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materia nº 72/2025

Tipo Parecer da CLC
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-11-28
Ementa“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”.
native_id338

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Matéria Arquivada — —
2025-12-04 Matéria Transformada em Lei — —
2025-12-02 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) — Projeto de Lei para sanção e publicação - Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências.
2025-12-02 Redação Final — —
2025-12-02 Proposição aprovada — —
2025-12-02 Encaminhado ao Plenário — —
2025-12-02 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-28 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T10:26:09.096213-04:00 Aprovada por 2/3 (dois terços) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

PARECER N° 72/2025 
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC 
Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila 
andala, SidrolAndia - MS, 79170-000 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 42/2025 
Autora: Maria Carolina Ferreira Terra 
EMENTA: Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota 
Bioceánica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências. 
Esta Comissão analisou o Projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela 
tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja apreciada 
e deliberada em Plenário a propositura em análise. 
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do referido 
projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator. 
Participaram da votação os Vereadores: 
Sidrolândia-MS, 01 de dezembro de 2025. 
Presidente: lzaqueu de Souza Diniz: 
O 
Relator: Edilaine Tavares: 
Secretário: Silvestre José Cardoso Zotti: ort 
Membro: Maria Carolina Ferreira Terra:Li 
Membro:Elaine Souza: 
C) (67)3272-123 
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