JUVENTUDE E ESTUDANTES – CEC
PARECER Nº 010/2025
EMENDA MODIFICATIVA nº 024/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº11/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CEC |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATIVIDADE SOCIO EDUCATIVAS E CONSELHOS MUNICIPAIS, JUVENTUDE E ESTUDANTES – CEC
PARECER Nº 011/2025
Autor: Poder Executivo
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 que altera a Lei Complementar nº 203/2025 do Município de Sidrolândia/MS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Ordinária 30 do Executivo |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 025/2025 AO PROJETO DE LEI N° 030/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei n. 030/2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º. O prazo para adesão ao REFIS DE FIM DE ANO será do período de 07 de outubro de 2025 à 29 de dezembro de 2025.” |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Encaminhamos para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Municipal n.º 30/2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS DE FIM DE ANO) do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências" |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CLC |
Parecer nº 062/2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2025 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da CLC |
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC
COMISSÃO
PARECER Nº 63/2025
EMENDA MODIFICATIVA nº 024/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº11/2025 |
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