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Data: 10/10/25
Autor: OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO
Indicação
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias a Secretaria Municipal
de Governo e Desburocratização - SEGOV
Solicitação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO TERRENO LOTE 01 QUADRA 07 (SETE)
LOCALIZADO NO BAIRRO PÉ DE CEDRO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POLO BASE DE
SAÚDE INDIGENA”.
Justificativa
Justificativa da Doação de Terreno para o Polo Base de Saúde Indígena A doação do terreno para a
construção do Polo Base de Saúde Indígena é justificada pelos seguintes motivos: 1. Apoio à saúde
indígena: A construção de um Polo Base de Saúde Indígena visa melhorar a atenção à saúde das
comunidades indígenas do municipio de Sidrolândia, garantindo acesso a serviços de saúde de
qualidade e reduzindo as desigualdades em saúde. 2. Promoção da saúde e bem-estar: O Polo Base de
Saúde Indígena será uma importante ferramenta para promover a saúde e o bem-estar das comunidades
indígenas, contribuindo para a redução de doenças e melhoria da qualidade de vida. 3. Respeito aos
direitos indígenas: A doação do terreno é uma forma de reconhecer e respeitar os direitos das
comunidades indígenas à saúde, previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde
Indígena. 4. Desenvolvimento regional: A construção do Polo Base de Saúde Indígena pode contribuir
para o desenvolvimento regional, gerando empregos e renda para as comunidades locais. 5.
Solidariedade e responsabilidade social: A doação do terreno é uma demonstração de solidariedade e
responsabilidade social, refletindo o compromisso com a melhoria da qualidade de vida das
comunidades indígenas.
Sidrolândia, 10/10/2025
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OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Otacir Pereira Figueredo
Data 10/10/2025 09:10
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