| materia |
8/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CDS |
Parecer Nº 008/2025
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 017/2025 do Poder Executivo
Autor: Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N° 09/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Acrescenta o inciso V no art. 24, com a seguinte redação: |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o art. 16º passando a vigorar com a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 28/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o §6º do art. 16 passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 29/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o art. 6, II, “c”, art. 10 e art.18 passando a vigorar com a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-01 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 73/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 74/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 27/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 75/2025
EMENDA ADITIVA N° 09/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°017/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLC |
PARECER Nº 76/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 30/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 19/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLC |
Parecer nº 077/2025
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 017/2025 do Poder Executivo
Autor: Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CLC |
Parecer nº 078/2025
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 019/2025 do Poder Executivo.
Autor: Poder Executivo Municipal |
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| sessao |
37 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-28 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa de Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-11-28 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-11-28 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-11-28 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-11-28 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-11-28 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-11-28 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-11-28 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-11-28 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Resolução do Legislativo nº 7 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E INCISOS DA CONSTITUIŞÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-28 |
Parecer da CLC |
“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”. |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicito a instalação de quebra-molas na Rua João Gomes, via que dá
acesso aos bairros Sidrolar 2 e Ipacarai. |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicito a construção de um abrigo para os mototaxistas na Praça Central, melhorando a visibilidade dos pontos, a medida se torna necessária considerando que a motocicleta é um meio de transporte que não oferece proteção contra intempéries. |
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| materia |
404/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua João Maria de Barbosa Nantes entre as ruas Napoleão e rua Matadouro. |
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| materia |
405/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua General Pinho entre as ruas Evaristo Roberto Ferreira e Prudente de Moraes. |
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| materia |
406/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Pedro Celestino esquina com a rua Prudente de Moraes. |
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| materia |
407/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Norival Lopes Morais esquina com Soychi Arakaki. |
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| materia |
408/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a instalação de uma cobertura metálica para os taxistas na área lateral do Terminal Rodoviária Municipal. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade
de paridade de gênero na divisão
de recursos públicos destinados
ao incentivo de modalidades
esportivas, garantindo que
nenhum gênero receba menos
que 30% dos recursos. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Processo Legislativo Digital na Câmara Municipal de Sidrolândia-MS e dá outras providências. |
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| norma |
2301/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS E dá outras providências. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicito uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para aquisição de
19 amários de aço, uma impressora multifuncional e uma TV de 55 polegadas para Escola Municipal
Leonida La Rosa Balbuena. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicito uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para aquisição de
notebook, mesas, cadeiras, caixa de som e um aparelho de ar-condicionado de 18.000 BTUs para sala
de tecnologia da Escola Municipal Eldorado. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicito a destinação de uma emenda parlamentar ao Município de Sidrolândia/MS, para a aquisição de
um micro-ônibus destinado ao transporte dos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicito que seja feito um quebra-molas na Rua Tomás da Silva França próximo a residência de número
805, no Bairro São Bento. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-24 |
Dispensa de Segunda Votação |
Dispensa da 2º Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41/2025 |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – FUNDAGRO, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-24 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025 |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-11-24 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2025 |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-11-24 |
Parecer da CSDSPD |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Art.4º e parágrafo único passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-24 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025 |
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no document
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| materia |
28/2025 |
2025-11-24 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 39/2025 |
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no document
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