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materia nº 77/2025

Tipo Parecer da CLC
Número / Ano 77 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaParecer nº 077/2025 Projeto de Lei Complementar Municipal nº 017/2025 do Poder Executivo Autor: Poder Executivo Municipal
native_id365

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Matéria Arquivada
2025-12-04 Matéria Arquivada
2025-12-04 Matéria Transformada em Lei
2025-12-02 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) Projeto de Lei 017/2025 para sanção e publicação - DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIDROLÂNDIAPROSIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: Projeto possui emendas.
2025-12-02 Redação Final
2025-12-01 Proposição aprovada
2025-12-01 Encaminhado ao Plenário
2025-12-01 Parecer favorável da comissão
2025-12-01 Parecer favorável da comissão

Documents (1)

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67)3272-1235 
orouft ••• "Zs I b... t rs.. ge• 
Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila 
andaia, Sidrolandia - MS, 79170-000 
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CPDADANIA - CLC 
PARECER N° 77/2025 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 DO PODER 
EXECUTIVO 
Autor: Poder Executivo Municipal 
EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA DE INCENTIVO PARA 0 
DESENVOLVIMENTO DE SIDROLANDIA- PROSIDRO, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
Esta Comissão analisou o Projeto em epigrate e visto o mérito, opinou pela 
tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja apreciada 
e deliberada em Plenário a propositura em análise. 
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário da referida 
emenda, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator. 
Participaram da votação os Vereadores: 
Sidrolândia-MS, 01 de dezembro de 2025. 
Presidente: lzaqueu de Souza Diniz: 
Relator: Edilaine Tavares: 
Secretário: Silvestre José Cardoso Zotti: 
Membro: Maria Carolina Ferreira Terra: j 
Membro:Elaine Souza: 41,- 

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