| materia |
82/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 82/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025
Autor: Executivo Municipal
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 83/2025
EMENDA ADITIVA N° 11/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autora: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da CLC |
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 84/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 032/2025
Autor: Executivo Municipal
EMENTA: Projeto de Lei nº 032/2025 que fixa despesas e estima receitas do Município de Sidrolândia-MS para o exercício de 2026. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da CLC |
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 85/2025
EMENDA SUPRESSIVA N° 07/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autora: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC
EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA N° 07/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo: Fica suprimido o art. 11 e seus incisos e seu parágrafo único, conforme abaixo: Art. 11 (suprimido) I - (suprimido) II - (suprimido) III - (suprimido) IV - (suprimido) Parágrafo único - (suprimido) |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da CLC |
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 86/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 30/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autora: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC
EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA N° 30/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica-se o inciso IV do art. 12, que passa a vigorar com a seguinte redação: “art. 12 (...) (...) IV – Modificar as categorias econômicas, os grupos de natureza de despesas, e a modalidade e fonte de recursos mediante decreto de créditos adicionais, suplementares, até o limite estabelecido no art. 10 desta lei e quando especiais, mediante prévia autorização legislativa. |
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87/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da CLC |
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 87/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 31/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autora: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC
EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA N° 31/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica-se o parágrafo único do art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “art. 4º (...) (...) Parágrafo único. Se houve alteração nas normas legais quanto as fontes ou classificação de fontes, fica autorizada a alteração nas fontes e suas despesas através de suplementação. |
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88/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da CLC |
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 88/2025
EMENDA ADITIVA N° 10/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autora: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC
EMENTA: EMENDA ADITIVA N° 10/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo:Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 18 com a seguinte redação: art. 18 (...) §1º. É obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas impositivas no montante de 2% da receita corrente líquida, nos termos do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal. §2º. Fica autorizada a alteração nas fontes e suas despesas por meio de suplementação para efetiva execução das emendas impositivas, ou se necessário caberá ao Poder Executivo encaminhar projeto de abertura de crédito suplementar e/ou especial para adequação. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-09 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o artigo 18-A no Projeto de Lei 032/2025 com a seguinte redação: |
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| sessao |
7 |
2025-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da CEC |
PARECER Nº 15/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVON. 043/2025
Autor: Vereadora Juscinei Claro Dino
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos
públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero
receba menos que 30% dos recursos. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da COF |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039/2025
Autor: Poder Executivo Municipal
EMENTA:Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Exmo. Sr. Otacir Pereira Figueiredo Presidente da Câmara Municipal Assunto: Solicita participação remota nas sessões ordinária/extraordinária. Eu, Silvestre José Cardoso Zotti, vereador municipal de Sidrolândia/MS, venho respeitosamente, por meio deste, com fundamento no Regimento Interno e demais normas aplicáveis, REQUERER a autorização para participar de forma online/remota das sessões (ordinária/extraordinária) dos dias 08/12/2025 e 09/12/2025, em razão de impossibilidade de comparecimento presencial por questões de saúde. Ressalta-se que o vereador permanecerá disponível para toda a pauta do dia, com condições técnicas adequadas para áudio e vídeo, garantindo a regular participação nos debates, votações edemais atos legislativos previstos. Diante do exposto, requer: 1. A autorização para participação remota, utilizando a plataforma digital adotada pela Câmara; 2. Se necessário, o apoio técnico da equipe competente para assegurar estabilidade e transparência na transmissão. Termos em que, Pede deferimento. Vereador Silvestre José Cardoso Zotti (PRD) Sidrolândia/MS, 08 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 79/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVON. 043/2025
Autor: Vereadora Juscinei Claro Dino
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero
receba menos que 30% dos recursos. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 80/2025
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039/2025
Autor: Poder Executivo Municipal
EMENTA:Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 81/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 044/2025
Autor: da Mesa Diretora
EMENTA: Dispõe sobre o processo legislativo digital na Câmara Municipal de
Sidrolândia/MS, e dá outras providências. |
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| materia |
414/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias a secretária de Obras e Infraestrutura a seguinte indicação: |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para secretário Municipal de Educação Sr.
Villi Marcos Tognon a seguinte indicação: |
1 |
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| materia |
416/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para secretário Municipal de Educação Sr. Villi Marcos Tognon a seguinte indicação: |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Segunda Votação |
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Segunda Votação |
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Segunda Votação |
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Segunda Votação |
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do projeto de lei ordinária do legislativo nº 43/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Segunda Votação |
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO Do projeto de lei ordinária do legislativo nº 44/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 43/2025. |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-05 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 43/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025. |
0 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-05 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao projeto de lei ordinária do executivo nº 45/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-05 |
Regime de Urgência |
regime de urgência do VETO PARCIAL AO projeto de lei ordinária do LEGISLATIVO nº 40/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-05 |
Regime de Urgência |
regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 45/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-05 |
Regime de Urgência |
regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 46/2025. |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-12-05 |
Regime de Urgência |
regime de urgência do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 47/2025. |
0 |
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| materia |
411/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e Fundação Municipal de Cultura.
SOLICITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
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| materia |
412/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a instalação de um ponto de iluminação no poste em frente ao condomínio Alto do Monte. |
1 |
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| materia |
413/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de troca de lâmpada no poste da rua Odilon Rosa Nantes em frente à residência nº 26. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a
denominação
A bem público
que menciona e
dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA MURRAYA PANICULATA (MURTA), INSTITUI ÁREAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA – APF PARA DEFESA DA CITRICULTURA, ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES ESTADUAIS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a denominação
A bem público que
menciona
E dá outras
providências. |
1 |
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|
| materia |
47/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal Em Memória Pelas Vítimas de
Feminicídio”, no âmbito do
Município e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Venho por meio desta, indicar a necessidade de reforço nas rondas ostensivas, com aumentos
significativos do efetivo policial nas ruas, bem como a inclusão de rondas com motocicletas, além da
realização de um estudo técnico para tornar essas ações rotina nos bairros mais críticos do município. |
1 |
extracted
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| materia |
410/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Venho por meio desta, Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação,
a necessidade de elaboração e implantação de um Plano Municipal de Capacitação Continuada
destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino — incluindo professores, auxiliares,
assistentes de sala, monitores e demais servidores da área pedagógica |
1 |
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| norma |
216/2025 |
2025-12-02 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI), REVOGA A LEI Nº 1.511/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
217/2025 |
2025-12-02 |
Lei Complementar |
“DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIDROLÂNDIA- PROSIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2302/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Veto Parcial |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL
PROJETO DE LEI Nº 040/2025
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal) |
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