| Tipo | Parecer da CLC |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | PARECER N° 69/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 040/2025 Autora: IZAQUEU DE SOUZA DINIZ EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 287 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-01 | Matéria Arquivada | — | — |
| 2026-03-09 | Matéria Arquivada | — | — |
| 2026-03-09 | Matéria Transformada em Lei | — | — |
| 2026-03-09 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-09 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-03-09 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-08 | Veto distribuído para emissão de parecer | — | — |
| 2025-12-08 | Veto sobre a proposição lido em sessão plenária | — | — |
| 2025-12-08 | Encaminhado ao Plenário | — | — |
| 2025-12-08 | Veto autuado e incluso em pauta | — | — |
| 2025-11-12 | Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) | — | Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências. Encaminhado para sanção e publicação no prazo legal. |
| 2025-11-10 | Redação Final | — | — |
| 2025-11-10 | Proposição Aprovada com Dispensa de 2ª Votação | — | — |
| 2025-11-10 | Encaminhado ao Plenário | — | — |
| 2025-11-10 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-11-03 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-11-03 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-10T10:12:54.493571-04:00 | Aprovada por Maioria Simples | 12 | 0 | 1 |
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CAMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA Crescendo junto com yoce Deus seja louvade! COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC PARECER N° 69/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 040/2025 Autora: IZAQUEU DE SOUZA DINIZ EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta Comissão analisou o Projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise. Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do referido projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator. Participaram da votação os Vereadores: Sidrolândia-MS, 03 de novembro de 2025. Prescete agneud ocza Dnit le Relator: Edilaine Tavares:☑ Ssecretário: Silveste Jose CardosoZot Silly Ci Mentrc MariaardliaFerei Tera Suplente: Adavilton Brandão: (67)3272-1235 Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila Jandaia, Sidrolândia - MS, 79170-000