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REQUERIMENTO
Requerimento n.º 005/2025
Sidrolândia/MS, 11 de setembro de 2025
À Senhora
VANESSA ROSA PRADO
Secretária Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Sidrolândia
Assunto: Solicitação de Informações
Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça as seguintes informações:
Lista com os Servidores que exercem função de Agente Comunitário de Saúde;
Qual o critério definido para o pagamento da Penosidade?
O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder Legislativo,
visando obter maior transparência e controle sobre os atos administrativos
praticados no Município.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais. PRAZO DE RESPOSTA: 10 DIAS
Atenciosamente,
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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