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materia nº 22/2025

Tipo Parecer da CSDSPD
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaPARECER N° 22/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 040/2025 Autora: IZAQUEU DE SOUZA DINIZ EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id288

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Matéria Arquivada
2026-03-09 Matéria Arquivada
2026-03-09 Matéria Transformada em Lei
2026-03-09 Proposição aprovada
2026-03-09 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2026-03-09 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2025-12-08 Veto distribuído para emissão de parecer
2025-12-08 Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
2025-12-08 Encaminhado ao Plenário
2025-12-08 Veto autuado e incluso em pauta
2025-11-12 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências. Encaminhado para sanção e publicação no prazo legal.
2025-11-10 Redação Final
2025-11-10 Proposição Aprovada com Dispensa de 2ª Votação
2025-11-10 Encaminhado ao Plenário
2025-11-10 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2025-11-03 Parecer favorável da comissão
2025-11-03 Parecer favorável da comissão

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