materia nº 388/2025

Data: 13/11/2025
Autor: Vereador Zotti - PRD
Indicação
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini,
Secretário de Infraestrutura e a Sra. Vanessa Rosa Prado, Secretária de Saúde, a seguinte solicitação:
Solicitação
Solicito que seja realizada construção de calçada com sinalização de acessibilidade em torno do Posto
de Saúde Diva Nantes.
Justificativa
A construção de calçada com sinalização de acessibilidade em torno do Posto de Saúde Diva Nantes se
faz necessária visando garantir segurança, acessibilidade e conforto aos pedestres, em especial às
pessoas com deficiência, idosos e gestantes que utilizam frequentemente os serviços da unidade de
saúde. Atualmente, o entorno do posto apresenta trechos sem calçamento adequado e sem piso tátil, o
que dificulta o deslocamento seguro dos usuários e servidores, principalmente em dias de chuva,
quando o acúmulo de barro e água compromete a mobilidade. A implantação da calçada com padrões
de acessibilidade e sinalização tátil atende às normas da ABNT NBR 9050/2020, que estabelece
critérios para a acessibilidade em espaços públicos, e contribui para o cumprimento do Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Além de melhorar o aspecto urbano e a infraestrutura do
bairro, a obra proporcionará melhor fluxo de pedestres, inclusão social e valorização do espaço público,
tornando o acesso ao Posto de Saúde Diva Nantes mais seguro e digno para toda a comunidade.
Portanto, visando a maior segurança e qualidade de infraestrutura dos munícipes da região, solicito ao
executivo municipal que não sejam medidos esforços para atender esta demanda.
Sidrolândia, 13 de novembro de 2025.
__________________________
Vereador Zotti - PRD
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 3c667e2f0d16c2d0fa57cec1115cf0b29c60ace6b696a01f90d5f3101dd6fd9a
Link de validação: https://valida.ae/7181ce6ebcb04a80e29874a3cc0278f76633ee2c2b1df3bb0?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Silvestre José Cardoso Zotti
Data 13/11/2025 10:44
#d83ad7d8c09611f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO