| materia |
338/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Para que seja instalada uma Academia ao Ar Livre no Assentamento Santa Lúcia, neste Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-17 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre as restrições ao uso de dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) do tipo ‘VAPE’ ou ‘POD’ ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos fechados”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-17 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Proíbe a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-16 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução nº 04/2025 que “ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-16 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 09/2025 do Poder Executivo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-16 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-16 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 04/2025 que “ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-16 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 09/2025 do Poder Executivo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-16 |
Regime de Urgência |
Regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da lei complementar nº 109, de 28 de dezembro de 2015 - Plano Diretor do Município de Sidrolândia/MS, para adequação às disposições da Lei Complementar nº 122/2017 e suas alterações. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-16 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 4 ° d o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 009/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-16 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 2° do Projeto d e Lei Complementar 010/2025, alterando a alínea 'é do inciso IV do artigo 6 9 do Projeto de Lei Complementar n . 010/2025. |
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| norma |
209/2025 |
2025-09-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2025 |
2025-09-16 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| sessao |
26 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
“ALTERA O LOCAL E HORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025”. |
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| materia |
331/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a limpeza e roçagem da área pública localizado no distrito do Capão Seco. |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito a instalação de um quebra-molas na Rua Ponta Porã, nº 567, Bairro Jandaia. |
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| materia |
333/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Sidrolândia, Senhor Rodrigo Borges Basso, com cópias ao senhor Enelvo Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação: |
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| materia |
334/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de retirada do pedrisco no cruzamento das ruas: Dr. Antônio Corrêa da Costa com a Thomás Cáceres. |
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| materia |
335/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Shoychi Arakaki esquina com Marquês de Tamandaré. |
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| materia |
336/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas vias do assentamento Capão Bonito I, na entrada sentido São Pedro. |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: General Pinho esquina com Prudente de Moraes. |
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| materia |
330/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicito a a construção de estacionamentos no canteiro central das quadras da Avenida Brasil e da Avenida Aroeira, em frente aos comércios locais. |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Federal a destinação de uma van para atender às demandas do projeto social Bom de Bola, Bom na Escola, desenvolvido no distrito de Quebra Coco, município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul. |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicita reparo na tampa de bueiro localizada no cruzamento da Rua Antero Lemes com a Rua Ponta Porã, no município de Sidrolândia-MS. |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Perfuração de um Poço Artesiano na Escola Paulo Eduardo de Souza Firmo, para atender a Escola e a Comunidade vizinha (agrovila). |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico adoção das providências necessárias para a cedência do terreno onde se localiza a Escola Estadual Paulo Eduardo Souza Firmo, situado no Assentamento Eldorado II, município de Sidrolândia/MS. |
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| norma |
208/2025 |
2025-09-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 182/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2282/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Coleta Seletiva do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria no Município de Sidrolândia/MS. |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Venho por meio desta indicar a necessidade de aquisição e instalação de 03 (três) aparelhos de ar
condicionado de 12.000 BTUs para o Posto de Saúde da Aldeia Córrego do Meio. |
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| materia |
322/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicito de seja implantado um grupo de reforço no efetivo da Policia Militar para o Distrito do Quebra Coco. |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Câmara, Venho por meio desta solicitar o apoio de
Vossa Excelência para que sejam realizadas as devidas tratativas junto aos órgãos competentes visando
o recapeamento asfáltico e a construção de acostamento na BR/MS-162, no trecho que liga Sidrolândia
ao Distrito de Quebra Coco |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Câmara, Venho por meio desta solicitar o apoio de
Vossa Excelência para que sejam tomadas providências quanto à limpeza dos resíduos sólidos que vêm
sendo depositados às margens da estrada BR/MS-162, no trecho que liga Sidrolândia ao Distrito de
Quebra Coco. e, ainda, a instalação de placas de sinalização proibindo o descarte de lixo. O ponto mais
crítico encontra-se na primeira subida da serra, contudo, a situação se estende por todo o trecho da via,
prejudicando o meio ambiente, a paisagem e a segurança de quem transita pelo local. |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a instalação de um parquinho de lazer na Escola Cacique Armando
Gabriel, localizada na Aldeia Córrego do Meio. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Substitutivo |
“Dispõe sobre a punição de atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-05 |
Dispensa de Pareceres |
Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 03/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-05 |
Dispensa de Segunda Votação |
dispensa da segunda votação projeto 32/2025 legislativo |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-05 |
Moção de Pesar |
É com profundo pesar e enorme tristeza que apresento esta Moção de Pesar pelo falecimento de nosso
querido amigo e atleta Célio Roberto dos Santos Júnior |
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5/2025 |
2025-09-05 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 03/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da CDS |
Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar 182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-05 |
Veto Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da CLC |
Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, que “altera a Lei Complementar 182/2023 do Município de Sidrolândia/MS”. |
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| sessao |
24 |
2025-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
“ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia” |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a punição de atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município e dá outras providências. |
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