| materia |
41/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 A 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da CLC |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS E dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da CLC |
Modifica o Art.4º e parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento Geraldo Garcia, na região do travessão do Grupo 6, que entra pela BR em direção a escola. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Mato Grosso entre as ruas Guarani e rua Guaíba. |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Vicente de Brito esquina com rua Targino de Souza Barbosa. |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a construção de cobertura fixa no Cemitério Municipal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI), REVOGA A LEI Nº 1.511/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de limpeza de meio fio nas Ruas: Tomás Cáceres e Alagoas (lateral ao Condomínio Golden) Bairro Nova Era. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos nas ruas: Travessa 3 entre Leôncio de Souza Brito e Tomás da Silva França e rua Travessa 5 entre Evaristo Roberto Ferreira e Leôncio de Souza Brito. |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento na rua General Osório no bairro São Bento. |
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| materia |
388/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja realizada construção de calçada com sinalização de acessibilidade em torno do Posto de Saúde Diva Nantes. |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a construção de uma passarela cobertura, na Escola Municipal Leonida La
Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jiboia. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito a inclusão da rede de esgoto na Aldeia Indígena Nova Nascente. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicito pavimentação asfáltica na Aldeia Indígena Nova Nascente. |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e ao Exmo. Sr. HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES Secretário Municipal Adjunto de Turismo, Esporte e Cultura.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CARANDAZAL |
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| materia |
393/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA GENERAL OSÓRIO |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-16 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-16 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de
Enfrentamento à Doença de
Alzheimer e Outras Demências no
Município de Sidrolândia-MS E dá
outras providências. |
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| norma |
2299/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2300/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-12 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Substitutivo nº 36 de 2025 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-12 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei nº 40/2025 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-12 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Substitutivo nº 36 de 2025 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-12 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2025 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Substitutivo |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
6 |
2025-11-12 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei nº 40/2025 do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de justificativa pelo indeferimento das candidatas ao cargo de Diretora da Escola João Batista. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA INTERLIGANDO O PORTÃO DE ACESSO PRINCIPAL AO SAGUÃO DA ESCOLA SANDRO LUIZ GONZALES. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.
SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PISO DE AREIA NO PLAYGROUND, A AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CMEI HEITOR DOS SANTOS MACHADO |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NA ESCOLA BENIGNO ESCOBAR |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias a Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Exmo. Sr. Willian Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA POR PARTE DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHOS VERIFICANDO SE O POSICIONAMENTO NAS RUAS E IDENTIFICAÇÃO ESTÃO DENTRO DAS NORMAS MUNICIPAIS E FEDERAIS |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja adquirido um carrinho apropriado para o transporte de balão de oxigênio com o objetivo de
facilitar o deslocamento seguro e prático dos cilindros. |
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| sessao |
34 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIDROLÂNDIA- PROSIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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22/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER N° 22/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 040/2025
Autora: IZAQUEU DE SOUZA DINIZ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de Informações
Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça a seguinte informação:
• Qual o critério definido para o pagamento da Insalubridade, aos servidores que atuam nas equipes de Varrições de Vias Urbanas.
O pedido fundamenta-se nas informações constantes no Portal da Transparência, onde, os Servidores Efetivos recebem 40% do adicional, enquanto os Servidores Temporários não recebem o benefício, considerando, que, executam a mesma função. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da CLC |
PARECER N° 69/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 040/2025
Autora: IZAQUEU DE SOUZA DINIZ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicito que sejam reformados os Pontos de Ônibus existentes na cidade. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicito que seja realizada poda de árvore no Ponto de Ônibus situado na rua Generoso Ponce esquina com a rua Prudente de Morais. |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Antônio Corrêa da Costa esquina com rua Targino de Souza Barbosa. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Reforma da iluminação pública nos bairros Sidrolar I e II, com
substituição das lâmpadas queimadas e implementação de iluminação em LED. |
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